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Projeto de Cássio que estimula a produção leiteira é aprovado no Senado

December 2, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Uma luta de muitos anos dos pequenos produtores rurais está chegando ao fim. Trata-se da aprovação, pelo Senado Federal, de um Projeto de Lei de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que aumenta o limite de venda dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal para até 150 litros de leite diariamente. Para o senador, o PLS 186/2015, garante um preço mínimo justo e uma produção que viabilize economicamente os pequenos produtores. “É nítido o esvaziamento da produção leiteira e o principal motivo é a falta de incentivo para a produção e da falta de garantia de um preço mínimo que viabilize a cadeia produtiva do leite”. Cássio lembrou que o atual limite imposto pelo PPA, 4 mil reais por semestre, inviabiliza totalmente a produção leiteira por desestimular o produtor, “não tem como um pequeno produtor aumentar a sua capacidade produtiva pelo simples fato de uma única boa vaca leiteira pode produzir a quantidade que atinge o limite estabelecido”. Conforme a justificativa do senador paraibano, tal medida voltará a viabilizar a produção leiteira, principalmente no semiárido nordestino. Cássio lembrou que quando foi governador da Paraíba, o Estado distribuía 120 mil litros de leite, sendo quase 20 mil litros de leite de cabra, comprados diariamente e de forma direta, entre os 5.500 pequenos produtores de todas as regiões do Estado cadastrados no Programa Leite da Paraíba, “aliamos o reforço alimentar para p | read more

Drads orienta prefeitos novos sobre convênios

December 2, 2016

A Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) de Bauru reuniu na manhã desta sexta-feira (2/12) os prefeitos eleitos dos 39 municípios sob sua responsabilidade para orientá-los como proceder com os convênios atuais e futuros ligados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Maria Perroni explica aos prefeitos eleitos detalhes dos convênios Para o deputado Pedro Tobias, trata-se de uma iniciativa louvável, pois muitos dos prefeitos eleitos são estreantes e precisam de informações. A reunião desta sexta foi só com prefeitos eleitos. De acordo com a diretora regional da Drads, Maria Perroni, os prefeitos reeleitos já estão acostumados com os trâmites dos convênios. Por esse motivo, serão convidados para reunião na Drads em outra data. O Governo do Estado de São Paulo oferece, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, projetos essenciais de apoio aos cidadãos de todas as faixas etárias. Tem projetos que favorecem crianças, como o Vivaleite, o Projeto Ação Jovem, como o próprio nome sugere, é um estímulo para que a juventude conclua os estudos e se prepare para o mercado de trabalho. Tem o Renda Cidadã e SP Solidário, de transferência de renda a famílias carentes, e o Projeto Recomeço, de apoio aos dependentes químicos. Aos idosos, o Estado oferece o Projeto SP Amigo do Idoso, as academias de atividades físicas ao ar livre, entre outras opções. Para Pedro Tobias, são medidas que fazem toda a diferença na promoção da cidadania d | read more

Prefeita de Ribeirão Preto é presa por suspeita de fraude em contratos

December 2, 2016

MARCELO TOLEDO - FOLHA.COM A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), deixa a sede da PF em Ribeirão após ser presa Joel Silva/Folhapress  A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi presa preventivamente no início da manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal, na segunda fase da operação Sevandija, que apura fraudes em contratos de licitações da prefeitura que somam R$ 203 milhões. A prefeita foi presa em sua casa, no bairro Ribeirânia, por volta das 6h, na etapa intitulada Mamãe Noel. Houve manifestações de motoristas que passavam buzinando em frente à sede da PF em Ribeirão na manhã desta sexta. Por volta das 10h, ela deixou o local para ser encaminhada para a Superintendência da PF na capital paulista. Os ex-advogados do Sindicato dos Servidores de Ribeirão Maria Zuely Alves Librandi e Sandro Rovani também foram presos preventivamente. O ex-secretário da Administração de Dárcy, Marco Antonio dos Santos, também foi levado à sede da PF na cidade. Ele é suspeito de também receber parte da propina desviada. Policiais federais estão nas ruas para o cumprimento de mandados de busca e apreensão, segundo a Folha apurou. O nome de Dárcy aparece ao menos duas vezes nas investigações da Sevandija, deflagrada pela PF e o Ministério Público paulista, em 1º de setembro. A operação apura o que é, até agora, considerado o maior escândalo de corrupção da história da cidade. Ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) o e | read more

Cadê o respeito ao PSDB?

December 2, 2016

São Paulo, 2 de dezembro de 2016 Cadê o respeito ao PSDB? "Abrir mão da presidência da Câmara é aceitar uma posição inferiorizada", afirma Covas O resultado das eleições municipais em São Paulo deixou claro o imenso apoio da população ao PSDB. O candidato do partido à prefeitura, João Doria, foi eleito em primeiro turno e onze vereadores tucanos conquistaram cadeiras para representar os moradores da cidade. Esse respaldo é um dos fatores que me faz crer não ser apropriada a postura do prefeito e de meus colegas de bancada de apoiarem um candidato de uma legenda coligada à presidência da Casa Legislativa. Como presidente do diretório municipal do PSDB-SP, me parece equivocado que o prefeito eleito e os demais vereadores tratem o PSDB com o mesmo grau de importância dos coligados, estes com interesses próprios e não necessariamente alinhados aos nossos. O triunfo da eleição municipal se deu por uma série de motivos: o acerto do partido em optar pelo candidato de maior apelo popular, os predicados de João Doria e até o fato de ele não ser um político tradicional, mas um gestor de sucesso. Há que se sublinhar, porém, que em outro partido sua eleição talvez não se concretizasse. Se ela aconteceu, isso foi possível graças ao PSDB. Continuo sendo do PSDB, apoiando o governo, mas fico decepcionado com a incapacidade de leitura política do recado da população de São Paulo, que não quer mais a velh | read more

