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Cássio reafirma que PSDB não indicará nomes para cargos em possível governo Temer

May 3, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Em entrevista coletiva, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), reiterou a decisão da legenda de não indicar nomes para ministérios e cargos no novo governo federal, caso ocorra mesmo o afastamento da presidente Dilma. O tucano defendeu que o eventual governo Temer tenha uma equipe ministerial técnica e sintonizada com os problemas atuais do país. O tucano ainda defendeu que práticas da política atual não podem se repetir no próximo governo. “A indicação não pode e nem deve ser de partido algum. A escolha tem que ser sempre do presidente da República. A distorção dos últimos anos que inverteu essa lógica, onde os partidos é que escolhem e ocupam os ministérios. Então o PSDB de forma muito consciente, com espírito público, com uma contribuição real na mudança na forma de fazer política no Brasil, está optando em não fazer indicações sem vetar escolhas que por ventura sejam de iniciativa do presidente da República”, declarou. Reforma política Sobre a reforma política, o líder tucano defendeu o fim das coligações partidárias. “Existe uma reforma que eu acho que é a porta de entrada para todas as outras no campo da política: o fim das coligações partidárias, que já foi aprovada pelo Senado Federal e não foi mantida na Câmara dos Deputados. Acreditamos que o fim das coligações é um passo muito importante para nós possamos melhorar essa representação político-partidária que é uma das grandes distorções do nosso sistema n | read more

“É mirabolante a tese de que o impeachment é financiado com dinheiro do exterior”, diz Aloysio

May 3, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) rebateu nesta terça-feira (3) a posição do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère. Durante reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado, o advogado afirmou que uma imprensa “golpista” inoculou um sentimento de “raiva e de intolerância” na população brasileira. “O senhor considera que os brasileiros que se manifestaram são manipulados por uma mídia golpista. O senhor precisa se atualizar. O Brasil hoje tem uma democracia mais pujante, mais robusta. Uma democracia que saberá resistir a esta crise política – que está sendo resolvida dentro dos parâmetros da Constituição Federal”, afirmou o paulista ao falar durante a reunião do colegiado. Aloysio Nunes também rebateu Lavenère quando o ex-presidente da OAB afirmou que o movimento favorável ao impeachment de Dilma é articulado é financiado por setores do “exterior”. O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Relações Exteriores, disse que a tese do advogado é “mirabolante”. “Financiado por quem? Pelo imperialismo americano? Os governos do PT nunca fizeram sequer cosquinhas nos interesses dos Estados Unidos”, ressaltou Aloysio Nunes. O senador ainda rebateu o argumento de que o governo do Partido dos Trabalhadores se opõe às “elites” do país. “A convivência harmônica do presidente Lula com as elites estão sendo reveladas agora de forma límpida pela Operação Lava Jato”. Forças Armadas Aloysio Nunes ainda c | read more

Comissão do impeachment: Aloysio Nunes diz que debates reforçam afastamento de Dilma

May 3, 2016

  Foto: Gerdan Wesley Brasília – No último dia de debates na Comissão Especial do Impeachment do Senado, realizada nesta terça-feira (3), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) fez um balanço sobre os argumentos apresentados pela defesa e acusação da presidente Dilma Rousseff ao longo das reuniões que reforçam a necessidade de afastamento da petista. Na avaliação do parlamentar, as explanações de advogados e juristas comprovam que houve crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal cometidos pelo governo Dilma. “Me confirmou na convicção de que a presidente Dilma cometeu crimes graves contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, deve ser punida nos termos da lei. E a punição para um presidente da República que comete crimes dessa natureza tem que ser com o impeachment, e é o que nós vamos votar”, afirmou. “Conjunto da obras” Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal, a comissão não deve acrescentar ao pedido de impeachment novos fatos que envolvam a presidente Dilma Rousseff, como as denúncias relativas à Operação Java Jato, por exemplo. Mas o senador tucano acredita que, ao pronunciar os votos, os congressistas devem levar em consideração o “conjunto da obra”, e lembrar que as imprudências sucessivas do governo causaram grandes danos à população. “Agora é mais prudente, no relatório, nos atermos à acusação da Câmara. Porém, evidentemente que um desastre dessas proporções não é fruto apenas do que aconteceu em 2015. É fruto do que | read more

