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Anastasia quer que Dilma deponha no dia 20 de junho

May 25, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Garantir amplo e irrestrito direito de defesa e, ao mesmo tempo, impedir qualquer tentativa de procrastinação no processo de impeachment. Essa é a intenção do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que apresentou nesta quarta-feira (25/05) à Comissão Especial do Impeachment, da qual é relator, sua proposta de cronograma para a próxima etapa dos trabalhos. Segundo a sugestão apresentada, que é flexível e poderá variar de acordo com a necessidade da defesa, a votação do novo relatório (pronúncia ou impronúncia) poderá ocorrer no dia 27/07 na Comissão e no dia 02/08 no Plenário do Senado. “Temos como objeto principal dessa fase a questão das provas. E as provas não dependem da vontade nem da defesa nem da acusação, dependem dos fatos. Nós temos aí alguns valores a preservar. O primeiro deles é a garantia plena da defesa. A garantia ampla, total, da defesa, que é um princípio constitucional, e que todos senadores vão manter isso de uma maneira muito rígida. Por outro lado, o processo tem de andar, ele não pode ser procrastinado, não pode ser adiado, não pode ser paralisado. Vamos, ao mesmo tempo, sempre garantir a defesa e fazer com que o processo ande”, afirmou Anastasia em entrevista coletiva após a reunião. Caso haja a chamada ‘pronúncia’, o julgamento ocorrerá, então, no plenário do Senado Federal sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que já tem acompanhado o andamento do atual processo. V | read more

Anastasia: Relatório tem propostas para evitar desastres como o de Mariana

May 25, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora e garantir recursos humanos e financeiros para a entidade são duas das recomendações previstas no relatório final da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, apresentado nesta quarta-feira (24). Os parlamentares terão mais alguns dias para analisar o texto de 146 páginas do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), depois que presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), concedeu vista coletiva. A data de votação do documento ainda vai ser definida. Para o presidente da comissão, o relatório é profundo e denso. Ele lembrou que o relator teve a sensibilidade de propor a criação desta Comissão, no momento em que todo o Brasil acompanhava os estragos feitos pela queda da barragem de fundão, na cidade mineira de Mariana. “Uma tragédia que atingiu fortemente meu Estado, Minas Gerais, seu Leste, a Bacia do Rio Doce, por consequência, também, o nosso Estado-irmão do Espírito Santo. Tudo isso foi levantado com muito esmero e muito cuidado pelo relator. Assistimos aqui nas exposições das autoridades, dos especialistas, dos professores ponderações muito lúcidas, que foram consideradas em seu relatório. Tenho certeza que esse trabalho será de muita relevância para a proteção da sociedade brasileira como um todo e ao mesmo tempo, é claro, também permitindo o desenvolvimento da questão relativa à segurança das barragens de modo esp | read more

Benefícios no transporte público municipal

May 25, 2016

São Paulo, 25 de maio de 2016 Benefícios no transporte público municipal "Medidas não são inovadoras, apenas visam padronizar vantagens a todo sistema de transporte de São Paulo", diz vereador Implantado pelo governo do Estado no Metrô e na CPTM, o Bilhete do Professor oferece desconto de 50% para profissionais que lecionam em cursos dos ensinos Fundamental, Médio, Superior ou Técnico Profissionalizante em instituições autorizadas das redes pública ou privadas. A fim de integrar esse benefício a todo sistema de transporte da capital, elaborei um projeto de lei que prevê a criação do Bilhete do Professor para atender os usuários de ônibus e micro-ônibus. Propomos também a criação da Tarifa do Madrugador. Esta alinha-se ao à anterior no sentido de estender as vantagens oferecidas pelas empresas de transporte sobre trilhos aos ônibus e favorecer os usuários contemplados da maneira adequada. No caso da tarifa do madrugador, a intenção é aplicar uma cobrança de valor reduzido entre as 4h a 6h durante os dias de semana e sábados a todos os usuários. Com isso, apresenta-se mais uma alternativa a estimular o embarque de passageiros em um horário alternativo, reduzindo a lotação em outras faixas da manhã. A modalidade já se aplica no Metrô e na CPTM, com um desconto de 23% em relação ao valor cobrado normalmente – R$ 3,80. No entanto, o valor do desconto sobre o preço dos ônibus, conforme determina | read more

Dalírio: aprovação de meta fiscal demonstra voto de confiança e transparência nas contas

May 25, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Ao fim de 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25) a nova meta fiscal para 2016, proposta pelo governo interino de Michel Temer, prevendo deficit de R$ 170,5 bilhões. Com isso, o Brasil deverá completar três anos consecutivos sem conseguir fazer economia para pagar os juros da sua dívida. A mudança segue para sanção presidencial. Para o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) o resultado da longa sessão, demonstra um voto de confiança do Congresso ao Executivo, além de permitir que a sociedade brasileira tome conhecimento do real tamanho do desfalque que foi praticado no país. “A nova meta fiscal demonstra a irresponsabilidade do governo do PT e a sua falta de transparência. Todos nós brasileiros estamos esperando pela efetividade de várias medidas que deverão ser implementadas, para que em 2017 e anos seguintes, nós possamos controlar o crescimento da dívida pública brasileira. É o início da esperança em controlar a inflação, além da criação de um ambiente propício para que a economia se expanda, com a geração de empregos que nos foram usurpados nos últimos anos, em função de uma política econômica totalmente desajustada. Estamos certos de que o Congresso não faltará com a apoio necessário para que novas medidas estruturantes sejam implementadas, para que cresçamos de forma sustentável por longo tempo”, declarou Dalirio. Novo cálculo A alteração, promovida pelo PLN 1/2016, incide sobre a Lei de Dire | read more

