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Senado apoia emenda de Cássio para “anjos de startups” no Supersimples

June 29, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O Senado concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. A relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), acatou emenda apresentada pelo líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que trata sobre o Investidor- Anjo – pessoa física que faz investimentos com seu próprio capital em empresas nascentes com um alto potencial de crescimento como as startups (empresas que buscam explorar atividades inovadoras). A emenda do senador propõe a possibilidade de se investir em startups já em 2017. “É importante que o financiamento das startups tenha início em 2017, e não no próximo ano, porque ele é um componente fundamental na formação e sobrevivência de empresas inovadoras. Portanto, não faz nenhum sentido adiar ainda mais a possibilidade de entrada em vigor de uma medida tão importante para o sucesso dessas empresas”, afirmou Cássio. Empresas de pequeno porte Supersimples é como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas de pequeno porte. O texto base tinha sido aprovado na terça-feira passada (21), mas foi submetido a um turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo. Como houve alteração, a matéria volta para a análise da Câmara dos Deputados. SAIBA MAIS: INVESTIDOR – ANJO - O termo “Investidor-Anjo”, originalmente Angel Investor ou Business Angel, foi cunhado nos Estados Unidos, no início do século 20, para | read more

Temer dá aumento maior do que prometido por Dilma para Bolsa Família

June 29, 2016

VALDO CRUZ - FOLHA.COM Presidente interino Michel Temer participa de inauguração de fábrica de celulose no Paraná  Foto: Beto Barata/PR  O presidente interino, Michel Temer, vai anunciar nesta quarta-feira (29) um aumento médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família, que vai valer a partir de julho. O reajuste será maior do que havia sido prometido pela presidente Dilma Rousseff no Dia do Trabalho, mas na época ela não podia formalizar oficialmente o reajuste porque o Orçamento da União não permitia. A promessa de Dilma era conceder um reajuste médio de 9%. Temer decidiu fazer o anúncio hoje de manhã. Sua agenda original previa inicialmente que, às 11h30, haveria uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos para educação básica. Depois, a agenda foi modificada, incluindo também a divulgação do aumento do Bolsa Família. O presidente interino tem buscado sinalizar que seu governo não vai acabar com os programas sociais criados nos governos petistas, buscando rebater as críticas da presidente afastada. Segundo técnicos, o governo passou a ter condições de dar o aumento depois que foi aprovada a revisão da meta fiscal, liberando o governo a fechar neste ano com um rombo de até R$ 170,5 bilhões. Antes, a presidente Dilma não tinha condições de fazer o aumento porque o Orçamento, até então, determinava que o governo fechasse o ano com um superavit de R$ 24 bilhões. Fonte (abre em nova janela) | read more

Agenda da primeira-dama Lu Alckmin - 29/06 - São Paulo/SP

June 29, 2016

Agenda Dona Lu Alckmin A presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP), Lu Alckmin, participa nesta quarta-feira, 29, de almoço promovido pela Associação Paulista de Magistrados - Apamagis em prol da Campanha do Agasalho 2016. O objetivo do evento é arrecadar cobertores novos para doação a entidades sociais cadastradas no FUSSESP. Evento: Almoço Apamagis em prol da Campanha do Agasalho 2016 Data: Quarta-feira, 29 de junho de 2016 Horário: 12h30 Local: Sede Social Apamagis - Rua Dom Diniz, 29 - Jardim Luzitânia - São Paulo/SP Fonte (abre em nova janela) | read more

Região de Bauru ganha novas escolas

June 29, 2016

O deputado Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB-SP, participou no sábado (25), em Lins, da entrega da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professor Ismael Castro de Araújo que irá atender 130 crianças de 0 a 5 anos. A inauguração contou com a presença do governador Geraldo Alckmin que, no dia anterior já havia entregue outras quatro escolas em Presidente Alves, Fernão, Itaju e Pederneiras. Descerramento da placa de inauguração da creche escola de Lins O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, na construção da creche escola de Lins foi de R$ 1,6 milhão. O prédio tem 813 metros quadrados de área construída, possui sete salas e dois berçários com fraldário e lactário, uma secretaria, um refeitório, banheiros e área de serviço. A creche atenderá crianças de 0 a 3 anos e a EMEI, crianças de 3 a 5 anos. A meta do Estado é que o aluno entre já alfabetizado no ensino fundamental. A creche escola de Lins é a 141ª unidade entregue pelo Governo do Estado. O governador Geraldo Alckmin lembrou que outras 380 estão em obras. De acordo com o programa Creche Escola, o Estado fica responsável por repassar os recursos e acompanhar o andamento das construções. Já as prefeituras ficam encarregadas de oferecer o terreno, realizar a licitação e conduzir os serviços. Creche escola de Presidente Alves inaugurada na sexta Na sexta-feira (24), o governador entregou outras duas creches escolas. Uma foi em Presidente Alves, a Creche Escola Municipal | read more

Aécio defende aviação regional em debate sobre MP que amplia capital estrangeiro no setor