Aécio e líderes tucanos entregam a Temer propostas para ajudar país a superar crise

May 3, 2016

Foto: Divulgação Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e os líderes do partido no Senado, Cássio Cunha Lima, e na Câmara, Antonio Imbassahy, entregaram, nesta terça-feira (03/05), ao vice-presidente da República, Michel Temer, um conjunto de propostas que deverá nortear o apoio do partido ao novo governo, se confirmado o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O documento “Princípios e valores para um novo Brasil” contém 15 propostas e contribuições do PSDB e foi aprovado pelos governadores tucanos e pela Executiva Nacional do partido, em reunião esta manhã, em Brasília. “Apresentamos a ele o documento que é a síntese do que o PSDB pensa em relação a princípios e valores. Propostas para um governo de emergência nacional, como temos chamado o futuro governo de Michel Temer. São questões que começam pela reforma política, passam pela área econômica e chegam à área social. É um belo roteiro, emergencial para com as dificuldades que vive o Brasil”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista, após entregar o documento nas mãos de Michel Temer, na residência oficial da vice-presidência da República. A carta de Princípios e Valores contém pontos que o PSDB considera fundamentais para o Brasil na superação da grave crise econômica, política e ética. Entre eles, o combate irrestrito à corrupção e a reforma política com redução do número de partidos; o controle da inflação e a geração de empregos; reformas na educação e saúde; e a profissionalizaçã | read more

Agenda da primeira-dama Lu Alckmin - 03/05 - São Paulo/SP

May 3, 2016

Agenda Dona Lu Alckmin O Governo do Estado de São Paulo assina nesta quarta-feira, 4 de maio, convênios com seis startups para melhorar prestação de serviços públicos. As novas empresas GetNinjas, iaiNet, Hand Talk, Nama, Saúde Controle e Meded participaram de uma grande seleção realizada no programa Pitch Gov SP – uma iniciativa do Governo do Estado para atrair soluções inovadoras para os desafios da administração pública. O evento contará com a presença da presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP), Lu Alckmin. GetNinjas oferecerá para os alunos dos cursos do Programa Escola de Qualificação Profissional, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, uma plataforma de divulgação de seus serviços profissionais. Hand Talk oferecerá uma ferramenta para tradução automática de conteúdo em linguagem de sinais para os postos do Poupatempo e no site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nama oferecerá um atendente virtual para realizar a comunicação do cidadão com o Poupatempo, fornecendo informações sobre os serviços prestados pelos postos de atendimento, realizando agendamentos de forma ágil por meio do chat no portal Poupatempo e pelo Messenger na página de Facebook. IaiNet oferecerá uma ferramenta de gestão de Wi-Fi que possibilita o acompanhamento e a gestão de conteúdos para públicos direcionados. A parceria ocorrerá no AcessaSP. Saúde Controle disponibilizará uma plataforma para organizar as infor | read more

Pedido de prisão de Lula chega à vara da Lava Jato

May 3, 2016

Folha.com Os autos do pedido de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elaborado pelo Ministério Público de São Paulo chegaram à 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba (PR), onde tramitam os processos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Porém, o pedido está sem andamento pois o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu se Lula poderá assumir o cargo de ministro da Casa Civil, o que definirá onde os processos relativos ao ex-presidente deverão tramitar. De acordo com o despacho da magistrada, as acusações da promotoria de São Paulo de que Lula teria cometido crimes de lavagem de dinheiro visam "trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pelo Ministério Público Federal". Em três trechos da decisão, a juíza afirma que a promotoria não apontou a origem da lavagem de dinheiro e que tal apuração está em curso na Lava Jato. "Pelo que consta daquelas investigações e processos, e do que decorre logicamente das imputações feitas nesta demanda, a lavagem de dinheiro teria como crime antecedente desvios da Petrobras", escreveu. "Inexiste na narrativa da denúncia ora apresentada [do Ministério Público do Estado de São Paulo], repise-se, a origem do favorecimento ao ex-presidente da República e sua família, e tal vínculo, como também já ponderado, está contido nos processos que tramitam na "Operação Lava Jato", ac | read more