‘Se governo não andar, combustão social volta’, afirma José Aníbal à Folha

May 25, 2016

Foto: Flickr José Aníbal Brasília – Em entrevista publicada na edição, desta quarta-feira (25), no jornal Folha de São Paulo , o senador José Aníbal (PSDB-SP) diz que acredita que o governo Michel Temer precisa mostrar serviço em até quatro meses. Para ele, se neste intervalo o peemedebista não adotar posturas que indiquem mudança efetiva nos rumos do país, “certamente a combustão espontânea da sociedade pode vir”. Confira: O tucano José Aníbal (SP) acredita que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) precisa mostrar serviço em até quatro meses. Para ele, se neste intervalo o peemedebista não adotar posturas que indiquem mudança efetiva nos rumos do país, “certamente a combustão espontânea da sociedade pode vir”. De acordo com a avaliação de Aníbal, que voltou ao Congresso para assumir a cadeira deixada pelo chanceler José Serra no Senado, a população já mostrou que quer mudança, por isso a janela de tolerância do governo interino de Temer é curta. “Do mesmo modo que a combustão espontânea nos fez avançar muito, ela nos preocupa”, afirmou em entrevista à Folha. Para ele, a queda de Romero Jucá do Ministério do Planejamento “foi inevitável”. “A Lava Jato virou uma instituição no Brasil”, disse. Aníbal, que conheceu a presidente afastada Dilma Rousseff no movimento estudantil em Minas Gerias, na década de 1960, defende que o Senado conclua o processo de impeachment o mais rápido possível e afirma que a votação a favor da deposição da petista deve ser “aind | read more

Nota do PSDB sobre diálogos entre o senador Renan Calheiros e Sérgio Machado

May 25, 2016

Foto: PSDB Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados. É inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada. Por isso será acionado pelo partido na Justiça. Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome. *Da Rede 45 Fonte (abre em nova janela) | read more

Ferraço pede TCU para avaliar venda de ativos da Petrobras na Argentina

May 25, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolou nesta terça-feira (24) requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize o processo de venda de ativos da Petrobras Argentina. No começo de maio, a estatal publicou comunicado informando sobre a iminência do fechamento do negócio com o grupo local Pampa Energia, envolvendo a venda de 67,19% na sua subsidiária argentina. O preço mínimo da transação sem concorrentes é de US$ 892 milhões, considerando um patrimônio total de US$ 1,33 bilhão. “A realização da auditoria será vital para avaliar os ganhos e as perdas com essa negociação”, afirmou o senador. *Da assessoria do senador Ricardo Ferraço Fonte (abre em nova janela) | read more

'Se governo não andar, combustão social volta', diz senador José Aníbal

May 25, 2016

THAIS ARBEX - FOLHA.COM O tucano José Aníbal (SP) acredita que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) precisa mostrar serviço em até quatro meses. Para ele, se neste intervalo o peemedebista não adotar posturas que indiquem mudança efetiva nos rumos do país, "certamente a combustão espontânea da sociedade pode vir". De acordo com a avaliação de Aníbal, que voltou ao Congresso para assumir a cadeira deixada pelo chanceler José Serra no Senado, a população já mostrou que quer mudança, por isso a janela de tolerância do governo interino de Temer é curta. "Do mesmo modo que a combustão espontânea nos fez avançar muito, ela nos preocupa", afirmou em entrevista à Folha. Para ele, a queda de Romero Jucá do Ministério do Planejamento "foi inevitável". "A Lava Jato virou uma instituição no Brasil", disse. Aníbal, que conheceu a presidente afastada Dilma Rousseff no movimento estudantil em Minas Gerias, na década de 1960, defende que o Senado conclua o processo de impeachment o mais rápido possível e afirma que a votação a favor da deposição da petista deve ser "ainda mais expressiva". "Não tem a menor condição de ela voltar." * Folha - O governo Temer teve sua primeira baixa em apenas 12 dias... José Aníbal - Foi inevitável. O presidente fez o que era necessário fazer. A Lava Jato virou uma instituição no Brasil. A operação tem a confiança da grande maioria dos brasileiros e é referência de uma busca por uma política mais coerente, transparente e | read more

Agenda do governador Geraldo Alckmin 25/05 - São Paulo/SP

May 25, 2016

AGENDA DO GOVERNADOR O governador Geraldo Alckmin participa nesta quarta-feira, 25, da abertura da colheita paulista de café na 11ª edição do Sabor da Colheita. O evento é organizado pelo Instituto Biológico, ligado à Secretaria de Agricultura do Estado.São Paulo possui um cafezal urbano com 1,6 mil pés em uma área de 10 mil metros quadrados. A comunidade poderá participar da colheita. Na oportunidade, também será inaugurado o novo Laboratório de Biossegurança do IB e lançado o Guia de Sanidade Vegetal.Evento: Abertura da colheita paulista de café e inauguração do novo Laboratório de Biossegurança do Instituto BiológicoData: Quarta-feira, 25 de maio de 2016Horário: 9hLocal: Instituto Biológico - Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1.252 - Vila Mariana - São Paulo/SP Fonte (abre em nova janela) | read more

Governador Geraldo Alckmin sela parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro

May 25, 2016

Documento permitirá o uso do Centro Paraolímpico pelo CPB pelo prazo de um ano O governador Geraldo Alckmin assinou e foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 24, o Decreto de Permissão de Uso do Centro Paraolímpico, localizado no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, na Vila Guarani, em São Paulo, em favor do Comitê Paralímpico Brasileiro. O documento efetiva a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o CPB, que será o responsável pela administração do espaço pelo prazo de um ano. “Por meio dessa cessão de uso, o Comitê Paralímpico Brasileiro vai fazer a manutenção das atividades. Mas, o local também está aberto aos clubes e outras entidades com a mesma finalidade. Ou seja, é para todos que necessitem, pois será um grande centro pra servir o Brasil”, definiu o governador. Por meio do termo de uso, o CPB será responsável pelas atividades relacionadas ao treinamento do paradesporto de alto rendimento, pelos consultórios de fisioterapia e de condicionamento físico do Centro de Treinamento Paraolímpico. “Esse espaço está entre os três maiores do mundo. Aqui nós teremos 15 das 22 modalidades esportivas da Paralimpíada. Este será um centro de treinamento, capacitação, ciência do esporte e ciência da medicina esportiva. Será um centro diuturno, cotidiano, de formação e treinamento de atletas”, explicou o governador. Fonte (abre em nova janela) | read more

Ricardo Ferraço pede auditoria do TCU em contratos do BNDES

May 24, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolou hoje (24) na Mesa do Senado pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para exportação de serviços de engenharia e financiamentos no país, de janeiro de 2011 a maio de 2016. Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que, desde 2008, o Tesouro aportou mais de R$ 500 bilhões no BNDES, permitindo expressivo avanço no seu financiamento subsidiado. Os recursos foram transferidos pela União sob a forma de títulos públicos ou empréstimos, mas as operações geraram “resultados duvidosos” e “enormes custos à sociedade”. Subsídios O valor presente dos subsídios, R$ 323,2 bilhões, equivalente a 5% do PIB, será assumido pela União ao longo do vencimento dos empréstimos, de 2008 a 2060. Só de 2008 a 2015, os subsídios atingiram R$ 123,1 bilhões. “Esse é um dos fatores do desequilíbrio econômico que o país passa e é uma conta amarga que será deixada para as futuras gerações”. Segundo Ferraço, não é razoável que o BNDES, “como ente público e recebedor de vultosos subsídios da União”, trate 168 operações como sigilosas, “ferindo o princípio da transparência previsto na Constituição”. *Da assessoria do senador Ricardo Ferraço Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 188 – Eleição do Sr. Erik Solheim para o cargo de Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

May 24, 2016

O governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia da eleição do Senhor Erik Solheim para o cargo de Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ocorrida em 13 de maio, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O governo brasileiro felicita o Senhor Erik Solheim e reafirma o compromisso do Brasil com os trabalhos do PNUMA. A competência técnica e a experiência política do Senhor Solheim contribuirão para o fortalecimento do Programa e de sua Assembleia Ambiental (UNEA), conforme mandato da Conferência Rio+20. O governo brasileiro continuará a apoiar os trabalhos do PNUMA, órgão responsável por conduzir a agenda ambiental nas Nações Unidas, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, em suas dimensões econômica, social e ambiental, no contexto da recém-aprovada Agenda 2030. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 187 – Nomeação da Embaixadora Patricia Espinosa (México) para o cargo de Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

May 24, 2016

O governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia da nomeação da Embaixadora Patricia Espinosa para o cargo de Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), anunciada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em 18 de maio. O governo brasileiro felicita a Embaixadora Espinosa pela nomeação. Sua vasta experiência diplomática, associada ao sólido conhecimento sobre as negociações e a seu compromisso com o multilateralismo, contribuirão para o fortalecimento e plena implementação da UNFCCC e de seus dois instrumentos, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. O governo brasileiro reitera o firme compromisso com o combate à mudança do clima e renova seu apoio à UNFCCC como o principal órgão das Nações Unidas responsável pela coordenação internacional das ações nessa área. Fonte (abre em nova janela) | read more

Anastasia volta a cobrar do Governo Federal obras da BR-381 e do Anel Rodoviário

May 24, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) enviou ofício ao novo ministro dos Transportes, Portos e Avião Civil, Maurício Quintella, explicando a importância das obras da BR 381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte para os mineiros. O senador pediu ao governo federal, mais uma vez, “prioridade e atenção especial para esses projetos”. Ambas as obras são de responsabilidade da União, promessas antigas do governo para a população mineira. “Sem dúvida alguma, essas são as duas maiores prioridades de Minas Gerais junto ao governo federal porque envolvem questões de segurança e influenciam diretamente na vida das pessoas que trafegam por essas importantes vias”, afirma o senador em ofício datado do último dia 19 de maio. Cobrança antiga Não é de hoje que Anastasia tem cobrado essas obras junto ao governo federal. Durante o período que governou Minas Gerais (2010 a 2014), por diversas vezes ele atuou junto à União para tentar viabilizar as obras. As obras da BR-381, por exemplo, foram anunciadas em 2012, mas só em maio de 2014 tiveram início. Dividida em 13 lotes, no entanto, as obras contam até hoje com diversos entraves burocráticos e financeiros. “A referida BR-381 está em processo de duplicação e melhorias, como a construção de túneis e retirada de curvas perigosas. As obras foram divididas em lotes para conferir agilidade ao processo de reconstrução da rodovia dada sua importância para o estad | read more