June 29, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (28), que o Senado aprofunde o debate sobre a MP 714/2016, que amplia a participação do capital estrangeiro no mercado brasileiro de aviação civil. Em pronunciamento no plenário do Senado, Aécio demonstrou preocupação com os impactos da medida, sobretudo em relação à aviação regional. A pedido dos senadores, a discussão foi adiada para esta quarta-feira. “Se aprovada a proposta da Câmara, de ampliar a participação de empresas estrangeiras, do capital estrangeiro nas empresas nacionais em até 100%, é importante que se defina também como se equilibrar aquilo que eu chamaria do ‘filé com osso’. É preciso que possamos sinalizar de forma clara para regras claras que permitam que as empresas de aviação regional sobrevivam no mercado que se tornará, a meu ver, quase que oligopolizado pelo capital estrangeiro”, advertiu Aécio. Leia abaixo o pronunciamento do senador “Quero, em primeiro lugar, cumprimentar a V. Exa. por permitir, e fica muito claro, pelas palavras aqui, pelas manifestações havidas de que há necessidade de que os senhores senadores se aprofundem um pouco mais nessa matéria. Não é uma matéria nova para esta Casa, me lembro que o senador Flexa Ribeiro já há muitos anos se debruçava sobre esse tema. Obviamente, não pode haver, quem acompanha o que ocorre no mundo, restrições à capitalização das empresas aéreas em face da situação quase que de insolvência | read more

Aprovada MP, relatada por Dalírio, que reduz imposto em remessas de dinheiro ao exterior

June 28, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 713/2016, que reduz imposto para remessa de dinheiro ao exterior. A medida foi analisada na forma do Projeto de Lei de Conversão 12/2016. Segue agora para sanção. A MP 713, relatada pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a remessa de valores ao exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, desde que a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. A alíquota reduzida vale até o fim de 2019. Agências de turismo A norma beneficia principalmente agências de turismo que enviam dinheiro para o exterior para pagar hotéis, transporte e hospedagem dos pacotes de viagem comprados pelos clientes. Para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser realizada por instituição financeira baseada no Brasil. A MP garante ainda a isenção do imposto para as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação. “A MP 713 não é nada mais, nada menos do que havia sido acordado durante a tramitação da MP 694, que caducou. Por isso pedi sua aprovação no meu relatório, porque é de nosso entendimento, senadores e deputados, estimular o turismo, aprovando um percentual mais compatível, que não prejudique o brasileiro, e nem as a | read more

Peritos comprovam que Dilma tem culpa no cartório e ainda fez vista grossa

June 28, 2016

Foto: EBC “O copo todo cheio”, análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV) Os peritos recrutados para analisar os crimes de que Dilma Rousseff é acusada concluíram que não resta dúvida de que ambos os delitos citados no processo de impeachment existiram. A presidente afastada envolveu-se diretamente num deles, a edição de decretos de crédito suplementar, e fez vista grossa ao outro, o beiço que o Tesouro deu no Banco do Brasil. Tem gente tão fora da realidade que consegue ver nas conclusões dos peritos – um calhamaço de 223 páginas – abono à conduta de Dilma. Ela inclusive. Só mesmo o desespero e a absoluta falta de nexo poderiam justificar interpretação desta natureza. O que resta claro é que a petista feriu, sim, a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticou crime de responsabilidade punível com perda de mandato. Os decretos em que Dilma gostosamente apôs sua assinatura autorizaram gastos adicionais quando o Orçamento da União já fazia água, ou seja, já demandava cortes de despesas, a fim de evitar o rombo iminente e crescente. Era julho e agosto de 2015, e até as samambaias do Planalto já sabiam que o superávit prometido – primeiro de R$ 66 bilhões, depois de R$ 8,7 bilhões – não passava de miragem ou, pior, logro. O ano acabou com déficit de R$ 111 bilhões. Dilma tocou a irresponsabilidade fiscal adiante, dando de ombros ao Congresso, a quem cabe autorizar todo e qualquer novo gasto. É crime. No caso das operações de financiamento do Plano Safra, os | read more

Nota 234 – Explosões no Aeroporto Ataturk (Istambul)

June 28, 2016

O Governo brasileiro manifesta sua firme condenação aos atentados que provocaram várias dezenas de vítimas, entre mortos e feridos, no aeroporto Ataturk, na cidade de Istambul, Turquia. Ao transmitir suas sinceras condolências aos familiares das vítimas, assim como sua solidariedade ao povo e ao Governo da Turquia, o Brasil reitera seu firme repúdio a qualquer forma de terrorismo. O Consulado-Geral do Brasil em Istambul acompanha de perto a situação. Não há, até o momento, registro de cidadão brasileiro entre as vítimas. Estão disponíveis para contato o plantão do Consulado-Geral do Brasil em Istambul pelo e-mail cg.istambul@itamaraty.gov.br, telefone +90 5548345952, e a Assistência Consular do Itamaraty, e-mail dac@itamaraty.gov.br, telefones +55 61 2030 8804 (horário comercial) ou +55 61 8197 2284 (plantão). Fonte (abre em nova janela) | read more

Para Aloysio, perícia mostra que Dilma cometeu crime de responsabilidade por ação e omissão

June 28, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília ​- Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por “ação” e por “omissão”. Nesta segunda-feira (27), o líder do governo Michel Temer na Casa repercutiu a finalização da perícia do Senado nos documentos do processo de impeachment. “A presidente pode cometer um crime de responsabilidade por ação ou por omissão. Ela cometeu um crime de responsabilidade por ação em relação aos decretos e por omissão quando ela não vigiou os ministros, deixou os seus ministros, os responsáveis pelo crédito do Banco do Brasil irem gastando dinheiro sem ter a cobertura do tesouro”, afirmou Aloysio Nunes. De acordo com o relatório do Senado, os decretos suplementares tiveram a ação direta da petista e as chamadas pedaladas fiscais foram ilegais. A perícia conclui que, dos quatro decretos editados sem a autorização do Congresso Nacional, três não eram compatíveis com a meta de economia de quando eles foram assinados. Sobre as pedaladas fiscais, o documento diz que “os atrasos nos pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo a União como devedora, o que afronta o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. *Da assessoria do senador Aloysio Nunes Ferreira Fonte (abre em nova janela) | read more