Ferraço apresenta a Moro emendas ao projeto que regulamenta abuso de autoridade

December 1, 2016

Foto: Jaciara Aires Brasília – O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolou hoje (1º) duas emendas ao projeto que regulamenta o abuso de autoridade no país (PLS 280), a partir de sugestões trazidas pouco antes pelo juiz federal Sérgio Moro, durante sessão temática no plenário do Senado. A primeira emenda explicita que mera divergência na interpretação da lei durante avaliação de fatos e provas não pode constituir crime. O senador argumenta que o Direito não é ciência exata, comportando diferentes abordagens. A segunda elimina o artigo 30, que visa condenar promotores e juízes ao afirmar, de forma vaga, que pode sofrer sanção quem iniciar “sem justa causa fundamentada” persecução penal, civil ou administrativa. “O juiz Moro nos apresentou impressões que reforçaram minha convicção. Precisamos resistir, pois não faz qualquer sentido criminalizar ações de quem está combatendo a impunidade, passando o país a limpo através da Operação Lava-Jato. As investigações estão lavando a alma do povo brasileiro”, disse Ferraço. Leia AQUI a íntegra das emendas *Da assessoria do senador Ricardo Ferraço Fonte (abre em nova janela) | read more

Anastasia propõe ‘gestor de integridade’, mais um mecanismo para o combate à corrupção

December 1, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Nos últimos anos o Brasil tem sofrido com grandes processos de corrupção que envolvem empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público tem mostrado que faltam controles internos nas empresas que atuem na garantia da prevenção de ilícitos. Estudo elaborado pela KPMG, em 2015, mostram que 46% das empresas pesquisadas classificaram a estrutura de seus sistemas de integridade como “inexistentes” ou “mínimas”. Ao mesmo tempo, 47% das empresas não monitoram os orçamentos destinados à função de Compliance (conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais). E 40% das empresas não possuem política anticorrupção implementada. Com a intenção de mudar essa realidade e incentivar as empresas a implementarem mecanismos e instâncias de combate à corrupção, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) apresentou nessa terça-feira (29/11) novo Projeto de Lei (PLS 435/2016) que institui o ‘gestor de sistema de integridade’. A função é baseada no sistema de compliance e na experiência de Países mais desenvolvidos. Trata-se de um profissional ou órgão que tem como função gerir, de forma autônoma, procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades. Hoje a lei (12.846/2013) já define que serão levados em consideração na aplicação das sanções administrativas às pessoas jurídicas a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade. A no | read more

PSDB votou unanimemente contra a urgência das medidas anticorrupção no Senado, destaca Aécio

December 1, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Ao contrário do que vem circulando nesta quinta-feira (1) em alguns veículos de imprensa, o PSDB votou unanimemente contra a urgência na votação das medidas contra a corrupção no Senado Federal, na noite desta quarta-feira (30). A falsa informação foi desmentida pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, em vídeo na sua página oficial no Facebook. Para o tucano, é preciso que as pessoas conheçam o mecanismo por trás das decisões tomadas pelo Congresso Nacional, antes que informações sejam erroneamente difundidas. “Tem uma grande mentira circulando hoje na internet e que precisa ser rebatida com toda veemência, dando conta de que o PSDB articulou a votação da urgência daquelas medidas anticorrupção, aprovada na Câmara dos Deputados, e que eu próprio havia me manifestado a favor dessa urgência”, disse o tucano. “Não é verdade e é preciso que se conheça como funcionam essas votações. Na primeira delas, simbólica, aqueles que se manifestaram contra a urgência levantaram a mão, como eu fiz. Em um segundo momento, fomos nós do PSDB que pedimos a verificação nominal, para que cada senador votasse no painel”, destacou. Aécio reiterou que o PSDB votou unanimemente contra a urgência na análise das medidas contra a corrupção no Senado, para que a matéria pudesse ser debatida com maior profundidade na Comissão de Constituição e Justiça. “Para que avanços na legislação não impactem, não prejudiquem, não criem constrangiment | read more

A reforma em favor da democracia

December 1, 2016

Mais que vitoriosos e derrotados, as eleições municipais de 2016 ficarão marcadas pelo recado de insatisfação generalizada ao sistema político. O número de votos nulos, brancos e abstenções no segundo turno atingiu um em cada três eleitores aptos a votar. Neste cenário, mais que análises de conjecturas para o próximo pleito, partidos, políticos e cidadãos deveriam se debruçar em construir uma proposta de reforma política capaz de aproximar eleitores e eleitos e de fazer justiça ao sistema eleitoral, tornando-o, verdadeiramente, uma ferramenta da democracia. O Senado já aprovou a proposta conjunta dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, a PEC da Reforma Política, que institui cláusulas de desempenho e o fim das coligações proporcionais, temas indispensáveis para acabar com as legendas de aluguel e com a política de negócios em que se transformaram alguns partidos. É preciso avançar. O cidadão do século XXI anseia por mais participação, ética e transparência. Esse foi o recado das ruas desde junho de 2013. O brasileiro sabe que tem voz e direito a ter vez, e é preciso que o sistema político venha ao encontro deste novo cidadão, conectado e disposto a participar. Dessa forma, algumas medidas são essenciais e devem partir de uma nova premissa na forma de o Estado enxergar o cidadão, sem infantilização ou tutela. O primeiro passo nesta direção é decretar o fim do voto obrigatório, que, na prática, já é facultativo, tendo em vista as penalidades brandas decorrentes d | read more