Após reunião, Serra reitera urgência de reforma política e defende parlamentarismo

May 3, 2016

Foto: PSDB Brasília – Em reunião realizada nesta terça-feira (3), em Brasília, os seis governadores do PSDB e a Executiva Nacional do partido discutiram os 15 pontos do documento que será entregue hoje ao vice-presidente Michel Temer. A carta, intitulada de “Princípios e valores para um novo Brasil”, contém um mini-programa de governo, com medidas e princípios que a legenda considera fundamentais para o apoio do PSDB a um possível governo do peemedebista. Após o encontro, que ocorreu na sede do partido, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que o objetivo da sigla com a proposta é alinhar os pontos mínimos de entendimento com a eventual gestão Temer. “É uma contribuição que o PSDB espera fazer, seja para ações objetivas do governo Temer, quando vier, ou para efeito do debate de questões importantes para o Brasil, como, por exemplo, a mudança do sistema político, eleitoral e partidário. Trata-se da ênfase de questões muito relevantes que não estão sendo abordadas”, disse. Dentre os pontos discutidos, o tucano defendeu o modelo do parlamentarismo e citou a reforma política como pauta emergencial para tirar o país da situação calamitosa na qual se encontra. “Temos que ter um sistema parlamentarista, onde a troca de governo seja uma solução, não um trauma como no Brasil. Basta lembrar que, depois da Constituinte, foram eleitos quatro presidentes. Um já foi impedido e outro está em vias de ser afastado. Um sistema desses é instável. Temos que poder trocar o governo sem n | read more

Seguindo posição de Alckmin, Aécio critica barganha de cargos e não indica nomes a Temer

May 3, 2016

Presidente do PSDB afirmou que não fará indicações ao eventual novo governo MARIA LIMA - O GLOBO Presidente do PSDB, Aécio Neves, em reunião da Executiva do partido nesta terça-feira O cardápio promete ser indigesto no encontro desta terça-feira do vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), e os líderes do partido no Senado e na Câmara, Cássio Cunha Lima (PB) e Antônio Imbassahy (BA). Instado por governadores e membros da Executiva nacional, Aécio fará duras críticas às barganhas feitas pelo vice-presidente num eventual governo, entregando cargos a partidos que estavam há algumas semanas na base do governo do PT. Na reunião, o tucano vai entregar um documento com 15 propostas que servirá como base para o apoio congressual da gestão Temer, mas deixará claro que escolhas por nomes do PSDB serão respeitadas, mas não se darão por indicação do partido. Aécio disse que, em uma reunião que classificou como “histórica”, chegou-se ao consenso de dar a Michel Temer liberdade absoluta para compor seu governo sem indicar nomes e se diferenciar das pressões que vem recebendo de outras legendas. — Pelas notícias que nos chegam hoje, estamos preocupados com a forma como o governo está sendo construído. Há uma preocupação em relação a capacidade que Temer possa ter de assumir a liderança que precisa para fazer as reformas necessárias. Os governadores defendem uma agenda de reequilíbrio federativo, com n | read more

Combate irrestrito à corrupção e apoio à Lava Jato são condições para PSDB apoiar futuro governo Temer