Lins inaugura unidade de quimioterapia

June 28, 2016

Os pacientes de Lins que estão em tratamento contra o câncer não precisarão mais viajar por quase duas horas até Jaú para serem atendidos. Com a inauguração da unidade de quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho, realizada no sábado com a presença do governador Geraldo Alckmin e do presidente estadual do PSDB-SP, deputado Pedro Tobias, os moradores poderão fazer o tratamento no próprio município. Deputado Pedro Tobias ressalta importância da unidade para Lins e região O deputado Pedro Tobias, que é médico atuante na área de mastologia e conhece de perto os cuidados necessários para o tratamento do câncer de mama, destacou a importância da unidade por trazer mais conforto aos pacientes e por evitar o desgaste de quase quatro horas de viagem (ida e volta) a cada sessão de quimioterapia. Para Pedro Tobias, realizar o tratamento perto de casa é importante, no entanto, o carinho e o apoio da família são fundamentais para a recuperação do paciente. Em um primeiro momento, a unidade atenderá apenas pacientes de Lins. Aos poucos, o serviço será estendido aos pacientes dos municípios de Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru. Para o prefeito Edgar de Souza, a unidade é uma das maiores conquistas para cidade nos últimos tempos. Nos últimos cinco anos, o Hospital Amaral Carvalho realizou 39.203 atendimentos a pacientes da região de Lins, gerando 98.292 procedimentos oncológicos, entre eles mais de 8.500 sessões de quimioterapia, além de consultas e ou | read more

Nota 233 – Concessão de agrément ao embaixador do Brasil na Côte d’Ivoire

June 28, 2016

O governo brasileiro tem a satisfação de informar que o governo da República da Côte d’Ivoire concedeu agrément a Bruno Luiz dos Santos Cobuccio como embaixador extraordinário e plenipotenciário do Brasil naquele país. De acordo com a Constituição, essa designação ainda deverá ser submetida à apreciação do Senado Federal. Bruno Luiz dos Santos Cobuccio é, desde 2011, embaixador do Brasil no Gabão. Anteriormente, serviu como Conselheiro nas Embaixadas em Paris e Montevidéu, e como Secretário na Delegação Permanente junto à ALADI, na Embaixada em Madri e na Embaixada em Budapeste. Fonte (abre em nova janela) | read more

Ministra pede urgência em ação que pode tornar inelegível

June 28, 2016

REYNALDO TUROLLO JR. - FOLHA.COM   O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda (27), que se manifeste em um processo contra o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) e que, em seguida, os autos retornem a ela "com urgência" para conclusão. O processo, em que o apresentador de TV responde por peculato (desvio de dinheiro público), pode inviabilizar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo se ele for condenado no STF até o dia em que a Justiça Eleitoral analisar seu pedido de registro. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo máximo para que um candidato requeira seu registro é 15 de agosto e a data-limite para que o juiz eleitoral analise o pedido é 12 de setembro. O STF não deu prazo para que a ação contra Russomanno entre na pauta, mas informou que o pedido de urgência da ministra "é indicativo de que a ação penal está tendo seu devido andamento". Depois que Cármen Lúcia concluir o relatório, os autos passarão pelo revisor, o ministro Teori Zavascki. Caberá a ele liberar o processo para julgamento pela 2ª Turma do STF –composta ainda pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada. O deputado foi acusado de ter usado uma funcionária de seu gabinete, paga pela Câmara, para trabalhar em sua produtora de vídeo em São Paulo, entre 1997 e 2001. Ele só | read more

PF deflagra operação para investigar desvio de recursos na Lei Rouanet

June 28, 2016

BELA MEGALE - FOLHA.COM A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre, que investiga desvio de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet. Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Segundo a PF, "há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras". A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos. O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Além das 14 prisões, o MinC (Ministério da Cultura) é alvo das buscas. A Polícia Federal também solicitou a Justiça que inabilitasse algumas pessoas jurídicas para propor projetos junto ao o MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. A ope | read more

Agenda do governador Geraldo Alckmin 28/06 - São Paulo/SP

June 27, 2016

AGENDA DO GOVERNADOR O Ministério da Justiça e o Governo do Estado de São Paulo apresentam nesta terça-feira, 28, às 13h, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na capital paulista, os acordos de cooperação técnica para as ações de segurança e defesa nacional durante as Olimpíadas e a passagem da tocha olímpica pelo Estado de São Paulo. Estarão presentes, além do governador Geraldo Alckmin e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o secretário Nacional de Justiça, Gustavo José Marrone, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, o chefe da Casa Militar, coronel José Roberto de Oliveira, o comandante geral da PM em exercício, coronel Francisco Alberto Ayres Mesquita, o delegado geral Youssef Abou Chahin e o diretor do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Roveraldo Bichara Battaglini. Evento: Apresentação dos acordos de cooperação para ações de segurança durante as Olimpíadas e a passagem da tocha olímpica pelo Estado de SP Data: Terça-feira, 28 de junho de 2016 Horário: 13h Local: CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) - Rua Jorge Miranda, 658 - Térreo - Luz - São Paulo/SP Fonte (abre em nova janela) | read more