Temer inclui propostas de tucanos entre prioridades do governo

May 24, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília  – As medidas anunciadas nesta terça-feira (24) pelo presidente em exercício, Michel Temer, para melhorar a gestão pública, conter o endividamento e controlar o déficit incluem três projetos apresentados por parlamentares do PSDB. O primeiro é a Lei de Responsabilidade das Estatais, que incorpora propostas do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os outros dois são a mudança nas regras de gestão dos fundos de pensão, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e o projeto que altera as regras de participação da Petrobras na exploração do Pré-Sal, de autoria do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). A Lei de Responsabilidade das Estatais estabelece critérios para a nomeação de dirigentes e a responsabilização deles. O objetivo é qualificar o serviço público e substituir o aparelhamento da máquina pública pela meritocracia. No caso das novas regras para os fundos de pensão das estatais, o projeto também visa a meritocracia na ocupação de cargos, transparência na definição das prioridades de investimentos e a responsabilização por eventuais dolos cometidos. Petrobras Já a proposta do tucano José Serra trata do fim da participação obrigatória da Petrobras nos projetos do Pré-Sal. O projeto flexibiliza as regras e permite parcerias com outras empresas, sem nenhum tipo de prejuízo para a Petrobras, como explicou o senador Dalírio Beber (PSDB-SC). “O projeto de autoria | read more

Concessão de agrément ao embaixador do Brasil no Estado do Kuwait

May 24, 2016

O governo brasileiro tem a satisfação de informar que o governo do Estado do Kuwait concedeu agrément a Norton de Andrade Mello Rapesta como embaixador extraordinário e plenipotenciário do Brasil naquele país. O Brasil e o Kuwait estabeleceram relações diplomáticas em 1968. De acordo com a Constituição, essa designação ainda deverá ser submetida à apreciação do Senado Federal. Desculpe, nenhum artigo encontrado. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota Oficial – Concessão de agrément ao embaixador do Brasil na República Argentina

May 24, 2016

O governo brasileiro tem a satisfação de informar que o governo da República Argentina concedeu agrément a Sérgio França Danese como embaixador extraordinário e plenipotenciário do Brasil naquele país. O agrément foi concedido pelas autoridades argentinas tão logo foi recebido o pedido do governo brasileiro. A pronta concessão do agrément ilustra a prioridade que ambos os governos conferem à relação bilateral. De acordo com a Constituição, essa designação ainda deverá ser submetida à apreciação do Senado Federal. Fonte (abre em nova janela) | read more

Agenda do governador Geraldo Alckmin 24/05 - Avaré/SP

May 24, 2016

AGENDA DO GOVERNADOR O governador Geraldo Alckmin dá início, nesta terça-feira, 24, às obras de duplicação da SP-255, Rodovia João Mellão, em Avaré. Serão 7,14 quilômetros de duplicação da pista, além de 3,26 quilômetros de pistas marginais. Três dispositivos serão construídos e duas passarelas implantadas, além da substituição da existente. Evento: Início das obras de duplicação da Rodovia João Mellão, em Avaré Data: Terça-feira, 24 de maio de 2016 Horário: 10h Local: Rodovia João Mellão, km 258+900, sentido Avaré-Itaí (entrada pelo Trevo do km 257, acesso pela Avenida Madre Paulina) - Avaré/SP Fonte (abre em nova janela) | read more

Governador Geraldo Alckmin anuncia mais de 4.400 novas moradias para o Estado de São Paulo

May 23, 2016

Serão investidos R$ 376,9 milhões para a construção de unidades habitacionais em 39 municípios do interior paulista O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Habitação, Rodrigo Garcia, assinaram nesta segunda-feira, 23, no Palácio dos Bandeirantes, as ordens de início de serviços (OIS) para a construção de 4.440 unidades habitacionais em 39 municípios das regiões de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. Com as obras, 18 mil pessoas serão atendidas. “Quatro mil e quatrocentas casas para que famílias possam sair do aluguel ou deixar de morar com parente, além de realizar o sonho e o direito à casa própria”, comemorou o governador. Os conjuntos habitacionais serão viabilizados por meio do Programa Parceria com Municípios, na modalidade Administração Direta, e serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que ficam responsáveis pela licitação e administrarão das obras, com repasse de recursos financeiros e supervisão da CDHU. Alckmin ainda destacou “a boa parceria com as prefeituras, que nos deram os terrenos e fizeram o projeto. Isso gera emprego na construção civil, que é o que o Brasil precisa: gerar emprego e moradia para quem precisa”. Os 39 municípios que receberão os novos conjuntos habitacionais são: Adolfo (89 UHs), Alambari (61), Álvares Florence (107), Analândia (78), Arandu (202), Arapeí (48), Ariranha (95), Avanhandava (173), Bebedouro (235), Bilac (51), Brejo Aleg | read more

Governador Geraldo Alckmin dá início às atividades do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro

May 23, 2016

Com área total de 95 mil m², centro de referência abriga 15 modalidades paradesportivas e acolherá os atletas em fase de treinamento O governador Geraldo Alckmin deu início nesta segunda-feira, 23, às atividades do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, faltando pouco mais de 100 dias para a abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Acompanharam a cerimônia o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella. “Esse Centro extrapola a Paralimpíada. Ele é um estímulo a todos nós, a toda a sociedade brasileira. O esporte aproxima as pessoas, aproxima os povos, promove o comércio, o conhecimento e a paz, conhecimento do que é diferente, não é? O mundo melhora”, afirmou o governador Alckmin durante a inauguração. O complexo é referência internacional em treinamento e avaliação de atletas paradesportivos. Localizado em uma área de 140 mil m² no Parque Fontes do Ipiranga, na capital paulista, o CT é fruto de parceria entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. Com 95 mil m² de área construída, o Centro tem o objetivo de fomentar o paradesporto brasileiro, criando condições para que seus atletas se destaquem nas competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais, sempre dando ênfase às técnicas avançadas e novas tecnologias. O empreendimento s | read more

Dalírio Beber: Joinville ganha título de capital nacional da dança

May 23, 2016

Foto: Gerdan Wesley A cidade de Joinville, em Santa Catarina, vai receber o título de Capital Nacional da Dança. Foi aprovado no Plenário do Senado na noite de quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2015, que confere o título ao município catarinense. O texto, de autoria do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), segue agora para sanção da Presidência da República. Em seu parecer, o relator Dalirio Beber (PSDB-SC) destacou vários eventos na área que justificam o reconhecimento. Além do Festival de Dança de Joinville, que ocorre há mais de 30 anos, o município realiza a Mostra de Dança Contemporânea, o Festival Meia Ponta, a Feira da Sapatilha, o Encontro das Ruas, Rua da Dança, Palcos Abertos e Passarela da Dança. Balé Bolshoi Outra demonstração da vocação de Joinville para a dança, conforme assinalou o relator, foi a escolha da cidade para sediar a única Escola do Balé Bolshoi fora da Rússia. “Seu ideal é o mesmo da Escola Coreográfica de Moscou, criada em 1773: proporcionar formação e cultura por meio do ensino da dança, para que seus alunos tornem-se protagonistas da sociedade”, comentou Beber. Guiness Book Há mais de 30 anos, Joinville promove um festival de dança considerado pelo Guiness Book como o maior evento no mundo em número de participantes: em torno de 4,5 mil bailarinos. Ao mesmo tempo que o Festival de Dança de Joinville, acontecem também a Mostra de Dança Contemporânea, o Festival Meia Ponta – voltado para crianças –, a Feira da Sapatilha, o | read more

Em artigo, Anastasia fala dos modelos eleitorais americano e brasileiro. Confira

May 23, 2016

Foto: Gerdan Wesley “As eleições americanas e o Brasil”, por Antonio Anastasia Como sabemos bem, ao longo dos anos, o Brasil buscou inspirações políticas, ideológicas e de formação administrativa nos Estados Unidos da América. Já no final do século XVIII, a nossa Inconfidência Mineira teve como principal referência a Revolução norte-americana para que nosso sonho de liberdade pudesse ser garantido. Se em um primeiro momento aquela voz foi calada pela força do império português, ela serviu para que, depois de mais de 30 anos, o Brasil se transformasse em País independente. Da mesma forma, 100 anos depois da Inconfidência, quando da Proclamação da nossa República, foi na Constituição norte-americana que fomos buscar inspiração. Com o decorrer do tempo, no entanto, mesmo tendo adotado sistema semelhante, nosso modelo e nossa História criaram distorções que comprometeram o amadurecimento maior da democracia. Hoje, observando nossos irmãos do Norte, vemos bem como ainda podemos fazer evoluir nosso sistema político. Estamos acompanhando nos últimos meses, por exemplo, os desdobramentos das eleições americanas. A despeito de termos as mesmas instituições e a mesma moldura institucional, é interessante observar as grandes diferenças entre os modelos eleitorais. Ambos adotamos o regime presidencialista. Mas nos Estados Unidos nós vemos dois partidos fortes. No nosso País, ao contrário, há uma grande pluralidade de partidos, alguns mais consolidados, outros nem tanto. O proces | read more

Nota Oficial – Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Criação do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina – Buenos Aires, 23 de maio de 2016

May 23, 2016

Foto: Embaixada do Brasil em Buenos Aires/MRE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILE O GOVERNO DA REPÚBLICA ARGENTINAPARA A CRIAÇÃO DO MECANISMO DE COORDENAÇÃO POLÍTICABRASIL – ARGENTINA   O Governo da República Federativa do Brasil e O Governo da República Argentina (doravante denominados “Partes”), No marco das celebrações dos trinta anos da assinatura da Declaração do Iguaçu, em 30 de novembro de 1985, que marcou o início do processo de aproximação entre Brasil e Argentina e resultou na construção de relação marcada pela confiança mútua, pela amizade e pela cooperação, em nome dos ideais de paz, liberdade e justiça social; e dos vinte e cinco anos da criação do MERCOSUL, em 26 de março de 1991, o mais ambicioso processo de integração existente na região, que proporcionou a todos os países integrantes ganhos substantivos em matéria de comércio, indústria, emprego, benefícios sociais e bem-estar; Conscientes da importância dos laços políticos existentes entre Brasil e Argentina, cuja aliança tem sido determinante para a promoção do desenvolvimento de ambos os países e para o aprofundamento do processo de integração regional, construindo uma América do Sul mais integrada, pacífica e próspera; Certos de que a crescente integração entre os dois países, que tem resultado em projetos desenvolvidos conjuntamente em áreas estratégicas como ciência, tecnologia e inovação, defesa, infraestrutura, energia e c | read more

