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Aloysio na liderança do governo reforça compromisso do PSDB com o país, diz Aécio

May 31, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), que a definição pelo nome do senador Aloysio Nunes Ferreira para liderança do governo Temer no Senado reafirma o compromisso do partido com uma pauta de projetos que permita ao país reencontrar o caminho do desenvolvimento econômico e social. Em entrevista à imprensa no Senado, Aécio afirmou que a função aumenta a responsabilidade do partido em um momento de grave crise. “O PSDB sabe da dimensão desse desafio. Não será um desafio simples, mas com a mesma responsabilidade com que conduzimos até aqui, com que votamos pelo impeachment da presidente da República a partir dos crimes por ela cometidos, o PSDB dará a sua contribuição efetiva agora, no Senado Federal, a partir da liderança do governo, exercida, sem dúvida alguma, por um dos mais respeitados e talentosos homens públicos brasileiros, o senador Aloysio Nunes, para que o Brasil encontre um novo caminho de crescimento e de desenvolvimento econômico e social”, ressaltou o senador Aécio Neves. A indicação de Aloysio Nunes para assumir a liderança do governo no Senado foi feita pelo presidente em exercício Michel Temer ao presidente do PSDB no Palácio do Jaburu, na segunda-feira (30/05). Aécio Neves ressaltou que o partido sabe das dificuldades que terá pela frente, mas, entre ser omisso e ajudar o Brasil, o partido ficou com a segunda opção. “Não estamos aqui recebendo uma homenagem, mas o preside | read more

Todos os dias 20 mil pessoas são postas na rua da amargura

May 31, 2016

Foto: EBC “Essa fila tem que acabar”, análise do Intituto Teotônio Vilela (ITV) A fila do desemprego, infelizmente, continua aumentando. Enquanto o país continuar perdendo dezenas de milhares de postos de trabalho por dia, todos os esforços terão de ser feitos para sepultar a receita maldita que nos trouxe a este buraco. Toda luta deve ser direcionada para fincar novos pilares baseados em outros preceitos econômicos, porque os que ainda estão em voga faliram. Nesta manhã, o IBGE divulgou os números mensais do desemprego, relativos ao trimestre encerrado em abril. O país tem agora 11,4 milhões de pessoas sem trabalho. A taxa de desocupação atingiu 11,2%, a mais alta da série da Pnad Contínua e já em níveis alarmantes para os padrões mundiais. Para ficar em alguns exemplos, nos EUA a taxa é de 5% e na zona do euro, de 10,2%. Rua da amargura De um mês para o outro, mais 300 mil brasileiros engordaram as estatísticas do desemprego. Na comparação com o trimestre (móvel) anterior, mais 1,8 milhão perderam seus empregos no país. Feitas as contas, significa que, na média, todos os dias 20 mil pessoas são postas na rua da amargura. Este é o tamanho da crise a ser enfrentada. A alta do desemprego coincide com o calendário eleitoral. Desde a reeleição de Dilma, a taxa só fez aumentar. Saltou de 6,5% para os atuais 11,2%. Cinco milhões de brasileiros perderam seus empregos desde então. Isso tem que parar. Mas ainda pode demorar. Retrocesso Outro indicador, o Caged, mostra que, n | read more

Em Paris, Serra busca novos acordos comerciais e critica subsídios agrícolas

May 31, 2016

FERNANDA ODILLA - FOLHA.COM Foto: reprodução do Facebook do ministro José Serra  O ministro José Serra (Relações Exteriores) está em Paris para defender o Brasil junto à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e buscar novos acordos comerciais. Questionado nesta terça-feira (31) se a situação pela qual passa o Brasil pode criar algum tipo de constrangimento junto aos potenciais parceiros comerciais, Serra opta por comentar apenas sobre economia. Sobre a questão política, que culminou com o afastamento da presidente Dilma e o governo interino de Michel Temer, ele não fala. "Não [tem constrangimento], do ponto de vista econômico é normal. Todos os países têm crise, embora a crise brasileira seja especialmente grave. Mas eu acredito que está numa fase de superação até porque a inversão de expectativas vai fazer aumentar o consumo e o investimento que, antes não eram feitos, pela incerteza do que poderia acontecer. O grau de certeza a respeito da economia aumentou, é apenas o começo. De toda maneira, é um aspecto positivo", afirmou nesta terça. A declaração foi feita depois de uma cerimônia com o presidente francês François Hollande, no Palácio Eliseu, sede da presidência em Paris, em comemoração à semana da América Latina. Serra diz estar disposto a alavancar acordos comerciais para tentar estimular a economia brasileira. Está de olho em parcerias principalmente com a União Europeia, França, Estados Unidos e Canadá. Os acordos comerci | read more