'Quanto mais investigação, melhor', diz Alckmin sobre CPI da Merenda

June 27, 2016

Governador de SP falou nesta 2ª sobre a comissão que vai apurar fraude. Marcello Carvalho - G1  (Foto: Marcello Carvalho/G1) O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que, "quanto mais investigação, melhor", ao comentar a CPI da Merenda. A declaração foi feita após a inauguração do anel viário de Piracicaba (SP) na manhã desta segunda-feira (27). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai apurar o esquema de fraude na compra alimentos para escolas em cidades do estado. A CPI teve o presidente eleito na última quarta-feira (22), sob protestos de estudantes e da oposição, que reivindicam mais espaço na comissão – dos nove membros, apenas um não faz parte da base do governo estadual. Questionado sobre a quantidade de deputados da base na CPI, o governador afirmou que a comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é mais uma forma de apurar as denúncias de fraude, que já são investigadas pela Polícia Civil e Ministério Público. Alckmin repetiu que foi o próprio governo estadual que descobriu as suspeitas de irregularidades na merenda escolar em cinco prefeituras do estado de SP. “Existe uma lei federal que diz que 30% da merenda escolar devem ser comprados da agricultura familiar. Então, em seis anos, nós fizemos três chamadas. Nessas chamadas ganhou o menor preço e o produto foi entregue. O que aconteceu é que se verificou que, dentro da cooperativa, eles fraudavam o próprio cooperado. A partir daí, abrimos investigação e coloca | read more

Nota 232 – Atentado no Líbano

June 27, 2016

O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o múltiplo atentado ocorrido na cidade de Al-Qaa, no Líbano, na madrugada do dia 27 de junho, atribuído ao grupo terrorista autodenominado “Estado Islâmico”, que resultou em ao menos quatro vítimas fatais e 15 feridos. Ao transmitir aos familiares das vítimas e ao governo e ao povo do Líbano suas condolências e solidariedade, o governo brasileiro reitera seu veemente repúdio a todo ato de terrorismo, qualquer que seja sua motivação. Fonte (abre em nova janela) | read more

Alckmin anuncia início das marginais em Bauru

June 27, 2016

Uma obra de R$ 170 milhões que servirá para preservar vidas e dar uma fluidez maior ao trânsito no trecho urbano da rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Bauru. Este foi o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin no sábado (25), no km 336 da rodovia, ponto onde terá início a construção das pistas marginais. A solenidade contou com a presença do deputado Pedro Tobias, que teve uma atuação decisiva na antecipação da obra em dois anos. Deputado Pedro Tobias conseguiu antecipar as obras em dois anos No contrato de concessão com a concessionária ViaRondon, a previsão inicial era de que as pistas começassem a ser construídas somente em 2018. Diante dos constantes acidentes no trecho urbano da rodovia, o deputado se empenhou para conseguir a antecipação da obra. Esforço que foi recompensado com o anúncio feito no sábado pelo governador. No total, serão 22,4 quilômetros de pistas novas. Serão 11,2 quilômetros em cada sentido da rodovia. As marginais compreenderão os kms 336 e 348 da Marechal Rondon. A previsão é de que estejam concluídas até abril de 2018. Serão 19 obras de artes, com adequações de viadutos e novas passarelas. As obras serão fiscalizadas e gerenciadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Para o deputado Pedro Tobias, o investimento terá um impacto social muito importante. “Investir em estrada é investir na preservação da vida. Eu, que sou médico, trabalho para salvar vidas. Então, sei muito bem da importância dessas marginais”, de | read more

As redes sociais vão dar o tom das eleições municipais

June 27, 2016

ILIMAR FRANCO - O GLOBO Redes sociais | Michel Filho Sem financiamento privado. Com a falta de costume de militantes, e simpatizantes, sustentarem o financiamento de candidaturas. Com um Fundo partidário insuficiente para bancar campanhas eleitorais Brasil afora. Estas serão as primeiras eleições em que o uso de redes sociais e da plataforma digital vão predominar nas eleições. Serão os instrumentos para atacar os adversários, transmitir propostas e apresentar a biografia de cada candidato ao conjunto dos eleitores. Todos os partidos produziram ou estão elaborando cartilhas para ensinar como usar essas plataformas nas campanhas eleitorais. Especialistas foram contratados para seminários e para percorrer o país ensinando como usá-las. A experiência das eleições municipais será um ensaio para as eleições presidenciais de 2018. Servirá para testar quais das práticas, conhecidas pela experiência internacional, se aplicam às peculiaridades políticas do Brasil. O tradicional cabo eleitoral está sendo substituído pelo ativismo digital. A boca de urna será feita por aparelhos móveis que poderão ser acessados na fila em direção à urna de votação. Um dos objetivos ou funções das redes sociais é o de cadastrar visitantes ocasionais em sites de candidatos e torná-los um eleitor militante. -- Nos Estados Unidos, a principal missão de uma campanha online é fazer cadastro. Entre no site da Hillary Clinton. A primeira coisa que pedem é cadastrar o e-mail. Com o cadastro, a | read more

Artigo: Brasil x Brexit. Bola prá Frente

June 27, 2016

Folha de S. Paulo, 27 de junho de 2016 O mundo assistiu entre apreensivo e surpreso à decisão soberana do povo britânico, consultado em plebiscito, pela saída da União Europeia. O Brasil respeita, mas nada vê a comemorar na notícia. O projeto da União Europeia é o mais ousado e avançado processo de integração econômica e política existente. Construído sobre as cinzas da segunda guerra mundial, a integração econômica que levou à formação da União Europeia trouxe paz e prosperidade à Europa Ocidental por sessenta anos e tornou menos traumática a transição dos países da antiga Europa Oriental para o mundo que sucedeu à Guerra Fria. A saída do Reino Unido abala o relativo consenso pró-integração que tem predominado na Europa há décadas e alenta as forças desagregadoras no continente. No campo econômico, amplia a incerteza e deve ter um efeito negativo sobre o crescimento tanto no Reino Unido quanto na União Europeia e, por conseqüência, na economia mundial, em momento no qual os países europeus, ainda fragilizados pela crise financeira iniciada em 2008, buscavam retomar o crescimento. O tesouro britânico estima que pode haver queda no PIB de longo prazo de cerca de 6% no Reino Unido. Na mesma direção, segundo o FMI, o PIB do Reino Unido poderia crescer a menos, até 2019, entre 1,4%, se mantiver o acesso pleno ao mercado europeu, e 5,6%, se tiver que pagar as tarifas de importação sem descontos. Afinal, o comércio exterior corresponde a 59% d | read more