May 3, 2016

Foto: George Gianni/PSDB Brasília – O PSDB divulgou nesta terça-feira (03/05), após reunião da Executiva Nacional do partido, uma carta com 15 pontos que deverão nortear o apoio da legenda a um possível governo do vice-presidente da República, Michel Temer. O documento, intitulado “Princípios e valores para um novo Brasil”, estabelece as condições do PSDB para apoiar o futuro governo. A primeira delas exige o combate irrestrito à corrupção e o apoio às investigações da Operação Lava Jato, garantindo independência à Polícia Federal e ao Ministério Público. Os tucanos esperam ainda do Governo Temer um compromisso a adoção de medidas como a realização imediata de uma reforma política; a renovação das práticas políticas e a profissionalização do Estado; a manutenção e qualificação dos programas sociais, com redução da desigualdade e promoção de oportunidades; a melhor aplicação dos recursos públicos em setores como a Saúde, Educação e Segurança Pública; e o comprometimento com a responsabilidade fiscal, prática abandonada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Confira abaixo os 15 princípios e valores elencados pelo PSDB para a construção de um novo Brasil: 1. Combate irrestrito à corrupçãoÉ imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – terão continuidade, sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também esta | read more

Fundação iFHC realiza seminário para discutir crise do petróleo e os rumos para energia no Brasil

May 3, 2016

A Fundação realizou no dia 12 de abril seminário para discutir a crise do petróleo e os rumos para energia no Brasil.  Veja resumo abaixo: O Fim do Triunfalismo Petroleiro e a Definição de Novos Rumos para a Energia no Brasil 12.abri.2016 - auditório da Fundação iFHC Abertura: Sergio Fausto Palestrantes: David Zylbersztajn Luis Henrique Guimarães Resumo “O que se fez no Brasil foi apostar em pleno Século 21 na fonte de energia do Século 20. Como se o petróleo fosse o passaporte para o futuro.” – David Zylbersztajn, especialista em energia. O mundo produz hoje mais petróleo do que necessita e, com a entrada em vigor do novo Acordo do Clima de Paris, a tendência é de nas próximas décadas a energia produzida a partir de petróleo ser paulatinamente substituída por fontes renováveis, menos prejudiciais ao meio ambiente. Em 22 de abril, 175 países assinaram na sede ONU em Nova York o documento resultante do acordo alcançado em Paris. Enquanto isso, no Brasil a Petrobras está no centro de um escândalo de corrupção e sofre por problemas de má gestão, incompetência e escolhas equivocadas acumulados nos últimos anos, o que multiplicou sua dívida em cinco vezes. Como a companhia está sem recursos para investir, a exploração do Pré-Sal tem evoluído muito mais lentamente do que o esperado. Ao mesmo tempo, a produção de petróleo extraído do Pós-Sal tem diminuído. O resultado é a estagnação da produção nacional de petróleo em torno de 2 milhões de barris por | read more

Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula na Lava Jato

May 3, 2016

MÁRCIO FALCÃO, AGUIRRE TALENTO, GABRIEL MASCARENHAS - FOLHA.COM A Procuradoria-Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro. Os procuradores já consideram que há fortes elementos contra Dilma que justificam um inquérito para identificar se ela atuou com o objetivo de obstruir as investigações do esquema de corrupção da Petrobras ou cometeu o crime de prevaricação. Parte dessas novas petições finalizadas pela PGR deverão chegar ao Supremo com o selo de ocultas, quando não se tem acesso sequer à existência dos inquéritos. Em sua delação, Delcídio contou que o governo da petista deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grande empreiteiros. A nomeação de Navarro faria parte dessa trama. Para os procuradores, a indicação de Lula à Casa Civil fez parte das ações do Palácio do Planalto para "tumultuar" o andamento da apuração dos desvios na estatal e de retirar da alçada do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem Lula, garantindo-lhe o direito ao foro privilegiado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao STF que o ato caracterizou desvio de finalidade. Isso fo | read more