Presidente francês diz confiar 'nas instituições e no povo' brasileiros

May 31, 2016

FERNANDA ODILLA - FOLHA.COM Ao defender que os diferentes atores políticos encontrem saídas para tensões e conflitos na América Latina, o presidente da França, François Hollande, afirmou nesta terça-feira (31) que confia nas "instituições e no povo brasileiro para superar as dificuldades". A referência ao Brasil foi feita de forma breve e sem detalhes. Hollande citou o Brasil na presença do ministro José Serra (Relações Exteriores), durante o discurso de encerramento da semana da América Latina na França, no palácio do Eliseu, sede da presidência francesa em Paris. "As situações continuam muito tensas, em especial na Venezuela. Em nome dos laços de amizade que une os dois países, a França encoraja os atores políticos a um encontrar por meio do diálogo uma saída para a crise. Da mesma forma, no caso do Brasil, a França confia nas instituições e no povo brasileiro para superar as dificuldades, no respeito da lei", afirmou Hollande, que também citou as negociações de paz na Colômbia, próximas de um desfecho. Questionado se concorda com o fato de o presidente francês ter colocado o Brasil num contexto de crise na América Latina, ao lado da Venezuela, Serra minimizou. "Não entendi assim. Ele disse, no que se refere ao Brasil, que confia nas instituições democráticas. O que é diferente de outras, não disse que não confia nas instituições democráticas da Venezuela", afirmou. Disse ainda que o discurso de Hollande "não deixa de ser um reconhecimento que o process | read more

Aloysio Nunes é o novo líder do governo no Senado

May 31, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) aceitou na tarde desta terça-feira (31) o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. Em uma postagem no Facebook, o tucano disse que poderá ajudar a aprovar medidas para a recuperação do Brasil. “Aceitei o convite para ser líder do governo no Senado, primeiro, porque temos responsabilidade política com o novo governo. E, sobretudo, porque o governo de Temer talvez seja a única saída para nos livrarmos da crise brutal que o governo Dilma nos legou, com 11 milhões de desempregados. No Senado, posso ajudar a aprovar as medidas econômicas, fundamentais para recuperação do país”, declarou o senador. Assista ao vídeo: *Da assessoria do senador Aloysio Nunes Ferreira Fonte (abre em nova janela) | read more

Secretário Floriano Pesaro diz que modelo de gestão petista no ABC atrapalha parceria com Estado

May 31, 2016

Pesaro vê má vontade de prefeitos do PT na região Raphael Rocha - Diário do Grande ABC Secretário de Desenvolvimento Social no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, o deputado federal licenciado Floriano Pesaro disse esperar por eleições de quadros tucanos no Grande ABC para reverter “dificuldade de relacionamento” com gestores da região. Ele garantiu empenho e dedicação de Alckmin para prefeituráveis do partido, até mesmo em cidades onde haverá mais de uma candidatura de siglas aliadas ao Palácio dos Bandeirantes. “Esperamos melhor relação com os prefeitos do Grande ABC. Tivemos dificuldades de relacionamento, especialmente com os do PT. Da nossa parte, não tivemos nenhum tipo de discriminação ou boicote. Respeito todos como mandatários que são, mas infelizmente percebemos má vontade. Às vezes nem é o prefeito, mas o modelo de gestão do PT. É modelo mais realista que o rei. Esperamos que possamos ter num futuro alinhamento maior e melhor com os candidatos que vamos lançar”, afirmou Pesaro, em entrevista ao Diário. Em Destaque Integrante do diretório estadual, Pesaro apontou que Alckmin pode até emprestar sua imagem a prefeituráveis de partidos aliados. Porém, o povo saberá distinguir os nomes realmente apoiados pelo governador. No Grande ABC, há três municípios onde existe saia justa: em Santo André, onde o PSDB lançou o ex-vereador Paulinho Serra, mas o PSB terá o ex-prefeito Aidan Ravin nas urnas; em São Bernardo, onde o deputado estadual Orland | read more

Presidente Michel Temer anuncia Núcleo de Proteção à Mulher

May 31, 2016

Gustavo Uribe - Folha.com O presidente interino, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta terça-feira (31) que o país atravessa uma onda crescente de violência permanente contra a mulher e avaliou que a sociedade brasileira tem se constrangido e se acanhado diante de episódios recentes. Na abertura da reunião com secretários da segurança pública do país, o peemedebista também lembrou de ataques motivados por preconceito contra negros e homossexuais e defendeu que os diferentes entes da federação atuem "juntos de mãos dadas" para tentar reduzir os casos de violência. "Neste momento, o que estamos assistindo é uma onda crescente de violência em diferentes setores, em especial contra a mulher", disse. "É necessário minorar esse mal que afeta enormemente a nossa sociedade, que se avexa, se acanha, se constrange com fatos dessa natureza", acrescentou. O peemedebista reconheceu que não é da competência do governo federal atuar na área da segurança pública, mas ponderou que o Palácio do Planalto pode ajudar a coordenar as iniciativas estaduais de combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, ele anunciou a formação do Núcleo de Proteção à Mulher, subordinado ao Ministério da Justiça, e criticou a criação de comissões para discutir o problema no país, as quais, segundo ele, não adotam soluções efetivas. "O órgão que está sendo criado é para ajudar a coordenar e levantar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. Nós precisamos acabar com essa histór | read more

Senado: Aloysio Nunes será Líder do Governo

May 31, 2016

A jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, informa que o Aloysio Nunes será o Líder do Governo no Senado. O senador tucano foi vice na chapa de Aécio Neves nas eleições de 2014. Aloysio é um dos mais expreiêntes e preparados quadros do partido no Senado. O presidente Michel Temer acerta em cheio na escolha para aprovar as medidas econômicas na casa e garantir o impeachment de Dilma Rousseff. Fonte (abre em nova janela) | read more