Aécio: “O sonho da união europeia, agora fraturado, é algo que diz respeito a todos nós”

June 27, 2016

Crédito: Gerdan Wesley “A utopia ameaçada”, Aécio Neves Não é o fim do mundo, mas é um mundo pior. A decisão dos britânicos de retirar o Reino Unido da União Europeia acende luzes de emergência sobre o modelo que se projetava a partir de uma Europa unificada.Muita coisa está em jogo. Não são apenas consequências econômicas, com repercussão na economia global. Há impactos políticos, sociais e culturais de enorme relevância. O rompimento britânico é o mais contundente golpe já desferido contra o sonho civilizatório que levou àquela aliança no pós-guerra. Um sonho que reuniu países com séculos de rivalidade em torno da ideia de um mundo sem fronteiras, democracias em diálogo permanente e nações atentas às questões da desigualdade regional. No contexto global, países mais pobres como Portugal, Espanha e Irlanda, entre outros, se beneficiaram com políticas de financiamento de países mais ricos. A construção desse arcabouço institucional apresentou fissuras que se aprofundaram nos últimos dez anos. Às grandes metrópoles ricas, multiculturais e educadas, como Londres, se contrapunham as periferias abandonadas e populações marginalizadas, sem emprego e sem amparo social. Um ambiente propício para a emergência de discursos nacionalistas, populistas e xenófobos. Não à toa, os temas da imigração e da representação política dominaram a discussão sobre o referendo. Na base ideológica de partidos extremistas que crescem na Europa ou na pregação de intolerância e racismo do candida | read more

Riscos regulatórios

June 27, 2016

Por Adriano Pires (*) Artigo publicado no jornal O Globo, em 27/06/2016 Hoje o setor de petróleo no Brasil conta com dois novos sistemas (partilha e cessão onerosa), que convivem com o regime de concessões. A mera existência de regimes regulatórios distintos num país não é, necessariamente, uma fonte de incertezas, mas a falta de harmonia entre eles tem esse potencial. A aprovação do projeto de lei que prevê a flexibilização da operação única do pré-sal pela Petrobras responde por uma parcela relevante da potencial retomada dos investimentos em petróleo no Brasil, mas não é a única resposta devida. Muito embora operar um campo no pré-sal seja atrativo para qualquer grande empresa internacional do setor, o estágio embrionário da regulação brasileira sobre individualização da produção ainda limitaria o retorno do capital internacional. Individualizações de produção ocorrem quando dois ou mais blocos compartilham uma mesma jazida de petróleo. Para evitar investimentos ineficientes e competição predatória, todas as empresas donas dos blocos por onde a jazida se estende passam a ter uma participação. As participações são determinadas por quanto da jazida se localiza em cada bloco. Com os megacampos de pré-sal, as individualizações de produção serão relativamente frequentes, como os exemplos recentes preconizam. A complexidade evidente é aumentada quando os blocos vizinhos estão em regimes regulatórios diferentes, e ainda mais quando um desses blocos é uma área estratégic | read more

A utopia ameaçada

June 27, 2016

Por Aécio Neves (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 27/06/2016 Não é o fim do mundo, mas é um mundo pior. A decisão dos britânicos de retirar o Reino Unido da União Europeia acende luzes de emergência sobre o modelo que se projetava a partir de uma Europa unificada. Muita coisa está em jogo. Não são apenas consequências econômicas, com repercussão na economia global. Há impactos políticos, sociais e culturais de enorme relevância. O rompimento britânico é o mais contundente golpe já desferido contra o sonho civilizatório que levou àquela aliança no pós-guerra. Um sonho que reuniu países com séculos de rivalidade em torno da ideia de um mundo sem fronteiras, democracias em diálogo permanente e nações atentas às questões da desigualdade regional. No contexto global, países mais pobres como Portugal, Espanha e Irlanda, entre outros, se beneficiaram com políticas de financiamento de países mais ricos. A construção desse arcabouço institucional apresentou fissuras que se aprofundaram nos últimos dez anos. Às grandes metrópoles ricas, multiculturais e educadas, como Londres, se contrapunham as periferias abandonadas e populações marginalizadas, sem emprego e sem amparo social. Um ambiente propício para a emergência de discursos nacionalistas, populistas e xenófobos. Não à toa, os temas da imigração e da representação política dominaram a discussão sobre o referendo. Na base ideológica de partidos extremistas que crescem na Europa ou na pregação de intolerâ | read more