PSDB entregará programa de governo a Temer que prevê o parlamentarismo

May 3, 2016

Documento defende combate à corrupção e agenda emergencial para economia MARIA LIMA E SIMONE IGLESIAS - O GLOBO Base para o apoio congressual e participação efetiva no eventual governo pós-impeachment, a Carta Compromisso — que o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), vai entregar nesta terça-feira ao vice-presidente Michel Temer — é um mini-programa de governo. O documento, elaborado por economistas tucanos coordenados pelo senador Tasso Jereissati (CE), começa com a defesa do combate à corrupção e proposta de reforma política que prevê a rediscussão do parlamentarismo a partir de 2018. O documento contem 15 pontos de uma agenda emergencial para recuperação da economia e retomada da geração de empregos que passa pela exigência da apresentação de medidas emergenciais de ajuste fiscal e simplificação do sistema tributário num prazo de 30 a 60 dias. O documento será sacramentado em reunião da executiva nacional do PSDB marcada para as 11 horas e, em seguida, Aécio e outros integrantes da cúpula tucana almoçam com Temer no Palácio do Jaburu. Os dirigentes do partido incluíram também a manutenção e qualificação dos programas sociais com portas de saída, reforma política com redução de partidos para preparar o ambiente para adoção do parlamentarismo, a qualificação da gestão pública com a redução do aparelhamento do estado e a mudança na forma de montagem dos governos de coalizão, tirando dos partidos o poder para impor indicações. O primeiro item é o compr | read more

PSDB exige que Temer apresente plano econômico em até 30 dias

May 3, 2016

DANIELA LIMA - FOLHA.COM Eduardo Anizelli/Sérgio Lima/Folhapress  O vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves O PSDB quer que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) apresente um conjunto de medidas para a "recuperação do equilíbrio das contas públicas" até 30 dias após tomar posse no Palácio do Planalto. A exigência integra o documento que será entregue ao peemedebista pela direção nacional da sigla nesta terça-feira (3) e que marcará a adesão dos tucanos a uma eventual gestão Temer. "O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018", diz o texto fechado pela direção tucana. "A inflação deve ser tratada com tolerância zero, para o que é fundamental o auxílio da política fiscal (controle de gastos públicos), de forma a reduzir o papel das taxas de juros no controle da inflação." O "termo de adesão" formulado pelo PSDB conta com 15 pontos. Nele, o partido pede ainda o apoio ao combate à corrupção e manutenção e ampliação de programas sociais como o Bolsa Família e o Pronatec. O documento será entregue durante almoço entre os tucanos e o vice. Há expectativa de que todos os principais quadros do partido, inclusive o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participem do encontro. Os tucanos negociam há semanas o apoio à gestão Temer. Oficialmente, não indicarão nome para o eventu | read more

Tucanos apontam o que as pedaladas do governo fizeram com a vida do brasileiro

May 2, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Em debate sobre o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que os fatos expostos comprovam o absoluto desprezo que o governo Dilma tem pelas regras fiscais do país. O comentário refere-se às pedaladas fiscais e a emissão de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, que caracterizam os crimes de responsabilidade, segundo os juristas que produziram o pedido de impedimento da presidente. Ferraço ressaltou que as irregularidades apontadas pelos especialistas convidados para a sessão para defender o impeachment vitimam principalmente a população. “Quando um governante fere o seu orçamento e suas leis fiscais, ele desorganiza o país por completo, e de caso pensado. A consequência direta da desorganização e do colapso que vive o nosso país é que os programas sociais durante esses últimos meses do governo Dilma reduziram-se em 87%”, declarou Ferraço. Foto: Gerdan Wesley Cássio Cunha Lima Na mesma sessão, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), evidenciou que, além da crise, o governo busca deixar como herança a impunidade. “Além de uma economia esfacelada, o governo ainda tenta deixar como herança última, o exemplo da impunidade, quando tenta fazer de conta que tudo isso que estamos aqui debatendo não tem maior consequência na vida nacional. Tanto tem que o Brasil vive simplesmente a maior crise de toda sua história”, destacou. Cássio Cunh | read more