MP encontra irregularidades em R$ 2,5 bilhões pagos pelo Bolsa Família

May 31, 2016

Foram verificados saques por pessoas já falecidas e beneficiários que são servidores públicos CAROLINA BRÍGIDO - O GLOBO Apuração do Ministério Público Federal identificou suspeitas de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família entre 2013 e 2014. A quantia refere-se ao benefício pago a aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários, incluindo os titulares do programa e as famílias. A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, coordenadora do grupo de trabalho responsável por inspecionar o Bolsa Família, deu prazo de 30 dias para o secretário de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, informar quais providências serão adotadas para normalizar a situação. As falhas foram identificadas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção e a comunicação à Secretaria de Renda e Cidadania, que é vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, foi encaminhada no último dia 23. As irregularidades foram apontadas a partir do cruzamento de dados da secretaria com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e de Tribunais de Contas. O Ministério Público classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro estão saques realizados por pessoas já falecidas, ou sem CPF, ou pessoas com mais de um CPF vinculado ao número de instrução cadastrado no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. No segundo grupo estão beneficiários que são servidores públicos, doadores de campanha, além de donos ou responsá | read more

Filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões, diz jornal

May 31, 2016

Até agora, se sabia que Luís Cláudio tinha embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni O GLOBO Dados do sigilo bancário de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obtidos pela Operação Zelotes, indicam que ele e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões, revela nesta terça-feira a Coluna do Estadão de Andreza Matais e Marcelo de Moraes. Até então, se sabia que Luís Cláudio tinha embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias. Na realidade, foram cerca de R$ 4 milhões. O restante é proveniente de “outras fontes suspeitas”. Os investigadores querem saber qual trabalho foi prestado para resultar no recebimento dos demais valores. A quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele abrange o período de 2009 a 2015. Uma das linhas da investigação é saber se Lula indicou empresas para contratar a firma do filho. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 197 – Prêmio Camões 2016

May 30, 2016

O governo brasileiro celebra a escolha do escritor Raduan Nassar como vencedor da edição 2016 do Prêmio Camões. Instituído pelos governos do Brasil e de Portugal em 1988, o Prêmio Camões é considerado a mais importante distinção literária destinada a autores de língua portuguesa. Autor de “Lavoura arcaica” e “Um copo de cólera”, Nassar é o 12º brasileiro a ganhar esse prestigioso prêmio, que já contemplou nomes como Ferreira Gullar, Lygia Fagundes Telles e, entre outros, os diplomatas Alberto da Costa e Silva e João Cabral de Melo Neto. Fonte (abre em nova janela) | read more

“Repúdio à barbárie”, análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

May 30, 2016

Foto: EBC A violência praticada contra uma jovem de 16 anos no Rio é um atestado do atraso em que o país encontra-se mergulhado. O estupro coletivo de que ela foi vítima retrata a barbárie, a incivilidade, a ausência de valores e o espírito de vale-tudo que parece dominar o Brasil de norte a sul. É muito mais do que o atentado vil a uma mulher. O ato choca por si: mais de 30 homens teriam estuprado uma jovem, conduzida dopada a uma alcova num dos morros do Rio. Os procedimentos o tornam ainda mais abjeto: as imagens da violência foram postadas na internet para que mais gente pudesse compartilhá-la. As circunstâncias expressam o nível do escárnio: os criminosos exibiram-se às câmeras e zombaram da vítima, como quem não teme a lei. Apenas mais um Infelizmente, foi apenas mais um episódio desta natureza no Brasil. Segundo a estatística mais chocante, uma mulher é estuprada no país a cada 11 minutos. Como a subnotificação é a regra neste tipo de crime, é possível que, ao final da leitura deste texto, mais uma vítima tenha se somado a este mórbido cadastro. Sim, as mulheres são vítimas (des)privilegiadas de uma sociedade desequilibrada, doente. São maioria da população, mas têm direitos proporcionalmente menores que os homens. Ganham menos, trabalham mais. São alvo das piores violências, dentro e fora de casa, de gente conhecida e desconhecida. Ilusões e quinquilharias Mas a ocorrência do Rio, acontecida dez dias atrás, mas tornada pública apenas no feriado, diz mais de q | read more

Governador Geraldo Alckmin anuncia Márcio Elias Rosa para Secretaria da Justiça

May 30, 2016

O governador Geraldo Alckmin anunciou na tarde desta segunda-feira, 30 de maio, o procurador de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. Ele substituirá o desembargador Aloísio de Toledo César, que deixa o cargo por motivos pessoais. “Agradeço o doutor Aloísio pelo trabalho feito à frente da Secretaria da Justiça, sempre pautado pela missão pública de servir”, observou Alckmin. A mudança será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 31. Márcio Elias Rosa ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. Trabalhou como promotor de Justiça no Vale do Ribeira, em Apiaí, Sumaré e Barueri. Na capital, atuou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro, zona sul paulistana, e na Promotoria de Justiça da Cidadania, hoje Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. Em 2009, Márcio Elias Rosa foi promovido a procurador de Justiça e, por dois mandatos consecutivos, desempenhou a função de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. No cargo, promoveu ações efetivas em prol do acesso à Justiça, dos direitos sociais, da defesa do consumidor, da aplicação do ECA, da tutela ambiental e da defesa do patrimônio público. Entre suas iniciativas exitosas estão a criação da Promotoria de enfrentamento à violência doméstica, as promotorias regionais e o programa de localização e Identificação de desaparecidos. Liderou a campanha contra a pec 37/2011 e criou o núcleo de políticas públicas do | read more