Mario Covas Neto participa de evento do TucanAFRO

May 23, 2016

São Paulo, 23 de maio de 2016 Mario Covas Neto participa de evento do TucanAFRO Presidente do PSDB-SP falou sobre processo de formação de chapa de candidatos a vereador pelo partido nas próximas eleições O vereador Mario Covas Neto participou neste sábado, 21, do evento Formação Política com Recorte Racial – Projeto Abraço Negro promovido pelo TucanAFRO, secretariado da militância negra do PSDB-SP. O foco da solenidade: discutir e sublinhar a importância da participação do negro na política nacional. Na abertura, foi exibido um documentário da ONU Brasil sobre o dia da consciência negra, no qual autoridades, estudiosos e artistas relembram a luta pela libertação de escravos e refletem sobre os avanços e desafios da população negra no país. Em sua fala, Covas, que é presidente do diretório municipal do PSDB-SP, explicou o processo de formação da chapa de candidatos a vereador pelo partido que concorrerá nas eleições de outubro próximo, e destacou a necessidade da organização em prol da representatividade. “Teremos uma eleição muito difícil pela frente, pois a campanha durará apenas 45 dias e as regras não permitem propaganda extensiva. Será uma campanha feita à base de muita sola de sapato”. Ele afirmou não haver uma cota para candidatos negros na política – diferentemente das mulheres, que precisam responder por ao menos 30% das candidaturas, segundo ordena o TSE – e por isso torna-se vita | read more

PT já assume derrota e chama Dilma de “ex-presidente”

May 23, 2016

Vera Magalhães - Radar Online/Veja.com Enquanto mobiliza a militância para dar apoio a Dilma Rousseff e insiste na tese de que o impeachment é um golpe, o PT acabou se traindo nas redes sociais. Um post do partido em sua conta no Twitter chama a presidente afastada de “ex-presidente”. Fonte (abre em nova janela) | read more

Política externa: “É hora de recuperar o tempo perdido”, diz Aécio Neves

May 23, 2016

Crédito: Gerdan Wesley “Mudança de rumo”, por Aécio Neves Qual é o lugar que queremos para o Brasil no mundo? Depois de 13 anos de uma política externa subordinada a uma plataforma partidária, sem conexão real com os interesses do país e com a integração econômica no mercado global, finalmente se anuncia uma mudança nos rumos do Itamaraty. O discurso de posse do ministro José Serra sinaliza com clareza um novo posicionamento: sai de cena a diplomacia alimentada por afinidades ideológicas, cujo maior feito foi nos isolar, restaurando-se a consciência de que a política externa deve servir ao Estado e aos interesses legítimos do conjunto da sociedade. O Brasil tem, por sua complexidade e potencial, a obrigação de ampliar a sua inserção no comércio internacional. No percurso errático dos últimos anos, deixamos de firmar parcerias que multiplicariam oportunidades para o país. Há muito tempo o Brasil não firma acordos comerciais expressivos, alinhado a países com baixa taxa de crescimento e alta voltagem ideológica, como a Venezuela, e subestimando uma aproximação com nações mais dinâmicas da Aliança do Pacífico. O resultado é que ficamos para trás, vinculados ao Mercosul e às suas exigências de exclusividade. É hora de recuperar o tempo perdido. Não se trata de virar as costas para as relações sul-sul, que terão sempre sua importância, ou de desprezar as parcerias com nossos vizinhos mais estratégicos, como a Argentina, que devem ser fortalecidas. Mas é hora de ampliar no | read more

Mudança de rumo

May 23, 2016

Por Aécio Neves (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 23/05/2016 Qual é o lugar que queremos para o Brasil no mundo? Depois de 13 anos de uma política externa subordinada a uma plataforma partidária, sem conexão real com os interesses do país e com a integração econômica no mercado global, finalmente se anuncia uma mudança nos rumos do Itamaraty. O discurso de posse do ministro José Serra sinaliza com clareza um novo posicionamento: sai de cena a diplomacia alimentada por afinidades ideológicas, cujo maior feito foi nos isolar, restaurando-se a consciência de que a política externa deve servir ao Estado e aos interesses legítimos do conjunto da sociedade. O Brasil tem, por sua complexidade e potencial, a obrigação de ampliar a sua inserção no comércio internacional. No percurso errático dos últimos anos, deixamos de firmar parcerias que multiplicariam oportunidades para o país. Há muito tempo o Brasil não firma acordos comerciais expressivos, alinhado a países com baixa taxa de crescimento e alta voltagem ideológica, como a Venezuela, e subestimando uma aproximação com nações mais dinâmicas da Aliança do Pacífico. O resultado é que ficamos para trás, vinculados ao Mercosul e às suas exigências de exclusividade. É hora de recuperar o tempo perdido. Não se trata de virar as costas para as relações sul-sul, que terão sempre sua importância, ou de desprezar as parcerias com nossos vizinhos mais estratégicos, como a Argentina, que devem ser fortalecidas. Ma | read more