Tasso Jereissati participa de debate sobre projeto de abuso de autoridade

December 1, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) participa, nesta manhã, de sessão temática do Senado Federal que debate o Projeto de Lei nº 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A sessão conta com as presenças do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e dos Juízes Federais Sérgio Moro e Sérgio da Silva. O projeto, que tem como relator o senador Roberto Requião , define como crimes de abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o exercício de direitos e garantias fundamentais. Além disso, especifica quem comete estes crimes, define regras para a ação penal no caso de abuso de autoridade e prevê penas e sanções civis e administrativas. *Da assessoria do senador Tasso Jereissati Fonte (abre em nova janela) | read more

Vice-prefeito eleito Bruno Covas anuncia 20 prefeitos regionais da gestão Doria

December 1, 2016

O vice-prefeito eleito e futuro secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas, anunciou hoje os 20 primeiros nomes que comporão as Prefeituras Regionais na gestão de João Doria. Veja quem foram os escolhidos: Aricanduva – Luiz Carlos Frigerio é arquiteto concursado da prefeitura de São Paulo, onde atuou, dentre outras áreas, na subprefeitura da Vila Maria. Foi assessor especial do prefeito Mário Covas, com quem trabalhou também no Senado e no governo do Estado. Também foi Superintendente da Fiscalização de Transportes da ARTESP, onde hoje é assistente da Diretoria de Planejamento e Logística. Butantã – Paulo Vitor Sapienza, consultor e bacharel em Direito, com especialização em direito e ciências políticas. Foi Coordenador do SOS Criança no governo Mario Covas e diretor da divisão norte da Secretaria Estadual de Ação Social, além de assessor parlamentar e chefe de gabinete na Assembleia Legislativa. Cidade Ademar – Júlio Carreiro, químico com especialização em gestão ambiental, professor universitário e voluntário em projetos sociais, foi diretor do Parque Raposo Tavares e gerente de projetos de políticas públicas na Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM. Atualmente é assistente técnico na diretoria de Gestão da Cetesb. Cidade Tiradentes – Oziel Evangelista de Souza é bacharel em Sociologia e Política. Foi diretor da Casa de Cultura de Cidade Tiradentes, assessor da subprefeitura e atuou na realização das eleições dos conselhos municipais de Saúde, Juventud | read more

Nota à imprensa sobre urgência do pacote anticorrupção

December 1, 2016

Foto: PSDB Nota à imprensa sobre urgência do pacote anticorrupção Sobre falsas versões que vêm sendo difundidas sobre a votação de ontem à noite no Senado, o PSDB informa que o senador Aécio Neves, consultado sobre a votação, reuniu a bancada do PSDB que se posicionou contra o caráter de urgência, decisão manifestada unanimemente pelo partido na votação. Brasília, 1º de dezembro de 2016 Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado Fonte (abre em nova janela) | read more

Procuradora de carreira será a controladora de Doria

December 1, 2016

Laura Mendes Amando de Barros é funcionária de carreira da Prefeitura; o procurador Ricardo Ferrari Nogueira será o novo procurador-geral do Município Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo Novo secretário da Justiça, Anderson Pomini (centro), acompanhado do novo procurador-geral do município, Ricardo Ferrari Nogueira , e da nova controladora, Laura de Barros (Foto: Tatiana Santiago/G1) Depois de rebaixar o status da Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo, o prefeito eleito, João Doria (PSDB), indicou uma funcionária de carreira da Prefeitura para o posto de chefe da CGM. O órgão, que antes respondia apenas o prefeito e resultou na recuperação de quase R$ 400 milhões desviados ilicitamente, agora terá de se reportar ao novo secretário de Justiça da cidade, Anderson Pomini. Procuradora do Município, Laura Mendes Amando de Barros deu sua primeira entrevista como futura titular do cargo nesta quarta-feira, 30. E afirmou que o órgão não perderá independência. “Nossa autonomia como Controladoria é absolutamente intocada. Essa é uma questão fundamental do controle interno. Essa é uma questão que está pacificada. A próxima gestão já decidiu que irá seguir”, disse Laura - que, na gestão Fernando Haddad (PT), ocupou a chefia da assessoria jurídica da CGM.  Ao mesmo tempo, ela afirmou que o departamento passará a divulgar antecipadamente o calendário de ações. “Não existe uma satisfação (a ser dada ao secretário). Existe uma agenda, e essa agenda pretend | read more