“A Lava Jato não pode ser parada”, afirma Aloysio

May 30, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – “A Lava Jato não pode ser parada. Para parar a Lava Jato seria preciso fazer uma enorme combinação, muito além dos senadores que foram grampeados. Seria preciso envolver todos os ministros da STF, porque não basta o Teori Zavascki, encarregado especificamente da Lava Jato”. Foi assim que o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se manifestou ao falar sobre a operação da Polícia Federal na tribuna do Senado nesta segunda-feira (30). O paulista reafirmou sua certeza de que o trabalho da PF prosseguirá normalmente, “como um trem a 300 km por hora”. Ele acrescentou que um acordo para conter a Lava Jato envolveria os procuradores da PF, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, além do juiz Sérgio Moro e a imprensa. “Os senhores acham que uma história dessas ficam de pé, que alguém pode acreditar num conto da carochinha desses? Obviamente, não!”, frisou Aloysio Nunes. O parlamentar lembrou ainda a resolução publicada neste mês pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No documento, a legenda havia registrado arrependimento por não ter posto freio na “conspiração reacionária da Polícia Federal e do Ministério Público Federa”l. “Ou seja, [os petistas] batem no peito não para se dizerem arrependidos daquilo que fizeram de ruim para o país, mas batem no peito por não terem conseguido –felizmente, não conseguiram – barrar as investigações, que vão prosseguir para o bem do nosso país”, disse o tucano. Aloysio Nunes também rebateu a presidente a | read more

Nota 196 – Concessão de “agrément” ao embaixador da República Portuguesa

May 30, 2016

O governo brasileiro tem a satisfação de informar que concedeu agrément a Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Portuguesa no Brasil. Fonte (abre em nova janela) | read more

PSDB lança pré-candidato em Andradina

May 30, 2016

Com a galeria da Câmara Municipal completamente tomada pelos moradores, o jovem vereador Cristiano do Agrícola lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Andradina, com apoio do presidente estadual do PSDB-SP, deputado Pedro Tobias, que compareceu ao evento realizado na manhã de sábado (28). Pedro Tobias elogiou a atuação de Cristiano como vereador e apontou o apoio da população, que lotou a Câmara Municipal, como indicativo de que está no caminho certo. O presidente do PSDB mostrou-se especialmente satisfeito com a pré-candidatura de Cristiano por se tratar de um político jovem. “Precisamos abrir espaço para os mais novos. A renovação na política é necessária e quando vemos surgir um pré-candidato com a disposição de Cristiano e com uma ficha extensa de bons serviços prestados à comunidade nestes oito anos como vereador ficamos animados”, comemorou o deputado. Deputado Pedro Tobias ao lado do pré-candidato tucano, Cristiano do Agrícola O presidente tucano elogiou o fato de o pré-candidato ao invés de ficar falando o que pretende fazer como prefeito mostrar o que já fez por Andradina como vereador. Pedro Tobias aproveitou para alertar sobre a mudança que haverá na campanha eleitoral deste ano. O deputado lembrou que será uma campanha mais pobre do que as anteriores, que vai exigir um contato mais próximo com o eleitor já que haverá pouco dinheiro para as candidaturas baseadas em jogadas de marketing, geralmente mais caras. Por isso, disse Pedro Tobias, será necessár | read more

Nota 192 – Visita do ministro José Serra a Cabo Verde

May 30, 2016

Hoje, 28 de maio, o ministro José Serra realizará visita oficial a Cabo Verde, ocasião em que manterá reuniões de trabalho com seu homólogo cabo-verdiano, Luis Filipe Tavares, com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva e com o presidente Jorge Carlos Fonseca. Trata-se da primeira visita do ministro Serra à África desde que assumiu o Itamaraty, demonstração de que as relações com o continente continuam prioritárias na política externa brasileira. A agenda com Cabo Verde é diversificada. Trata-se de um dos grandes parceiros de cooperação brasileira, bem como do principal beneficiário do Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) – que, desde 2000, possibilitou o envio de quase 3.000 estudantes cabo-verdianos para universidades brasileiras. Desde 2013, está em atividade o Núcleo de Missão Naval do Brasil em Cabo Verde, com o objetivo de auxiliar a formação de pessoal da Marinha cabo-verdiana. A visita constituirá também oportunidade para que se busquem novos campos de cooperação econômica. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 195 – Refugiados no Mediterrâneo

May 30, 2016

O governo brasileiro recebeu com profunda tristeza e consternação a notícia de que centenas de cidadãos do Oriente Médio e do norte da África morreram em naufrágios no mar Mediterrâneo na semana passada ao tentar chegar à Europa. Esses trágicos acidentes devem tocar a consciência de todos e reforçam a urgência de uma solução abrangente para a gravíssima crise de refugiados, que deve necessariamente incluir o apoio da comunidade internacional e um esforço concentrado na busca de soluções para os conflitos que estão na origem desse fenômeno e que levam milhões de pessoas a abandonar suas casas na procura de melhores condições de vida. Ao expressar suas condolências às famílias das vítimas e sua solidariedade com os feridos e os governos dos países envolvidos, o Brasil reitera sua disposição de seguir colaborando, como tem feito, por meio da recepção de imigrantes em nosso território. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 194 – Resposta do ministro José Serra ao jornal Financial Times a propósito de artigo sobre o Mercosul