A sociedade, às vezes, não se reconhece no espelho

May 23, 2016

Por Marcus Pestana (*) Artigo publicado no jornal O Tempo, em 23/05/2016 A votação do impeachment na Câmara dos Deputados foi acompanhada pela população em clima de final de Copa do Mundo. A longa sessão alcançou índices de audiência inéditos. A maioria dos cidadãos acompanha pouco o funcionamento do Poder Legislativo. Em geral, as pessoas só percebem a centralidade do Parlamento na democracia quando algum interesse direto ou corporativo é envolvido em alguma discussão legislativa. Foram grandes a repercussão e o mal-estar coletivo com as declarações que acompanharam os votos que levaram à admissão do processo de afastamento da presidente Dilma. De um lado, o samba de uma nota só da minoritária bancada governista sobre o suposto golpe inexistente e a quebra da democracia, que definitivamente não está ocorrendo, ao contrário. De outro, centenas de declarações envolvendo motivações paroquiais, familiares ou religiosas. Poucos, como eu, falaram sobre os crimes e as transgressões cometidas. O estranhamento ocorrido entre a sociedade e sua representação política, nesse caso concreto, revela o fosso abissal que se abre crescentemente entre a cidadania e a principal instituição que a representa. Historicamente, as pesquisas de opinião revelam a avaliação ruim que a sociedade tem de seus representantes políticos. Mas, em tese, o Congresso é o espelho da sociedade, já que ninguém chega lá sem ser eleito por ela, no ambiente da mais completa liberdade. É uma questão instigant | read more

"Serra no Itamaraty", editorial da Folha

May 23, 2016

Folha de S.Paulo Além da economia, submetida a autêntica devastação por efeito dos erros e abusos do governo Dilma Rousseff (PT), outro núcleo estratégico em que a mudança da gestão federal se mostra bem-vinda é o das relações exteriores. Nos 13 anos de administração petista, o governo declarou-se empenhado numa diplomacia ativa e independente. Houve momentos em que de fato se aproximou desse objetivo, o que foi reconhecido nestas colunas. Quase sempre, porém, aquela orientação tinha muito de seletivo, de forma que a uma hostilidade automática em face de parceiros relevantes e aliados tradicionais, como os EUA, correspondia uma tolerância que raiava a subserviência perante autocracias como as do Irã, de Cuba e da Venezuela. Sempre se soube que os governos do PT, para compensar as muitas concessões que Lula e Dilma fizeram à direita no âmbito doméstico, manobravam a política externa (não raro em prejuízo do que seria melhor para o interesse nacional) com a finalidade paroquial de aplacar as alas esquerdistas. Tudo indica, porém, que as aparências ideológicas camuflavam algo pior. Como vem sendo ressaltado nas investigações judiciais em curso, as preferências diplomáticas com frequência correspondiam a projetos no exterior de grandes empresas brasileiras, as quais financiavam os custos do partido, nem sempre de modo legítimo. Depois de um início auspicioso, a diplomacia do governo Dilma Rousseff também decepcionou, mostrando-se uma versão pálida e desprovid | read more

"Mudança de rumo", artigo de Aécio Neves

May 23, 2016

Qual é o lugar que queremos para o Brasil no mundo? Depois de 13 anos de uma política externa subordinada a uma plataforma partidária, sem conexão real com os interesses do país e com a integração econômica no mercado global, finalmente se anuncia uma mudança nos rumos do Itamaraty. O discurso de posse do ministro José Serra sinaliza com clareza um novo posicionamento: sai de cena a diplomacia alimentada por afinidades ideológicas, cujo maior feito foi nos isolar, restaurando-se a consciência de que a política externa deve servir ao Estado e aos interesses legítimos do conjunto da sociedade. O Brasil tem, por sua complexidade e potencial, a obrigação de ampliar a sua inserção no comércio internacional. No percurso errático dos últimos anos, deixamos de firmar parcerias que multiplicariam oportunidades para o país. Há muito tempo o Brasil não firma acordos comerciais expressivos, alinhado a países com baixa taxa de crescimento e alta voltagem ideológica, como a Venezuela, e subestimando uma aproximação com nações mais dinâmicas da Aliança do Pacífico. O resultado é que ficamos para trás, vinculados ao Mercosul e às suas exigências de exclusividade. É hora de recuperar o tempo perdido. Não se trata de virar as costas para as relações sul-sul, que terão sempre sua importância, ou de desprezar as parcerias com nossos vizinhos mais estratégicos, como a Argentina, que devem ser fortalecidas. Mas é hora de ampliar nossa presença em outras regiões do planeta. É im | read more

Agenda do governador Geraldo Alckmin 23/05 - São Paulo/SP

May 23, 2016

AGENDA DO GOVERNADOR O governador Geraldo Alckmin dá início nesta segunda-feira, 23, às atividades do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, faltando pouco mais de 100 dias para abertura dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016. Acompanham a cerimônia o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella. O complexo é referência internacional em treinamento e avaliação de atletas paradesportivos. Evento: Início das atividades do Centro Paraolímpico Brasileiro Data: Segunda-feira, 23 de maio de 2016 Horário: 9h30 Local: Rodovia dos Imigrantes, km 11,5 - Jabaquara - São Paulo/SP Fonte (abre em nova janela) | read more

FHC: 'Não pode deixar o Legislativo montar no cangote do Executivo'