"Erros na gestão lulopetista devolvem milhões à pobreza", editorial do O Globo

December 1, 2016

Equívocos ‘desenvolvimentistas’ cometidos a partir do segundo governo Lula, sob influência de Dilma, jogaram a economia no chão e tiraram renda de pobres O Globo O PT sempre propagandeou com insistência os avanços sociais em seu período de poder. A ponto de, no discurso oficial, apagar o passado, como se nada houvesse sido conquistado neste campo antes de janeiro de 2003, quando Lula tomou posse para o primeiro mandato. Nenhuma palavra, nenhum linha sequer foi dita e escrita em pronunciamentos e documentos petistas sobre a participação do PSDB no lançamento de programas sociais baseados em contrapartidas dos beneficiários (manter filhos na escola, visitar regularmente postos de saúde). Vem daí a origem do Bolsa Família. O primeiro governo Lula consolidou diversos programas, ampliou-os, e ainda teve o bom senso de manter a política econômica de FH. Com isso, estabilizou a economia, ao conter a crise deflagrada pela desconfiança gerada na própria ascensão de Lula na campanha de 2002, e assim garantiu as condições macroeconômicas para continuar com uma ativa política de combate à pobreza. O Bolsa Família revelou-se eficiente cabo eleitoral lulopetista nas regiões pobres, reforçando a imagem cultivada pelo partido de “defensor dos pobres”. Mas a equivocada mudança de eixo na política econômica, mais visível a partir do segundo mandato de Lula, sob influência da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, dilapidaria esse patrimônio político do partido, ao jog | read more

Governo derruba urgência para projeto que desfigura medidas anticorrupção

December 1, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – “Sou contra essa matéria. Não nos coloquemos na contramão da opinião pública brasileira. Vamos verificar que existe vida lá fora, que não há apenas vida no plenário”. Foi desta maneira que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), encaminhou seu voto contrário ao requerimento de urgência para que a Casa votasse nesta quarta (30) o pacote anticorrupção modificado pela Câmara. O pedido acabou sendo rejeitado pelo Plenário por 44 votos a 14 e a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na última terça (29), os deputados haviam aprovado destaques que trouxeram alterações na matéria. No texto aprovado, foi incluída uma emenda pelo líder do PDT na Casa, deputado Weverton Rocha (MA). O objetivo da proposição é fazer com que integrantes do Ministério Público (MP) possam responder por abuso de autoridade em caso de ação incompatível com o cargo. Foram também retirados do projeto o fim da prescrição de crimes de desvios de recursos públicos e a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos. Mais cedo, ainda durante a sessão plenária do Senado, Aloysio Nunes já havia manifestado sua posição contrária ao pacote como foi veio da Câmara. Ele já adiantou que votará contra a matéria. “Venho dizer que, no depender de mim, isso não passa no Senado Federal. Eu vou me bater contra isso, porque não há nada que me faça votar contra aquilo que eu considero a essência do regime democrá | read more

Tasso defende amplo debate sobre Projeto de Medidas Contra a Corrupção

December 1, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu, nesta noite de quarta-feira (30), um amplo debate do Projeto de Lei nº 80, de 2016, no Senado Federal. O projeto, conhecido como “As dez medidas contra a corrupção”, foi aprovado na última madrugada na Câmara dos Deputados, com alterações significantes à proposta inicial. Encaminhado ao Senado, a matéria foi lida em Plenário com a apresentação de um requerimento de urgência assinado por líderes do PMDB, PSD e PTC, que em votação foi derrotado por 44 a 14 votos. Durante o debate do pedido de urgência, se posicionaram contra o requerimento os partidos PSDB, DEM, PDT e PPS. Em seu pronunciamento, Tasso fez um apelo à Presidência da Casa no sentido de que a urgência não fosse aprovada, possibilitando o debate da matéria. ”Nós estamos vivendo um momento de muita intranquilidade no país, esta semana. A votação que foi efetivada na Câmara não foi bem digerida pela população, já estourando movimentos em todas as partes”, disse ele alertando sobre a necessidade da Casa realizar uma discussão mais aprofundada da matéria. Assista AQUI ao pronunciamento *Da assessoria do senador Tasso Jereissati Fonte (abre em nova janela) | read more

Presidente do TST apoia projeto de Ferraço que permite contrato por hora trabalhada

November 30, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Durante audiência realizada, nesta quarta-feira (30), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, manifestou apoio ao projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que permite o contrato de trabalho intermitente (PLS 218/2016). “Ao regulamentar uma situação já existente, vamos garantir direitos ao trabalhador e não o contrário”, disse o ministro. Especialistas presentes à reunião também listaram vantagens ao se adequar a legislação a uma realidade do mercado laboral. Pelo texto, empregadores vão poder contratar por hora trabalhada, em horário flexível, de acordo com a necessidade de mão de obra. Na opinião de Ferraço, a aprovação da proposta vai contribuir para combater o elevado desemprego no país, sobretudo entre os mais jovens. Leia AQUI o PLS 218/2016 *Da assessoria do senador Ricardo Ferraço Fonte (abre em nova janela) | read more

Presidente do TST apoia projeto de Ferraço que permite empregador contratar por hora trabalhada

November 30, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Durante audiência realizada, nesta quarta-feira (30), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, manifestou apoio ao projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que permite o contrato de trabalho intermitente (PLS 218/2016). “Ao regulamentar uma situação já existente, vamos garantir direitos ao trabalhador e não o contrário”, disse o ministro. Especialistas presentes à reunião também listaram vantagens ao se adequar a legislação a uma realidade do mercado laboral. Pelo texto, empregadores vão poder contratar por hora trabalhada, em horário flexível, de acordo com a necessidade de mão de obra. Na opinião de Ferraço, a aprovação da proposta vai contribuir para combater o elevado desemprego no país, sobretudo entre os mais jovens. Leia AQUI o PLS 218/2016 *Da assessoria do senador Ricardo Ferraço Fonte (abre em nova janela) | read more