A previdência complementar e sua governança

June 27, 2016

Por Marcus Pestana (*) Artigo publicado no jornal O Tempo, em 27/06/2016 A atual instabilidade política interna na Câmara dos Deputados, o trancamento da pauta por medidas provisórias e as festas de são João e são Pedro, tradicionais no Nordeste, que historicamente esvaziam o quórum do Congresso, impediram a votação prevista do Projeto de Lei Complementar sobre Fundos de Pensão, de autoria do senador Aécio Neves, que relato na Câmara. A previsão é que o votaremos no dia 5 de julho. Como afirmei no artigo anterior, os fundos públicos de previdência têm um papel essencial. Primeiro, garantindo recursos para financiar uma vida digna para os aposentados e pensionistas que se dedicaram a nossas principais estatais. Por outro lado, como grandes poupadores – as 86 entidades públicas fechadas de previdência complementar administram um patrimônio de R$ 445 bilhões –, podem funcionar como alavanca do desenvolvimento, não só contribuindo para a rolagem da dívida pública, como financiando investimentos na indústria, no agronegócio e, principalmente, na infraestrutura. Para se ter uma ideia, o volume de ativos administrados por esses fundos equivale à soma de todas as dívidas de governos estaduais ou duas a três vezes o valor de empresas como Bradesco, Itaú ou Petrobras. A CPI dos Fundos deu um retrato fiel das atuais dificuldades dessas entidades: déficits recorrentes e expressivos, sobrecarga sobre os trabalhadores, gestão temerária, governança precária e graves indícios de co | read more

João Santana deve admitir que recebeu dinheiro por caixa dois para campanha de Dilma

June 27, 2016

Mônica Bergamo - Folha.com João Santana deve admitir que recebeu dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff por meio de caixa dois. O marqueteiro resiste a fazer delação premiada, mas precisa responder a questionamentos nos processos que correm contra ele por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com amigos do publicitário, será difícil ele contestar os indícios colhidos pela Operação Lava Jato que mostram pagamentos feitos a ele para a campanha de 2014. Mônica Moura, mulher de Santana e também presa na Operação Lava Jato, já disse a procuradores que empresas contribuíram para a campanha de Dilma no caixa dois. Ela está fazendo delação premiada. Santana está trabalhando na faxina do complexo penal em que está detido. Ele tenta também dar aulas de inglês. Os dias trabalhados são descontados das penas que os presos têm que cumprir. Na entrevista que deu à Folha, em maio, Dilma Rousseff foi questionada se teria conversado com Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht, ou com João Santana sobre contribuições via caixa dois para a campanha de 2014. "Se eu paguei R$ 70 milhões [oficialmente a Santana], onde é que está o caixa dois?", respondeu a presidente afastada, negando também diálogos com o empresário sobre o tema. Dilma disse também que se considera amiga de Santana. "Ainda gosto bastante do João. Fico muito triste às vezes [por causa da prisão do marqueteiro]. Porque eu acho que ele é uma pessoa com um caráter muito bom, uma | read more

"A utopia ameaçada", artigo de Aécio Neves

June 27, 2016

Folha de S.Paulo Não é o fim do mundo, mas é um mundo pior. A decisão dos britânicos de retirar o Reino Unido da União Europeia acende luzes de emergência sobre o modelo que se projetava a partir de uma Europa unificada. Muita coisa está em jogo. Não são apenas consequências econômicas, com repercussão na economia global. Há impactos políticos, sociais e culturais de enorme relevância. O rompimento britânico é o mais contundente golpe já desferido contra o sonho civilizatório que levou àquela aliança no pós-guerra. Um sonho que reuniu países com séculos de rivalidade em torno da ideia de um mundo sem fronteiras, democracias em diálogo permanente e nações atentas às questões da desigualdade regional. No contexto global, países mais pobres como Portugal, Espanha e Irlanda, entre outros, se beneficiaram com políticas de financiamento de países mais ricos. A construção desse arcabouço institucional apresentou fissuras que se aprofundaram nos últimos dez anos. Às grandes metrópoles ricas, multiculturais e educadas, como Londres, se contrapunham as periferias abandonadas e populações marginalizadas, sem emprego e sem amparo social. Um ambiente propício para a emergência de discursos nacionalistas, populistas e xenófobos. Não à toa, os temas da imigração e da representação política dominaram a discussão sobre o referendo. Na base ideológica de partidos extremistas que crescem na Europa ou na pregação de intolerância e racismo do candidato republicano nos EUA há u | read more

E os juros?

June 26, 2016

Por Samuel Pessôa (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 26/06/2016 Há duas semanas o governo enviou proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento do gasto público não financeiro, conhecido por gasto primário, à inflação do ano anterior. A PEC congela o gasto real do setor público por alguns anos. Por que motivo a PEC não congelou o crescimento do gasto com pagamento de juros? Dois motivos. Primeiro, como discuti na semana passada, o juro é o instrumento que temos para controlar a inflação. Redução dos juros sem que as condições permitam, como ocorreu de 2011 até o início de 2013, resulta em aceleração inflacionária. Os outros instrumentos monetários para controlar a inflação, como compulsórios e outros controles ao crédito, são muito menos eficazes e/ou têm sido empregados em níveis muito elevados. Por exemplo, praticamos há décadas os maiores níveis (em comparação com a experiência internacional) de depósitos compulsórios dos bancos comerciais no Banco Central. O segundo motivo para o fato de o gasto com juros não ser o foco da política de controle dos gastos é que uma política fiscal consistente controla automaticamente os gastos com juros. A diferença essencial entre os gastos financeiros e o gasto primário é que este é fruto das escolhas da sociedade e do governo, enquanto aquele é determinado pelo mercado. Explico-me: quando o setor público faz um concurso e oferece um contrato de trabalho a um futuro servidor público, há relaçã | read more

PSDB comemora 28 anos com histórico de luta pela democracia e fortalecimento da economia