“Reajuste do Bolsa Família é proposta enganosa”, denuncia Ataídes Oliveira

May 2, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O presidente do PSDB/TO classificou como “conversa fiada” o anúncio da presidente Dilma Rousseff de um reajuste de 9% nos benefícios do Bolsa Família. Ele lembrou que o governo Dilma cortou boa parte do orçamento dos principais programas sociais em 2016 e alfinetou: “Será que a presidente acredita mesmo que ainda engana alguém?” O senador também ressaltou que reajustar benefícios fiscais sem dinheiro em caixa seria incorrer no mesmo erro das pedaladas fiscais que serviram como base para o processo de impeachment. “O governo não pode gastar um dinheiro que não tem. Aliás, o próprio secretário do Tesouro Nacional já deixou claro que não existe espaço fiscal para o reajuste do Bolsa Família”, argumentou Ataídes. Na opinião do senador tocantinense, a presidente tenta desesperadamente criar algum fato positivo para resgatar um mínimo de popularidade às vésperas de ter o impeachment aprovado na comissão especial do Senado. “Não vai adiantar nada. O povo não cai mais nas mentiras do PT e o governo Dilma já está com os dias contados”, afirmou. Ataídes lembrou mais: ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2016, a presidente Dilma vetou o artigo que estabelecia reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação dos últimos 20 meses. A medida representaria uma elevação no benefício superior a 13%. Corte de até 88% Os cortes orçamentários atingiram pelo menos dez programas importantes na área social, da construção de creches ao combate à | read more

Comissão do impeachment ouve especialistas favoráveis ao afastamento de Dilma

May 2, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – A comissão especial do impeachment no Senado ouve, nesta segunda-feira (2), nomes indicados pela oposição para defender o afastamento da presidente Dilma Rousseff. No terceiro dia dedicado a manifestações de especialistas, estão sendo ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti, e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório. Oliveira é responsável pelos pareceres técnicos nos processos do TCU sobre as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar, que são as bases do processo. De acordo com o jornal O Globo, os ministros da corte entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Meta Fiscal O primeiro a falar foi Conti, especialista em direito tributário, com ênfase em orçamento público, tribunais de contas e responsabilidade fiscal. Segundo ele, o fato de o governo ter conseguido em dezembro de 2015 aprovar mudança na meta fiscal não retira a ilegalidade dos decretos de Dilma que abriram créditos nos meses de julho e agosto. Na avaliação dele, a legalidade da ação deve ser observada pelo momento da edição dos decretos, e não pelo resultado final de 2015. “O que se fez foi: diante do evidente descumprimento da regra, mudou-se a r | read more

Comissão ouve especialistas favoráveis ao impeachment de Dilma

May 2, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – A comissão especial do impeachment no Senado ouve, nesta segunda-feira (2), nomes indicados pela oposição para defender o afastamento da presidente Dilma Rousseff. No terceiro dia dedicado a manifestações de especialistas, estão sendo ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti, e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório. Oliveira é responsável pelos pareceres técnicos nos processos do TCU sobre as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar, que são as bases do processo. De acordo com o jornal O Globo, os ministros da corte entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Meta Fiscal O primeiro a falar foi Conti, especialista em direito tributário, com ênfase em orçamento público, tribunais de contas e responsabilidade fiscal. Segundo ele, o fato de o governo ter conseguido em dezembro de 2015 aprovar mudança na meta fiscal não retira a ilegalidade dos decretos de Dilma que abriram créditos nos meses de julho e agosto. Na avaliação dele, a legalidade da ação deve ser observada pelo momento da edição dos decretos, e não pelo resultado final de 2015. “O que se fez foi: diante do evidente descumprimento da regra, mudou-se a r | read more

Nota da assessoria do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves

May 2, 2016

  Foto: Gerdan Wesley O senador Aécio Neves considera absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois elas irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta. Quando uma delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas ao seu nome. Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele. Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador. O senador Aécio Neves reitera o seu apoio à operação Lava Jato, página decisiva da história do país, e tem convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas. Assessoria do senador Aécio Neves Fonte (abre em nova janela) | read more