Ataídes Oliveira chama atenção para irregularidades no uso de recursos do Fies

November 30, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chamou a atenção para auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feita em 2015, que comprova irregularidades no uso de dinheiro público no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O senador disse que, de acordo com o TCU, o governo destinou ao Fies, entre 2009 e 2015, R$ 50 bilhões mas, desse montante, R$ 20 bilhões “foram para o ralo”. Ataídes Oliveira explicou que grandes grupos educacionais conseguiram valorização de até 22 mil por cento em ações negociadas no mercado. E isso aconteceu porque conseguiram a matrícula de muitos alunos que não tinham qualquer condição de ingressar em um curso superior. - Esses alunos saíram das universidades, porque não deram conta de continuar, e as faculdades continuaram a receber. Nós vamos olhar isso com muito carinho. Nós vamos ter que procurar essas grandes faculdades que foram desonestas, que pensaram em seus lucros, e chamá-las para prestar contas ao nosso povo a respeito do Fies – afirmou o senador. Assista ao vídeo do pronunciamento: *Da Agência Senado Fonte (abre em nova janela) | read more

Evento: doação do acervo fotográfico Mario Covas

November 30, 2016

São Paulo, 30 de novembro de 2016 Evento: doação do acervo fotográfico Mario Covas Cerimônia acontece na sexta, 2 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes Postado em: Notícias Tags: Mario Covas Fonte (abre em nova janela) | read more

Debate sobre a desestatização do autódromo de Interlagos

November 30, 2016

São Paulo, 30 de novembro de 2016 Debate sobre a desestatização do autódromo de Interlagos Iniciativa de Covas reuniu representantes da atual e futura gestão, profissionais da área e ex-pilotos O vereador Mario Covas Neto promoveu nesta terça-feira, 29, na Câmara Municipal, uma reunião para discutir a desestatização do autódromo de Interlagos. Nomes da atual e futura administração municipal, ex-pilotos e profissionais do automobilismo expuseram sugestões para a próxima gestão, além de apontarem críticas e posicionamentos sobre o trabalho realizado no espaço. Covas, que juntamente com o secretário estadual de Assistência Social – e ex-vereador – Floriano Pesaro, encaminhou ao CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) um pedido de tombamento do autódromo – além da criação de um museu do automobilismo – destacou que entre os anos de 2001 e 2014, quase R$ 320 milhões foram investidos em reformas e ampliações visando o GP Brasil de Fórmula 1. “Essa quantia, com a qual seria possível construir um novo autódromo foi utilizada em prol de um evento particular e que não traz nenhum retorno financeiro a Interlagos”. Apesar Alcino Reis, presidente da SPTuris, órgão que gere o autódromo de Interlagos desde 2005, destacar os elogios feitos pelos organizadores da F1 à estrutura do espaço, os entraves para sua utilização foi amplamente criticada por pratica | read more

Com apoio e atuação de Anastasia, Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado

November 30, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Com o apoio e a atuação do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/11) o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns (PEC 10/2013). Estima-se que atualmente cerca 22 mil autoridades possuem algum privilégio de foro pela função que ocupam no País. “A origem desse dispositivo tinha a prerrogativa de defesa da função e não do interesse pessoal. O que se observa, todavia, é que ao passar dos anos esse instituto foi sendo deformado, estendido de maneira equivocada, não foi sendo aplicado de maneira correta e caiu também em contrariedade com o sentimento democrático nacional. Desse modo, eu quero manifestar o meu apoio e o meu voto favorável a essa matéria, que está consoante com os sentimentos, os princípios e os valores vigentes atualmente na nossa sociedade”, afirmou Anastasia. O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), e os demais membros da CCJ também acolheram sugestão do senador Anastasia que assegura a centralização dos processos em um mesmo juízo – a que recebeu a primeira ação – como já prevê a atual Lei de Ação Civil Pública (LACP) para que não pairem dúvidas jurídicas sobre os responsáveis pelos processos. “Assim, resumidamente, um juiz que já julga os envolvidos em um determinado caso ficará responsável por julgar também outros do mesmo caso. | read more

Anastasia participa da premiação do Programa Jovem Senador em que mineiro conquistou o primeiro lugar

November 30, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) participou nessa terça-feira (29/11) da premiação do Programa Jovem Senador 2016 no Plenário da Casa, em Brasília. Essa é a 6ª edição do Projeto que contou com a presença dos 27 estudantes selecionados – cada um representando um Estado da Federação – de vários senadores, diretores e professores que apoiaram as atividades do projeto. O jovem senador de Minas Gerais, Dilson Gabriel Pieve, do município de Três Pontas, no Sul do Estado, foi premiado com o primeiro lugar geral no concurso e recebeu o prêmio das mãos do senador Anastasia. É o segundo ano consecutivo que um estudante de Minas Gerais conquista a premiação que, esse ano, contou com a participação de mais de 110 mil estudantes de todo o Brasil. “Essa é uma iniciativa louvável do Senado Federal que estimula jovens a estudarem e escreverem redações sobre a atividade parlamentar e a democracia e premia os melhores com a participação nessa simulação de atividade legislativa. Esses jovens participantes retornarão a seus Estados com conhecimentos não apenas da atividade política, mas de cidadania. Também nós Senadores aprendemos muito com esses jovens, ouvindo suas opiniões e impressões. Uma alegria especial é saber que o primeiro colocado, pelo segundo ano consecutivo, é de uma escola pública de Minas Gerais. Em um dia em que o País ficou tocado por uma lamentável tragédia, é um alento ver esses jovens tão brilhantes que nos dão esperança e orgulh | read more

“PEC dos Gastos propõe uma mudança de paradigma nas contas públicas do país”, diz Bauer