May 30, 2016

Em resposta ao artigo “Trade pacts: Latin America’s new faultline”, publicado em 24 de maio na edição digital do Financial Times, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, encaminhou ao jornal a seguinte resposta, que foi publicada na íntegra na edição impressa do jornal hoje, 30 de maio: “South America trade is built on strong strategic alliances Sir, As a long-time reader and admirer of your newspaper, I was surprised and disappointed to read “Trade pacts: Latin America’s new faultline” (EM Squared, FT.com May 24). Besides being based on the highly questionable argument of a “new split” in Latin America, supposedly brought about by the opposition between Mercosur and the Pacific Alliance integration mechanisms, the article disregards objective differences and overlooks relevant circumstances and data in comparing the two blocks. Mercosur has welcomed the establishment of the Pacific Alliance, has trade agreements with its three South American members (Chile, Colombia and Peru), which will lead to a free trade zone by 2019, and is negotiating with Mexico the widening of tariff reduction agreements. The two mechanisms hold regular meetings to advance their co-operation. They share the goal of enhancing their role in the global trade markets and consider that ever growing co-ordination between them, at many levels, can be achieved and should be pursued. There is no divide, only convergence based on shared goals. While comparing the | read more

‘O Senado não se esqueceu da política nacional de segurança de barragens’

May 30, 2016

Crédito: Gerdan Wesley “Para que evitemos tragédias”, por Antonio Anastasia Nos últimos meses o Brasil tem acompanhado uma série de desdobramentos da crise política e econômica que se instaurou em nosso País. Por isso – é natural –, o noticiário e muitas pessoas acabaram se esquecendo da discussão que travamos desde a tragédia sucedida em Mariana, sobre a política nacional de segurança de barragens. O Senado brasileiro, no entanto, felizmente, não se esqueceu desse importante tema. Desde aquele ocorrido, instalamos uma comissão temporária para debater o tema, para a qual fui designado presidente. Ouvimos especialistas, estudamos a legislação vigente em outros países e agora entramos na fase final dos trabalhos desenvolvidos por esse colegiado. Nessa última semana foi apresentado um denso e profundo relatório produzido pelo senador Ricardo Ferraço. Trata-se de um trabalho completo que será posto em discussão e votação nos próximos dias. O relatório traz com clareza a situação atual dessa área no Brasil. Constatou-se, por exemplo, uma precariedade grande do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia que vem sofrendo com quadros desfalcados e insuficientemente capacitados para o desenvolvimento dos trabalhos, segundo a conclusão do relatório. O parecer também trouxe um panorama da Legislação referente ao tema em vigor em outros Países. E, a partir disso, aliado à necessidade brasileira, uma série de sugestões de mudanças no marco legal da Política Nacio | read more

Aécio: A encruzilhada onde o Brasil está paralisado

May 30, 2016

Crédito: Gerdan Wesley “Novos caminhos”, por Aécio Neves Os primeiros dias do governo interino de Michel Temer demonstram a encruzilhada onde o Brasil está paralisado. Do ponto de vista da governabilidade, vivemos -país, Estados e municípios- autêntico regime de crônicos déficits, com dramática queda de receitas, imposta pela recessão profunda, contas estouradas e quase sem investimento. Na maioria dos Estados, a situação geral é de enorme dificuldade. E até mesmo para aqueles que não frequentam, ainda, a proximidade do abismo há uma situação de grande penúria e frustração. No plano nacional: déficit infinitamente maior do que o maquiado pela gestão Dilma Rousseff, que atinge quase duas centenas de bilhões. Quando se sai das estatísticas para a realidade, o cenário é de terra arrasada. Obras paradas pelo país afora, crônica precarização dos serviços públicos, dificuldades imensas para fazer o básico. Apesar do novo quadro político e a expectativa de distensão, o Brasil navega em mar de contínua incerteza, agravada pela realidade encontrada agora pela nova gestão. Além de mergulhar na busca de superação dos impasses do Executivo, como o gigantismo da máquina, o uso partidário de recursos públicos e as duvidosas escolhas de prioridades, o governo deve se voltar para duas outras áreas: a sociedade e o Congresso. Há na própria sociedade, nas universidades e em outros espaços, inúmeras iniciativas desenvolvidas por meio de parcerias, com resultados já testados, medidos e | read more