“Epílogo”, por Aécio Neves

May 2, 2016

Foto: Gerdan Wesley Talvez nunca tenha havido um quadro de tamanha deterioração dos princípios de governança, como o que vive o país atualmente. Não bastassem os escândalos em série que nos pautam todos os dias; o impasse político que deriva de um governo desacreditado e incapaz; o descalabro administrativo e o desastre econômico gestados pela incompetência e arrogância, a presidente Dilma Rousseff caminha para encerrar prematuramente o seu segundo mandato tomada por rara irresponsabilidade pública. Ninguém mais desconhece a dimensão e a gravidade dos problemas que assolam o Brasil. O país está mergulhado em recessão profunda, taxas de desemprego recorde, famílias endividadas e crise social aguda. As contas públicas arruinadas atingem a credibilidade do país. Nos aproximamos do risco de insolvência, se não houver contenção imediata e firme do autêntico dominó de malfeitos que fez sucumbir a mais promissora das economias entre nações emergentes. Frustraram-se, mais uma vez, os que guardavam alguma esperança de que, nesta reta final, o governismo pudesse oferecer aos brasileiros a generosidade que jamais demonstrou ter até aqui e agisse pensando primeiro no país que aderna e não exclusivamente nas desesperadas tentativas de sobrevivência no poder. Ou recuasse do passo seguinte, de impor dificuldades e constrangimentos ao seu sucessor legal. Ledo engano. O que se vê é a primeira mandatária decidindo, às vésperas do seu provável afastamento, uma série de medidas que não | read more

Justiça determina reintegração de posse do Centro Paula Souza

May 2, 2016

Secretaria diz que 95% das Etecs e 100% das escolas tem alimentação G1  Estudantes invadem a sede do Centro Paula Souza durante manifestação em São Paulo  A Justiça determinou a reintegração de posse do Centro Paula Souza, na região da Luz, no Centro de São Paulo. O local está ocupado desde a tarde de quinta-feira (28) por estudantes de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo e de Etecs (Escolas Técnicas). Nesta segunda-feira (2), os alunos seguiam acampados no interior do prédio em protesto contra a máfia da merenda escolar, os problemas com merendas nas Etecs e Fatecs e os cortes nos repasses para a educação. Ainda não houve visita do Oficial de Justiça no local para entregar o mandado que determina a saída dos jovens. Os estudantes planejam realizar assembleia, nesta segunda, para definir os rumos dessa ocupação. Um representante dos alunos disse ao Bom Dia São Paulo que os alunos não pretendem sair do Centro Paula Souza e vão tentar resistir, mesmo com a determinação judicial. A Polícia Militar fechou as ruas no entorno do prédio ocupado. Os funcionários terceirizados que trabalham no local aguardam do lado de fora. Eles reclamam que, se não conseguem entrar, ficam sem receber o salário do dia, porque o dia é considerado pela empresa um período não trabalhado. O Centro Paula Souza é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). A sede invadida pelos | read more

Epílogo

May 2, 2016

Por Aécio Neves (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 02/05/2016 Talvez nunca tenha havido um quadro de tamanha deterioração dos princípios de governança, como o que vive o país atualmente. Não bastassem os escândalos em série que nos pautam todos os dias; o impasse político que deriva de um governo desacreditado e incapaz; o descalabro administrativo e o desastre econômico gestados pela incompetência e arrogância, a presidente Dilma Rousseff caminha para encerrar prematuramente o seu segundo mandato tomada por rara irresponsabilidade pública. Ninguém mais desconhece a dimensão e a gravidade dos problemas que assolam o Brasil. O país está mergulhado em recessão profunda, taxas de desemprego recorde, famílias endividadas e crise social aguda. As contas públicas arruinadas atingem a credibilidade do país. Nos aproximamos do risco de insolvência, se não houver contenção imediata e firme do autêntico dominó de malfeitos que fez sucumbir a mais promissora das economias entre nações emergentes. Frustraram-se, mais uma vez, os que guardavam alguma esperança de que, nesta reta final, o governismo pudesse oferecer aos brasileiros a generosidade que jamais demonstrou ter até aqui e agisse pensando primeiro no país que aderna e não exclusivamente nas desesperadas tentativas de sobrevivência no poder. Ou recuasse do passo seguinte, de impor dificuldades e constrangimentos ao seu sucessor legal. Ledo engano. O que se vê é a primeira mandatária decidindo, às véspera | read more