November 30, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Por 61 votos a 14 o Senado aprovou na noite desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. Como o texto altera a Constituição, será necessária ainda uma segunda votação que está marcada para o dia 13 de dezembro. A exemplo do primeiro turno, para ser aprovada de maneira definitiva, a PEC precisará contar com 49 votos favoráveis. Para o senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, a segunda votação deverá confirmar o placar da primeira. O senador discursou favoravelmente à Proposta. Ele afirmou que a medida faz parte do compromisso assumido pelo presidente Michel Temer de organizar a administração pública, criando condições para o controle das taxas de juros, da inflação e dos gastos com o objetivo de garantir desenvolvimento, emprego e renda. “A PEC propõe uma mudança de paradigma nas contas públicas do país. Estabelece tão somente e simplesmente o seguinte: o Governo só pode gastar o que arrecada. O Governo não pode e não tem como gastar mais do que arrecada”, explicou Bauer. Paulo Bauer explicou que há anos o Governo gasta mais do que arrecada. Isso, segundo o senador, acontece porque as demandas são muitas e o governo tem sempre a intenção de atender, mas precisa de limites. Isso porque as contas públicas não suportam o déficit que é anual. Segundo o líder do PSDB, a PEC dos Gastos é pedagógica. “Essa PEC equivale à Lei de Responsabilidade Fiscal. É pedag | read more

"A popularidade do governador", por Almir Pazzianotto

November 30, 2016

Encontrei-me acidentalmente na tarde de ontem com o governador Geraldo Alckimin, no aeroporto de Brasília. S. Exa. estava em companhia do Chefe da Casa Civil, Deputado Samuel Moreira. Retornávamos a São Paulo em aviões da LATAM, embora em horários diferentes. Conversamos alguns momentos, pois somos amigos desde a época em que éramos deputados estaduais pelo PMDB.  Dois fatos merecem registro: o governador do Estado mais desenvolvido servir-se da aviação comercial, o que é raro acontecer; o número de pessoas que o cercaram para que se deixasse fotografar ao seu lado. Foram dezenas de fotos, até a chamada para o embarque. Não me surpreenderam a conduta do governador Alckmin e o comportamento das pessoas que o cumprimentaram. Afinal, é um dos raros políticos que não têm receio do contato com o povo, pela reconhecida honestidade. * O texto foi postado na página do Facebook de Almir Pazzianotto **Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fonte (abre em nova janela) | read more

“É preciso dar um freio ao gasto público”, afirma Aloysio

November 29, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Em discurso realizado nesta terça-feira (29), o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), defendeu PEC do Teto dos Gastos. “A bagunça orçamentária é total. Não se discute a sério as prioridades”. Aloysio Nunes apresentou números, que na opinião dele, são incontestáveis e indicam a importância da proposta que limita o gasto público. “O país tem 12 milhões de desempregados, o nível de utilização da capacidade da indústria é de 77%, o menor de todos os tempos”. O tucano lembrou da gravidade da situação na qual está o país. Trata-se da maior crise econômica em 120 anos, e os gastos do governo crescem automaticamente. “Enquanto nós dormimos, dizia o ministro Delfim Netto, o governo vai engordando”. De 1991 a 2015, a despesa primária do governo federal passou de 10,8% para 19,5% do PIB. É uma tendência de alta constante. O déficit público de 2016 é estimado em R$ 170 bilhões. Era R$ 116 bilhões em 2015. “Vejam o salto que deu em um ano apenas”. “Quem ganha com isso? Com a necessidade de se financiar uma despesa que não entra na receita?” De acordo com o senador, os chamados restos a pagar se acumulam. Na Educação, atingiram o montante de R$15 bilhões. Já os da Saúde totalizaram R$ 25 bilhões – dinheiro que foi autorizado pelo Congresso, mas não se gastou. “É preciso dar um freio a esse processo, e a A PEC do Teto dos Gastos terá esse objetivo: limitará, durante anos, o crescimento das despesas do governo além da inflação”. | read more

Paulo Bauer ressalta solidariedade com o clube Chapecoense

November 29, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lamentou, nesta terça-feira (29), em nome de todos os catarinenses, o acidente aéreo ocorrido na Colômbia que matou jogadores do clube Chapecoense, membros de equipe técnica e jornalistas. A Chapecoense seguia para a cidade do Medellín, onde jogaria nesta quarta-feira a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Bauer ressaltou que a Chapecoense vivia um momento ímpar no futebol, conquistando a simpatia, o aplauso e o apoio não apenas de todo o estado, mas do país. O senador destacou as manifestações de apoio de times do mundo inteiro, inclusive do Atlético Nacional, seu rival pelo título sul-americano. — Um gesto muito bonito. O time com o qual o Chapecoense ia disputar, que é o time colombiano, já teve manifestações de seus jogadores dizendo que fazem questão de entregar o título para o Chapecoense sem disputar a partida. Assista ao vídeo do pronunciamento: *Da Agência Senado Fonte (abre em nova janela) | read more

Paulo Bauer ressalta solidariedade com o clube Chapecoense: “Um gesto muito bonito”

November 29, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lamentou, nesta terça-feira (29), em nome de todos os catarinenses, o acidente aéreo ocorrido na Colômbia que matou jogadores do clube Chapecoense, membros de equipe técnica e jornalistas. A Chapecoense seguia para a cidade do Medellín, onde jogaria nesta quarta-feira a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Bauer ressaltou que a Chapecoense vivia um momento ímpar no futebol, conquistando a simpatia, o aplauso e o apoio não apenas de todo o estado, mas do país. O senador destacou as manifestações de apoio de times do mundo inteiro, inclusive do Atlético Nacional, seu rival pelo título sul-americano. — Um gesto muito bonito. O time com o qual o Chapecoense ia disputar, que é o time colombiano, já teve manifestações de seus jogadores dizendo que fazem questão de entregar o título para o Chapecoense sem disputar a partida. Assista ao vídeo do pronunciamento: *Da Agência Senado Fonte (abre em nova janela) | read more