June 25, 2016

Foto: PSDB Fundado em 25 de junho de 1988, o PSDB comemora, neste sábado, 28 anos de fundação. Ao longo destas quase três décadas de existência, o partido foi responsável por algumas das mais importantes conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas pelo Brasil, estabelecendo as bases para a consolidação da democracia no país. Foi graças ao PSDB que o país conseguiu, por meio do Plano Real, estabilizar a economia após anos inflação desenfreada. No primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, o país registrou uma inflação de 22,41%, contra incríveis 916,46% do ano anterior. Com as medidas implantadas por FHC, o país conteve a hiperinflação e a especulação, recuperando o poder aquisitivo dos trabalhadores e a confiança dos brasileiros no país. Durante esses 28 anos de história, o PSDB também foi responsável pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que disciplinou os gastos públicos no país, com base no princípio de que os governantes precisam controlar suas despesas e investimentos de acordo com o orçamento disponível. O aniversário do PSDB foi celebrado por diversos tucanos. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou os feitos do partido durante os últimos 28 anos, mas também frisou a capacidade que o partido tem para ajudar o Brasil a construir um futuro melhor, onde a “ética, a eficiência e a ousadia possam caminhar juntas”. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, destacou que o partido deve lutar por aquela que é uma | read more

"Canal chapa-branca", editorial da Folha

June 25, 2016

Folha de S.Paulo Era de prever e foi previsto neste espaço: a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) nasceu e cresceu como aparelho de propaganda a serviço do governo de turno. Passou da hora de pôr termo a mais esse desperdício de dinheiro público. Acreditou quem quis na fábula de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criava em 2007 uma BBC brasileira. A empresa teria por núcleo uma emissora de televisão pública —a TV Brasil— e independente do Executivo. A EBC abarca também várias rádios e a Agência Brasil. Emprega hoje 2.564 pessoas. Seu gasto em 2015 remontou a R$ 547,6 milhões —cifra comparável ao faturamento de algumas emissoras comerciais. Desde o princípio o Planalto controlou e aparelhou seus conselhos curador e de administração. A EBC tornou-se cabide de empregos para petistas e profissionais simpáticos ao partido, abrigados à sombra da esfinge da "comunicação pública". Seus dirigentes fizeram da TV Brasil uma emissora partidária e assim querem mantê-la, doravante na oposição, ao longo do governo interino de Michel Temer (PMDB) e do próximo. Alegam, cinicamente, que o mandato de quatro anos do presidente nomeado por Dilma Rousseff (PT) dias antes do impeachment seria a principal garantia de independência da empresa. A EBC nunca será de fato autônoma, com o PT ou outro partido. No Brasil real, o governo —qualquer governo— sempre utilizará um estabelecimento desses como braço do Executivo, e não do Estado. Está no DNA da classe política nac | read more

Lava Jato agora prepara denúncias contra Lula

June 24, 2016

Blog do Josias  O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, recolocou em movimento os processos que envolvem Lula. Em despacho assinado nesta sexta-feira, Moro determinou que sejam juntadas aos autos as interceptações telefônicas que captaram diálogos do ex-presidente. A força-tarefa de Curitiba já prepara as denúncias que serão protocoladas contra Lula. Não são negligenciáveis as chances de condenação. Em seu despacho, Moro excluiu apenas o grampo que foi anulado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Trata-se daquela célebre conversa em que Dilma Rousseff, ainda instalada no Planalto, foi pilhada informando a Lula que enviria um portador —“o Bessias”— com o seu termo de posse na chefia da Casa Civil. Como o diálogo foi captado depois que Moro já havia determinado o encerramento da interceptação, Teori considerou a gavação ilegal. A divulgação dos grampos havia paralisado as investigações contra Lula. provocado pela defesa do ex-presidente, Teori requisitara o envio dos processos de Curitiba para Brasília. Há 11 dias, o ministro mandou devolver a Moro a maioria dos procedimentos sobre Lula. São 16 no total. Entre eles os inquéritos que tratam dos favores monetários prestados a Lula pela Odebrecht e pela OAS em dois imóveis que o morubixaba do PT diz não possuir —o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá— e no aluguel de contêineres para guardar os presentes recebidos por Lula durante o seu governo. Formou-se entre os procur | read more

Aloysio diz ver riscos políticos ao mundo após saída do Reino Unido da União Europeia

June 24, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – ​Em entrevista ao Broadcast Político, da Agência Estado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que sua preocupação com relação à saída do Reino Unido da União Europeia é com efeitos políticos da decisão. “Eu me oriento por saber quem comemorou. Foi o [Donald] Trump (candidato à presidência dos Estados Unidos) , a Marine Le Pen (política francesa de direita), a Forza Itália (partido do ex-premiê italiano Silvio Berlusoni), o Partido Comunista Português, a extrema direita da Holanda. Esse pessoal todo se assanhou. E o Reino Unido, que era uma força de moderação, de tolerância, de cultura democrática, mostra essa política interna agora com tendências de direita, xenófobas, nacionalistas”, disse o senador líder do governo Michel Temer na Casa e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). De acordo com o tucano, o Palácio do Planalto não possui intenção de criticar a decisão do Reino Unido, por respeito à soberania britânica. Ao ser perguntado sobre os efeitos econômicos do referendo, Aloysio Nunes afirmou ser cedo para avaliar o impacto da negociação entre o Mercosul e a União Europeia. “Nessa matéria, acho que é preciso nos alinharmos ao pensamento do conselheiro Acácio, célebre personagem de Eça de Queiroz que diz: ‘As consequências vêm depois’. Por enquanto, não dá para medir, mas bom não é”, ressaltou o paulista. Mercosul Durante a entrevista, Aloysio Nunes elogiou a ideia da liberação de acordos bi | read more