Novos caminhos

May 30, 2016

Por Aécio Neves (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 30/05/2016 Os primeiros dias do governo interino de Michel Temer demonstram a encruzilhada onde o Brasil está paralisado. Do ponto de vista da governabilidade, vivemos -país, Estados e municípios- autêntico regime de crônicos déficits, com dramática queda de receitas, imposta pela recessão profunda, contas estouradas e quase sem investimento. Na maioria dos Estados, a situação geral é de enorme dificuldade. E até mesmo para aqueles que não frequentam, ainda, a proximidade do abismo há uma situação de grande penúria e frustração. No plano nacional: déficit infinitamente maior do que o maquiado pela gestão Dilma Rousseff, que atinge quase duas centenas de bilhões. Quando se sai das estatísticas para a realidade, o cenário é de terra arrasada. Obras paradas pelo país afora, crônica precarização dos serviços públicos, dificuldades imensas para fazer o básico. Apesar do novo quadro político e a expectativa de distensão, o Brasil navega em mar de contínua incerteza, agravada pela realidade encontrada agora pela nova gestão. Além de mergulhar na busca de superação dos impasses do Executivo, como o gigantismo da máquina, o uso partidário de recursos públicos e as duvidosas escolhas de prioridades, o governo deve se voltar para duas outras áreas: a sociedade e o Congresso. Há na própria sociedade, nas universidades e em outros espaços, inúmeras iniciativas desenvolvidas por meio de parcerias, com resultados | read more

"Vale a pena ver de novo: a novela do calçadão", artigo de Leão Serva

May 30, 2016

Folha de S.Paulo Em terra de amnésia, quem tem memória é rei ou fica louco, com a sensação de que os fatos se repetem de tempos em tempos. Agora é a vez dos calçadões. A Prefeitura de São Paulo está retomando a exclusividade para pedestres na rua Sete de Abril, no Centro. Vamos assistir ao remake de uma antiga novela: vale a pena ver de novo a mesma polêmica de trinta anos atrás, já reprisada em 2006, quando a gestão Kassab abriu uma estreita faixa para carros ao centro da rua. O prefeito Haddad, que aos olhos de parte da opinião pública parece ter criado as ciclovias, agora vai "inventar" os calçadões. E como no mito grego, o povo é Sísifo. Foi uma ironia do destino que o mesmo homem que implantou os calçadões, em 1976, Roberto Scaringella, voltasse 30 anos depois ao mesmo cargo, diretor da CET, decidido a abrir, nas vias para pedestres, estreitas faixas para o tráfego lento de veículos. Formado engenheiro e jornalista, Scaringella mostrava com didatismo os dados que explicavam o erro das vias exclusivas para pedestres, defendidas por ele nos anos 1970: a proibição total aos carros impediu o exercício de uma série de atividades fundamentais para o funcionamento do tecido urbano durante as 24 horas do dia. O calçadão afasta moradores, hotéis e restaurantes, por exemplo; sem eles, vão embora também as pequenas lojas de bairro, como bares, floriculturas, doceiras e mercadinhos. Em um ciclo vicioso que durou 30 anos, as ruas exclusivas de pedestres desvitaliza | read more

Estrangulamento fiscal é o centro da crise

May 30, 2016

Por Marcus Pestana (*) Artigo publicado no jornal O Tempo, em 30/05/2016 Na última terça-feira, o Congresso Nacional varou a madrugada apreciando o PLN 1/2016, que dispunha sobre a mudança da meta fiscal, ampliando o déficit primário anual autorizado para o preocupante patamar de R$ 170 bilhões. A reunião terminou na quarta-feira às 4h, com a aprovação do projeto. Era o batismo de fogo do governo de transição e reconstrução nacional liderado por Michel Temer. A economia brasileira está em frangalhos. Vivemos a maior crise desde o Plano Collor e a maior recessão desde a crise de 1929. Déficit nominal a caminho dos 7% do PIB equivalente ao de países europeus na crise; dívida bruta projetada para 2021 pelo FMI de 90% do PIB, gravíssima para um país emergente que tem as maiores taxas reais de juros do mundo e perfil de dívida curto; crescimento negativo de quase 4% dois anos seguidos, resultando no desemprego de mais de 11 milhões de brasileiros e 25% dos jovens. As contas externas se ajustaram graças à paralisia econômica e à desvalorização cambial, que contraem as importações. E a inflação caiu não pela disciplina fiscal, mas pela dose cavalar de recessão. Ainda assim, o horizonte é nebuloso, e a economia continua na UTI. As raízes de tamanha crise são várias: intervencionismo atabalhoado; quebra de contratos no setor elétrico, minando a confiança; contenção artificial de preços, como dos derivados de petróleo, agudizando a crise da Petrobras e quebrando o setor de aç | read more

"Novos caminhos", artigo de Aécio Neves

May 30, 2016

Folha de S.Paulo Os primeiros dias do governo interino de Michel Temer demonstram a encruzilhada onde o Brasil está paralisado. Do ponto de vista da governabilidade, vivemos -país, Estados e municípios- autêntico regime de crônicos déficits, com dramática queda de receitas, imposta pela recessão profunda, contas estouradas e quase sem investimento. Na maioria dos Estados, a situação geral é de enorme dificuldade. E até mesmo para aqueles que não frequentam, ainda, a proximidade do abismo há uma situação de grande penúria e frustração. No plano nacional: déficit infinitamente maior do que o maquiado pela gestão Dilma Rousseff, que atinge quase duas centenas de bilhões. Quando se sai das estatísticas para a realidade, o cenário é de terra arrasada. Obras paradas pelo país afora, crônica precarização dos serviços públicos, dificuldades imensas para fazer o básico. Apesar do novo quadro político e a expectativa de distensão, o Brasil navega em mar de contínua incerteza, agravada pela realidade encontrada agora pela nova gestão. Além de mergulhar na busca de superação dos impasses do Executivo, como o gigantismo da máquina, o uso partidário de recursos públicos e as duvidosas escolhas de prioridades, o governo deve se voltar para duas outras áreas: a sociedade e o Congresso. Há na própria sociedade, nas universidades e em outros espaços, inúmeras iniciativas desenvolvidas por meio de parcerias, com resultados já testados, medidos e conhecidos, que podem ser a | read more