Luto e tristeza: no Plenário, Dalírio Beber presta solidariedade a Chapecó

November 29, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – No início da sessão desta terça-feira (29), os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente aéreo sofrido pela delegação da equipe de futebol da Associação Chapecoense de Futebol, jornalistas e convidados do clube, na Colômbia, onde a equipe enfrentaria o Atlético Nacional de Medellín, na final da Copa Sul-Americana de Futebol. Em aparte ao discurso do líder do PSDB no Senado, senador Paulo Bauer, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) se solidarizou com Chapecó, com Santa Catarina e com o Brasil. “Vivemos hoje, exatamente o mesmo sentimento de luto e tristeza, que vivem todos os catarinenses nesse momento trágico, de modo especial, todos aqueles que moram na cidade de Chapecó, que se envolveram por longo tempo, nessa trajetória bem-sucedida de um time de futebol do interior, que passou a ser orgulho para Santa Catarina e para o Brasil, pela sua atuação impecável, e trajetória de ascensão a posições de destaque, que só engrandeceu o futebol nacional”. Ao lado do deputado federal, Mauro Mariani, Dalirio lembrou a perda da equipe por inteiro, dirigentes e equipe técnica, como também dos 20 profissionais de Comunicação, classificando como “uma perda irreparável” para o jornalismo de Santa Catarina e do Brasil. “Eles eram os responsáveis diretos por repercutir essa impecável trajetória da Chapecoense. Infelizmente esses jornalistas são hoje, vítimas da maior tragédia na história recente da imprensa mundial”, destac | read more

Tucanos prestam solidariedade às vítimas do acidente com avião da Chapecoense

November 29, 2016

Foto: EBC Brasília – Lideranças do PSDB lamentaram nesta terça-feira (29) a tragédia que vitimou a delegação da Chapecoense, além de jornalistas e convidados que estavam no avião que caiu esta madrugada ao levar os jogadores da cidade do Sul do país até Medellín (Colômbia). Os tucanos usaram as redes sociais para se solidarizar com os familiares e amigos das vítimas. O acidente deixou pelo menos 75 mortos e seis feridos. Além dos jogadores, também estavam no voo membros da comissão técnica e dirigentes da equipe catarinense e jornalistas que cobririam a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, entre Chapecoense e Atlético Nacional. Veja abaixo as principais manifestações de lideranças do PSDB sobre o acidente. Ex-presidente Fernando Henrique CardosoTragédia com a Chapecoense, mais que ao futebol, entristece todo o País. O time de Chapecó representa o sucesso de nosso interior, a garra daqueles que se dedicam à vitória, lutam e se impõem pelos seus ideais. Por isso, se tornam gigantes. Minha solidariedade. Presidente nacional do PSDB, senador Aécio NevesA notícia da queda do avião que transportava a equipe da Chapecoense, jornalistas e convidados comove todos os brasileiros. A minha solidariedade e força aos amigos e às famílias das vítimas Ministro das Relações Exteriores, José SerraO ministério das Relações Exteriores manifesta seu profundo pesar pelo trágico acidente aéreo ocorrido na Colômbia, que vitimou jogadores, comissão técnica e dirigentes da Associa | read more

Alckmin e Doria lamentam acidente com avião que levava time da Chapecoense

November 29, 2016

Governador se manifestou pelas redes sociais, e prefeito eleito divulgou nota de pesar. G1, São Paulo O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin  (Foto: Reprodução/ EPTV) O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito eleito da capital paulista, João Doria (PSDB), lamentaram a morte das mais de 70 pessoas no acidente aéreo com o avião que levava a equipe da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, na madrugada desta terça-feira (29). Em seu perfil no Twitter e no Facebook, Alckmin disse considerar “muito triste o acidente”. “Um time de jovens talentosos e que fez uma grande partida no domingo aqui em São Paulo”, disse o governador em menção à partida contra o Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro. “Nossas orações por toda a delegação, jornalistas, passageiros e seus familiares. #ForçaChape”, completou o governador. Doria também lamentou o acidente com uma nota de pesar. “Mais do que a tristeza pela perda de jovens atletas no momento mais elevado de suas carreiras, de dirigentes e integrantes da comissão técnica, de jornalistas competentes e estimados e de todos os que foram colhidos pela tragédia”, disse. Doria disse ainda ter certeza de que “o brasileiro, com sua enorme capacidade de reagir diante de momentos difíceis, reconhecerá o valor dos que se foram e dará conforto a suas famílias". Fonte (abre em nova janela) | read more