Aloysio diz ver riscos políticos ao mundo após saída do Reino Unido da UE

June 24, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – ​Em entrevista ao Broadcast Político, da Agência Estado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que sua preocupação com relação à saída do Reino Unido da União Europeia é com efeitos políticos da decisão. “Eu me oriento por saber quem comemorou. Foi o [Donald] Trump (candidato à presidência dos Estados Unidos) , a Marine Le Pen (política francesa de direita), a Forza Itália (partido do ex-premiê italiano Silvio Berlusoni), o Partido Comunista Português, a extrema direita da Holanda. Esse pessoal todo se assanhou. E o Reino Unido, que era uma força de moderação, de tolerância, de cultura democrática, mostra essa política interna agora com tendências de direita, xenófobas, nacionalistas”, disse o senador líder do governo Michel Temer na Casa e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). De acordo com o tucano, o Palácio do Planalto não possui intenção de criticar a decisão do Reino Unido, por respeito à soberania britânica. Ao ser perguntado sobre os efeitos econômicos do referendo, Aloysio Nunes afirmou ser cedo para avaliar o impacto da negociação entre o Mercosul e a União Europeia. “Nessa matéria, acho que é preciso nos alinharmos ao pensamento do conselheiro Acácio, célebre personagem de Eça de Queiroz que diz: ‘As consequências vêm depois’. Por enquanto, não dá para medir, mas bom não é”, ressaltou o paulista. Mercosul Durante a entrevista, Aloysio Nunes elogiou a ideia da liberação de acordos bi | read more

Nota 231 – Calendário de eventos entre 26 de junho e 2 de julho de 2016

June 24, 2016

13/JUN a 1°/JUL – Genebra, Suíça. 32ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. 20/JUN a 15/JUL – Genebra, Suíça. 117ª sessão do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 26/JUN – Cidade do Panamá, Panamá. Cerimônia de Inauguração do Canal do Panamá Ampliado. 26 a 28/JUN – Brasília. Kick-off Meeting do 8º Fórum Mundial da Água. 26 a 30/JUN – Helsinque, Finlândia. 56ª Reunião da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN). 27/JUN – Pequim, China. Reunião do Comitê Político da “International Partnership of Energy Efficiency Cooperation” (IPEEC). 27/JUN a 1°/JUL – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). 39ª Sessão da Comissão do CODEX Alimentarius. 27/JUN a 1°/JUL (continuação) – Genebra, Suíça. 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH). 27/JUN a 15/JUL (continuação) – Genebra, Suíça. 117ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos. 28/JUN – Pequim, China. III Reunião do Grupo de Trabalho sobre Eficiência Energética do G20. 28 e 29/JUN – Quito, Equador. Grupo de Trabalho de Cidadania Sul-Americana. 28 e 29/JUN – Montevidéu, Uruguai. 58ª Reunião do Conselho Binacional do Centro Brasileiro Argentino de Biotecnologia (CBAB/Cabbio). 28 a 30/JUN – Ulsan, República da Coreia. 4ª Conferência sobre Indústria Verde da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). 28 a 30/JUN – Tóquio, Japão. Reunião do Painel para a S | read more

Nota 230 – Reunião de negociadores-chefe do Mercosul e da União Europeia

June 24, 2016

O governo brasileiro expressa sua satisfação com a reunião de negociadores-chefe do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, realizada em Montevidéu, em 22 e 23 de junho corrente. Na ocasião, os dois blocos responderam a perguntas técnicas sobre as ofertas intercambiadas em 11 de maio último, de bens, serviços, investimentos e compras governamentais, e passaram em revista os textos normativos do Acordo. Trataram, ainda, do cronograma negociador do segundo semestre, que incluirá reunião do Comitê de Negociações Birregionais em outubro, em Bruxelas. Os resultados da reunião confirmam o interesse dos dois blocos em avançar nas negociações, com vistas à conclusão de um acordo abrangente e equilibrado. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 229 – Tornado na China

June 24, 2016

O governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação, do tornado que atingiu a província de Jiangsu, na República Popular da China, ontem, 23 de junho, que causou dezenas de mortes e deixou centenas de feridos. O governo e o povo brasileiros se solidarizam com as famílias das vítimas e manifestam seu sentido pesar ao governo e ao povo chinês. O Consulado do Brasil em Xangai está acompanhando a situação. Não há notícia de cidadãos brasileiros entre as vítimas. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 228 – Referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia

June 24, 2016

O governo brasileiro recebe com respeito o resultado do referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. O Brasil confia que essa decisão não irá deter o processo de integração europeia, nem o espírito de abertura ao mundo que caracterizam, e devem continuar a caracterizar, tanto o Reino Unido como a UE. Confia, igualmente, que todos os esforços serão feitos para assegurar uma transição suave e estável. O Brasil mantém parceria estratégica com a UE, que completará 10 anos em 2017 e abrange 32 diferentes diálogos setoriais, a qual estrutura uma robusta relação com o bloco europeu, que será renovada com a próxima reunião de Cúpula Brasil-EU, a realizar-se no Brasil. Continuaremos engajados, com prioridade inalterada, na negociação de um Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia, que trará importantes benefícios para os dois lados. No espírito das tradicionais e estreitas relações entre o Brasil e o Reino Unido, e no âmbito do Diálogo Estratégico entre os dois países, cuja próxima edição será sediada no Brasil, continuaremos a cooperar no amplo espectro de interesses comuns e a reforçar, em novos moldes, a relação comercial bilateral e a promoção de investimentos recíprocos. Fonte (abre em nova janela) | read more