Lula mudou lei após receber pedido de alvo da Lava Jato

May 29, 2016

AGUIRRE TALENTO E MACHADO DA COSTA - FOLHA.COM O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória, em 2009, que beneficiou fornecedoras da Petrobras, atendendo a pedido feito por um empresário que atualmente faz parte do grupo de delatores do esquema de corrupção na estatal. Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que admitiu aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval. Ele solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. O pedido não foi contemplado na MP 429 de 2008 que já estava no Congresso. Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP. Porém, em maio do ano seguinte, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça. A Folha teve acesso ao e-mail de Augusto Mendonça, enviado em 2 de julho de 2008, ao servidor da Casa Civil Maurício Carvalho. A mensagem foi encaminhada no dia seguinte à então secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, que pediu a Giles Azevedo para que cuidasse do assunto. Giles era chefe de gabinete de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. A troca de mensagens foi obtida pela Polícia Federal em 201 | read more

"Acerto e erro", artigo de Ferreira Gullar

May 29, 2016

Folha de SPaulo A posse de José Serra como ministro das Relações Exteriores, semana passada, assinalou uma mudança significativa entre os governos petistas e o governo interino de Michel Temer. Em seu discurso de posse, Serra anunciou que uma nova política exterior começava a ser implantada no Brasil, afirmando que essa diplomacia "voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo, e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior". Com essas palavras, o novo chanceler brasileiro pôs à mostra um dos mais graves erros cometidos por Lula, que, levado por uma visão ideológica equivocada, reduziu as possibilidades comerciais do país, o que, somado a outros equívocos cometidos por Dilma, conduziu-nos à grave crise econômica que vivemos hoje. A origem desses equívocos está no populismo que certa esquerda latino-americana adotou como alternativa à revolução armada, inspirada em Cuba, que foi dizimada pela repressão. O socialismo bolivariano de Hugo Chávez serviu de modelo a outras aventuras semelhantes, surgidas na Argentina, na Bolívia, no Equador e no Brasil. O Mercosul é a expressão desse populismo no plano do comércio internacional. Tratou-se de criar um organismo de comércio, limitado a países latino-americanos, com o objetivo de libertá-los da dominação norte-americana. Resultado: os | read more

Para que evitemos tragédias

May 29, 2016

Por Antonio Anastasia (*) Artigo publicado no jornal Hoje em Dia, em 29/05/2016 Nos últimos meses o Brasil tem acompanhado uma série de desdobramentos da crise política e econômica que se instaurou em nosso país. Por isso – é natural –, o noticiário e muitas pessoas acabaram se esquecendo da discussão que travamos desde a tragédia sucedida em Mariana, sobre a política nacional de segurança de barragens. O Senado brasileiro, no entanto, felizmente, não se esqueceu desse importante tema. Desde aquele ocorrido, instalamos uma comissão temporária para debater o tema, para a qual fui designado presidente. Ouvimos especialistas, estudamos a legislação vigente em outros países e agora entramos na fase final dos trabalhos desenvolvidos por esse colegiado. Nessa última semana foi apresentado um denso e profundo relatório produzido pelo senador Ricardo Ferraço. Trata-se de um trabalho completo que será posto em discussão e votação nos próximos dias. O relatório traz com clareza a situação atual dessa área no Brasil. Constatou-se, por exemplo, uma precariedade grande do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia que vem sofrendo com quadros desfalcados e insuficientemente capacitados para o desenvolvimento dos trabalhos, segundo a conclusão do relatório. O parecer também trouxe um panorama da legislação referente ao tema em vigor em outros países. E, a partir disso, aliado à necessidade brasileira, uma série de sugestões de mudanças no marco legal da Política | read more

Disciplinar o conflito distributivo

May 29, 2016

Por Samuel Pessôa (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 29/05/2016 A economia brasileira está à beira do precipício. O deficit primário de R$ 170,5 bilhões resulta do descontrole fiscal iniciado nos últimos dois anos do governo Lula e aprofundado nos cinco anos e meio do governo de Dilma Rousseff. Erros de política econômica agravaram e esconderam o desequilíbrio estrutural de nosso Estado: há 20 anos o gasto primário real da União cresce ao ritmo de 6% ao ano, muito acima do crescimento do PIB, que rodou pouco abaixo de 3%. O crescimento do gasto segue diversas leis que vinculam o gasto público à receita, estabelecem regras de elegibilidade e critérios de indexação de benefícios de vários programas sociais, alguns que beneficiam sobretudo os 10% mais ricos, como a gratuidade das universidades públicas, regras de evolução da carreira e da remuneração de servidores públicos e de aposentadorias e pensões, entre tantas outras. O resultado desse conjunto de regras é disfuncional para a sociedade: o gasto público cresce sistematicamente além da economia, causando dinâmica explosiva do endividamento público e risco real de, se nada for feito, retornarmos ao cenário de inflação acelerada e crônica, vigente nos anos 80. A luta de cada grupo por seu naco no orçamento -seja na forma de uma garantia de gasto ou renda, ou de uma garantia de desoneração tributária- resulta em situação ruim para o conjunto da sociedade: juros reais elevados, baixo crescimento, em fu | read more