Alckmin faz 'defesa intransigente' à Operação Lava Jato

November 29, 2016

THAIS BILENKY - FOLHA.COM Zanone Fraissat - 4.mai.2015/Folhapress  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin O governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) disse que "é preciso ter cuidado" com acusações de que ele teria recebido propina da Odebrecht, uma vez que os episódios em que teria sido citado não o envolvem diretamente, argumentou. "Quero deixar claro a total defesa intransigente de investigação e esclarecimento favorável à [Operação] Lava Jato", afirmou, nesta terça-feira (29), em evento da Frente Nacional de Prefeitos, em Campinas. Segundo a revista "Veja", Alckmin aparece em planilhas de pagamento de propina da empreiteira com o apelido "santo". O primeiro episódio em que ele supostamente aparece se refere à duplicação da rodovia Mogi-Dutra, inaugurada em 2002. Alckmin registrou que a obra foi feita pela Queiroz Galvão. "A Odebrecht nem ganhou a licitação nem executou a obra", disse. O segundo episódio se refere à construção da linha 4 - Amarela do Metrô, em 2004. O "santo" seria o beneficiário de um repasse de campanha de R$ 500 mil. "2004 foi [ano de eleição] municipal, e eu nem candidato fui", afirmou. "Então, é preciso ter cuidado com essas questões." A primeira passagem do tucano no governo paulista ocorreu entre 2001 a 2006 e a segunda, em curso, iniciou-se em 2011. TEMER Alckmin divergiu de escolhas políticas feitas pelo presidente Michel Temer e pediu agilidade na tramitação de reformas estruturantes. O tucano disse que ter | read more

Aécio Neves defende reforma política em debate na OAB

November 29, 2016

Foto: George Gianni/PSDB Divulgação Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou nesta terça-feira (29/11) de debate sobre reforma política na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Durante o debate, que contou com a presença de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), senadores, ministros de Estado e jornalistas, Aécio defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de autoria dele e do senador Ricardo Ferraço, que cria uma cláusula de desempenho para partidos terem acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. A proposta acaba também com as coligações proporcionais nas eleições de vereadores e deputados e prevê ainda a perda de mandato para prefeito, governador ou presidente da República que mudar de partido depois de eleito. “A PEC 36 por si só é quase uma reforma política, no sentido de que ela permite que os partidos políticos, para terem acesso aos benefícios da lei e ao Fundo Partidário, tenham que ter o aval de seus eleitores. Precisam representar de fato algum segmento da sociedade”, ressaltou o senador Aécio no debate. Legendas de aluguel O presidente nacional do PSDB chamou a atenção para o risco de o Brasil ter nas próximas eleições mais de 60 partidos atuando no Congresso Nacional, caso a PEC, já aprovada no Senado, não seja votada na Câmara dos Deputados no início do ano que vem. “Não é possível e não é ra | read more

Lula ignora LUTO nacional e lança candidatura à Presidência da República

November 29, 2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou na manhã desta terça-feira (29) na comunidade Rosa Leão, que integra a ocupação Izidora, em Belo Horizonte.  Ignorando a comoção nacional e o LUTO que o país passa com o acidente sofrido nesta madrugada com a queda do avião que levava a comitiva que acompanhava a equipe do Chapecoense para a cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou 75 pessoas e deixou 6 feridos, LULA decidiu lançar sua candidatura à Presidência da República em 2018. Em sua conta no Twitter o ex-presidente petista disse: "Mas eu não vou deixar eles continuarem a destruir esse país e se precisar eu serei candidato!" Além de arrogante, LULA se mostra insensível e sem nenhuma preocupação com a dor e sofrimento de familiares, amigos, torcedores e de uma nação inteira. Para Lula a única coisa que parece importante é ele próprio. O petista só não está levando em conta que ele pode nem estar solto até lá. WELBI MAIA BRITO - EDITOR Fonte (abre em nova janela) | read more

Agenda do governador Geraldo Alckmin 29/11 - Campinas/SP

November 29, 2016

AGENDA DO GOVERNADOR O governador Geraldo Alckmin participa nesta terça-feira, 29, da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que acontece em Campinas, de 28 a 30 de novembro. Às 12h00, Alckmin faz a abertura da plenária deliberativa de prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato de 2017/2020. Evento: 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos Data: Terça-feira, 29 de novembro de 2016 Horário: 12h00 Local: Vitória Hotel Concept - Avenida José de Souza Campos, 425 - Campinas/SP Fonte (abre em nova janela) | read more

A lição de cada um

November 28, 2016

Data Original: 28/11/2016 - 18:20:50 Por Samuel Pessôa (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 27/11/2016 Há um problema fiscal estrutural dos Estados que precisa ser enfrentado. A principal fonte de desequilíbrio é o deficit dos regimes previdenciários estaduais. O Rio Grande do Sul e Minas Gerais já gastam pouco menos de 30% da receita corrente líquida (RCL) com o deficit do sistema previdenciário. Evidentemente o problema estrutural é agravado pela má gestão. Por exemplo, o gasto previdenciário de Minas Gerais subiu 34% em termos reais em 2015, comparando com 2014. Algo de muito errado ocorreu com a previdência mineira. Para o Rio de Janeiro, o aumento do deficit em 2015 foi de 97%. No caso fluminense, o governo decidiu que as receitas petrolíferas custeariam a previdência. Com a queda do preço do petróleo e, portanto, das rendas petrolíferas, o sistema previdenciário perdeu receita e passou a conta para o Tesouro. Nesse caso, o erro é alocar receita muito volátil para um gasto permanente, cuja dinâmica é crescente. Por outro lado, no Paraná, um Estado que está apertando o cinto há um bom tempo, os gastos previdenciários caíram em termos reais de 2012 até 2015 em 6,3%. Tanto no Paraná quanto no Espírito Santo o gasto com pessoal tem crescido pouco, pois os governadores não deram aumento desde o ano passado. Os servidores estão aprendendo a dura lição de que é melhor não receber aumento, mas ter o salário em dia, do que ter aumento e o Tes | read more