May 22, 2016

Ex-presidente classifica de ‘insustentável’ escolha do novo líder do governo SILVIA AMORIM - O GLOBO Fernando Henrique Cardoso: ‘É melhor estar em cima do muro do que cair na lama’  Edilson Dantas / Agência O Globo  Na semana em que o presidente interino Michel Temer cedeu à pressão de pequenos partidos da Câmara para nomear um deputado réu em ações penais como líder do governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em entrevista para falar de seu novo livro “Diários da Presidência — 1997 a 1998" que um presidente “não pode deixar o Legislativo montar no cangote do Executivo”. No livro, o sr. fala da aprovação da reeleição, denúncias de compra de voto, crises internacionais e a eleição. Foi o período mais difícil da sua gestão? 1998 foi o mais difícil e 1999 também. Tinha a crise da Rússia, a situação econômica piorava gradativamente e tínhamos eleição. Havia muita gritaria sobre desemprego e muita pressão política. O sr. disse ao GLOBO que ministro que se tornar réu tem que ser afastado. (A nomeação) é insustentável. Eu não acompanhei, mas reclamaria. Na negociação com o PMDB para nomear Eliseu Padilha (atual titular da Casa Civil) como seu ministro, o sr. diz no livro que a pressão estava “cheirando mal”. O que quis dizer? Eu não tinha nada contra o Padilha. O problema era a forma. Era um “tem que ser, tem que ser’’. Não gostei. Você não pode deixar o Legislativo montar no cangote do Executivo, porque este corcoveia e tem que se equilibrar | read more

As eleições americanas e o Brasil

May 22, 2016

Por Antonio Anastasia (*) Artigo publicado no jornal Hoje em Dia, em 22/05/2016 Como sabemos bem, ao longo dos anos, o Brasil buscou inspirações políticas, ideológicas e de formação administrativa nos Estados Unidos da América. Já no final do século XVIII, a nossa Inconfidência Mineira teve como principal referência a Revolução norte-americana para que nosso sonho de liberdade pudesse ser garantido. Se em um primeiro momento aquela voz foi calada pela força do império português, ela serviu para que, depois de mais de 30 anos, o Brasil se transformasse em País independente. Da mesma forma, 100 anos depois da Inconfidência, quando da Proclamação da nossa República, foi na Constituição norte-americana que fomos buscar inspiração. Com o decorrer do tempo, no entanto, mesmo tendo adotado sistema semelhante, nosso modelo e nossa História criaram distorções que comprometeram o amadurecimento maior da democracia. Hoje, observando nossos irmãos do Norte, vemos bem como ainda podemos fazer evoluir nosso sistema político. Estamos acompanhando nos últimos meses, por exemplo, os desdobramentos das eleições americanas. A despeito de termos as mesmas instituições e a mesma moldura institucional, é interessante observar as grandes diferenças entre os modelos eleitorais. Ambos adotamos o regime presidencialista. Mas nos Estados Unidos nós vemos dois partidos fortes. No nosso País, ao contrário, há uma grande pluralidade de partidos, alguns mais consolidados, outros nem tanto. O proc | read more

O maior erro de Dilma

May 22, 2016

Por Samuel Pessôa (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 22/05/2016 O maior erro de Dilma foi impedir que a sociedade se deparasse com a restrição de recursos. O chefe do Executivo em nosso presidencialismo tem inúmeras atribuições. Uma delas é liderar a sociedade e o Congresso Nacional na construção de um equilíbrio político que seja, simultaneamente, um equilíbrio econômico virtuoso. Após a arrumação da casa fiscal no segundo mandato de FHC, tivemos um período em que a taxa de crescimento da receita foi o dobro da taxa de crescimento da economia. Apesar do crescimento real da despesa na casa de 7% ao ano, o superavit primário manteve-se elevado, em torno de três pontos percentuais do PIB ao ano, por um longo período. A hora da verdade chegou em 2011, quando a receita passou a crescer na mesma velocidade do crescimento da economia. Quatro anos de comportamento normal da receita -além, é forçoso reconhecer, de inúmeros erros de política econômica- transformaram um superavit recorrente de 2,5% do PIB em um deficit recorrente de 1,5% em 2014, já descontando os efeitos das pedaladas. A enorme incerteza de uma sociedade que não consegue resolver seu conflito distributivo de forma civilizada causou a queda do investimento já em 2014, fato que está na raiz do agravamento da crise a partir do 2º semestre de 2014 até hoje. Quando a dinâmica da receita se inverteu, Dilma tinha a função de liderar a sociedade na construção de um Estado que fosse solvente no longo | read more

As "pegadinhas" da gestão Fernando Haddad

May 21, 2016

Ciclovia da Faria Lima foi superfaturada em 34,4 milhões de reais. Este é só mais um exemplo das promessas e projetos promissores que colecionam problemas na gestão municipal Sérgio Quintella, João Batista Jr., Adriana Farias e Carolina Giovanelli - Veja São Paulo   Na segunda (16), Fernando Haddad decidiu mentir em sua agenda oficial para armar uma “pegadinha”. Em comunicado, informou que teria apenas “despachos internos” naquele dia. Era uma isca para o historiador Marco Antonio Villa, que costuma criticar a programação de trabalho do político na rádio Jovem Pan. Deu certo: o comentarista ironizou sua suposta falta do que fazer. Na sequência, o prefeito revelou no Facebook que, rá!, tratava-se de uma troça: ele havia substituído seu cronograma pelo de um político de quem Villa, em seus termos, “lambe botas”. Segundo a lógica de Haddad, foi um golpe de gênio para mostrar como ele é fustigado injustamente pela imprensa. Para grande parte dos paulistanos, no entanto, ficou a incômoda sensação de que o homem sentado no principal gabinete do Edifício Matarazzo não deveria gastar energia com esse tipo de coisa, sobretudo quando está à frente de uma cidade com tantos problemas. Horas depois do trote, a capital vivenciava um trágico choque de realidade. Com a chuva intensa, ao menos 117 árvores vieram ao chão, problema que se repetiu 3 231 vezes em 2015, devido especialmente a lapsos de vistoria e remoção de troncos comprometidos. No Largo da Concórdia, na Zona Lest | read more