Nota 193 – Participação do Ministro José Serra nas reuniões ministeriais da OCDE e da OMC

May 28, 2016

O Ministro das Relações Exteriores José Serra participará da Reunião Ministerial anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), presidida pela Presidente Michelle Bachelet do Chile, nos dias 1º e 2 de junho, em Paris, que reunirá os 34 países membros da OCDE e alguns países não-membros. Serão discutidos diferentes aspectos do tema “Aumentando a Produtividade para o Crescimento Inclusivo”. O Ministro José Serra será um dos condutores no painel dedicado ao “Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável”, manterá encontros bilaterais com autoridades de vários países e organismos internacionais e apresentará as políticas do Governo brasileiro destinadas a recuperar o crescimento, restaurar a confiança e gerar emprego. No dia 2, o Ministro participará, ao lado dos Ministros responsáveis por comércio internacional das 8 maiores economias e países mais ativos na Organização Mundial do Comércio, de discussões sobre os rumos das negociações comerciais multilaterais, inclusive a necessidade de obter maior abertura dos mercados de produtos agrícolas. Fonte (abre em nova janela) | read more

Lula comandava pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras, diz delator

May 27, 2016

Revelações do ex-deputado ao MP compõem documento de 132 páginas. Depoimento aguarda homologação pelo Supremo Tribunal Federal Robson Bonin - Veja Lula, Zé Dirceu e Pedro Corrêa Entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades. Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão. Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu. Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano. Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Durante esse tempo, ele prestou centenas de depoimentos. Deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, na década de 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015. Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. De bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras - um inventário de quase quarenta anos de corrupção. VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 | read more

Presidente Temer anuncia reunião de emergência sobre barbárie do Rio

May 27, 2016

JORGE BASTOS MORENO - O GLOBO O presidente interino, Michel Temer, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes  Givaldo Barbosa / Agência O Globo Dizendo-se "totalmente chocado e indignado com essa barbárie" o presidente Michel Temer acaba de informar, via assessoria, ao blog do Moreno ter conversado com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre o caso do estupro coletivo a uma jovem no Rio, que chocou o país com enorme repercussão no exterior. O presidente informou que Alexandre, que já conversou sobre o caso com Beltrame, colocando toda a estrutura de segurança e ionvestigação do governo federal à disposição do governo do Rio, deverá promover na próxima terça-feira uma reunião com todos os secretários de segurança pública dos estados, com o foco centrado na questão de violência contra a mulher. Nessa data, também, Temer já espera nomear Fátima Pelaes para a secretaria da Mulher. Pelaes, por sinal, como presidente do PMDB Mulher, divulgou uma nota condenando a barbárie no Rio. Fonte (abre em nova janela) | read more

Governador Geraldo Alckmin usa redes sociais para prestar solidariedade à jovem vítima de estupro coletivo no RJ

May 27, 2016

O governador Geraldo Alckmin usou seus perfis nas redes sociais para prestar solidariedade e indignação com o caso da jovem vítima de estupro no Rio de Janeiro no último final de semana. Para o governador paulista o crime foi de crueldade extrema. E que a exposição dele pelos criminosos nas redes sociais foi atitude covarde.  Alckmin afirma ainda que a violência contra a mulher deve ser combatida por governo, homens e mulheres. Leia abaixo a mensagem postada pelo governador: "Manifesto minha profunda solidariedade à jovem que foi vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro. A crueldade extrema dos crimes cometidos contra uma menor de idade, inclusive a sua exposição covarde em redes sociais, nos causa perplexidade, dor e profundo choque. A violência contra a mulher deve ser combatida por governos, homens e mulheres. E as suas vítimas têm de ser acolhidas, amparadas e respeitadas." Fonte (abre em nova janela) | read more

FHC recebe título de doutor honoris causa da Universidade Harvard

May 27, 2016

Foto: Steven Senne/Associated Press  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu nesta quinta-feira (26) o título de doutor honoris causa na Universidade Harvard, em Cambridge, na costa leste dos Estados Unidos. Harvard é uma das mais prestigiadas universidades do mundo. Só outros dois latino-americanos já haviam sido agraciados com esse título: os escritores Octavio Paz (1914-1998) e Carlos Fuentes (1928-2012), ambos mexicanos. Além de FHC, mais oito personalidades receberam o título de doutor honoris causa de Harvard nesta quinta, entre os quais o cineasta Steven Spielberg e o historiador David B. Davis, um dos mais famosos pesquisadores da escravidão nos EUA. O cineasta, que dirigiu "E.T" e "A Lista de Schindler ", fez o discurso de agradecimento do título em nome dos nove agraciados com o doutorado.  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (no alto, à direita) e o cineasta Steven Spielberg (abaixo, à esquerda) receberam título honoris causa da Universidade Harvard nesta quarta-feira (26)  Foto: REUTERS/Brian Snyder Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 191 – Concessão de agrément ao Embaixador dos Estados Unidos

May 26, 2016

Nota 176 – Manifestações sobre a situação interna no Brasil O Ministério das Relações Exteriores rejeita enfaticamente as manifestações dos governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de… Fonte (abre em nova janela) | read more