O PSDB, o impeachment e o governo Temer

May 2, 2016

Por Marcus Pestana (*) Artigo publicado no jornal O Tempo, em 02/05/2016 O Senado instalou a comissão que até o dia 13 de maio apresentará ao plenário parecer sobre o afastamento preliminar da presidente Dilma Rousseff. A relatoria está em ótimas mãos. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é um jurista renomado, respeitado em Minas e no Brasil, professor de direito constitucional e administrativo de uma das melhores escolas brasileiras de direito, a Faculdade de Direito da UFMG. O impeachment não era o caminho de nossos sonhos. Diante de tamanha crise, queríamos novas eleições. Mas os desvios e desmandos foram tantos que ele se impôs como fatalidade histórica. É um instrumento legítimo e constitucional de controle social sobre o poder presidencial. O pior dos mundos é o atual. Nem bem Dilma governa, muito menos Michel Temer assumiu. Vácuo de poder é tudo de que o Brasil não precisa. O governo Temer terá apenas dois anos e meio de mandato. Nascerá sem a legitimação das urnas. Será, portanto, um governo de transição e reconstrução nacional. Buscará legitimidade na credibilidade da equipe ministerial, na ousadia de suas medidas e nos resultados iniciais conquistados. É por ter claro esse diagnóstico que o PSDB, um dos principais partidos políticos brasileiros, não irá indicar ministros ou quadros. Não queremos cargos, queremos soluções para os angustiantes problemas nacionais. O Brasil espera de nós a construção de uma agenda nacional de desenvolvimento e de um plano e | read more

Programas sociais têm cortes de até 87% com Dilma

May 2, 2016

Embora Planalto diga que governo Temer é ameaça a iniciativas no setor, dez ações já perderam verbas este ano RENATA MARIZ E CRISTIANE JUNGBLUT - O GLOBO A despeito das críticas da presidente Dilma Rousseff de que um eventual governo Temer acabaria com programas sociais, as ações nesta área já vêm sofrendo cortes significativos em função do ajuste fiscal e da retração da economia. Pelo menos dez iniciativas importantes em diversos setores — como reforma agrária, creches, combate às drogas e até o Bolsa Família — perderam recursos neste ano em comparação com o Orçamento de 2015. (VEJA O INFOGRÁFICO) Levantamento da assessoria técnica do DEM, que corrigiu os números de 2015 pelo IPCA (inflação) de 10,67%, mostra quedas reais de até 87%. É o caso da construção de creches. Se, em 2015, o valor foi de R$ 4,2 bilhões para esse fim, neste ano caiu para R$ 502 milhões. O programa Minha Casa Minha Vida perdeu 74% das verbas. No Pronatec, a diminuição foi de 59%. Programas importantes de segurança e Saúde, como Crack, é possível vencer e Rede Cegonha, tiveram redução superior a 20%. A desidratação dos programas, como o fenômeno é chamado pelos técnicos, ocorreu principalmente nos últimos dois anos, com o agravamento do rombo das contas públicas. O governo anunciou uma tesourada no Orçamento de 2016, quando refez as contas e precisou cortar R$ 30,5 bilhões. Na época, o Minha Casa Minha Vida foi o mais atingido: teve sua previsão inicial reduzida de R$ 15,6 bilhões pa | read more

No Senado, relator vai fortalecer ligação de Dilma com ‘pedaladas’

May 2, 2016

Anastasia citará Lava-Jato, mas acusações não servirão como base para sustentar crime EDUARDO BRESCIANI - O GLOBO Relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia  Jorge William / Agência O Globo O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai procurar em seu parecer fortalecer o vínculo da presidente Dilma Rousseff com as “pedaladas fiscais”. Há um reconhecimento pela oposição de que o parecer aprovado pela Câmara é frágil ao defender diligências para verificar a autoria de Dilma em relação aos atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil relativos ao Plano Safra do ano passado, a única pedalada fiscal de 2015 apontada diretamente na denúncia. Anastasia já decidiu que manterá a denúncia de seu parecer restrita ao que foi aprovado na Câmara, ou seja, apenas as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar editados em 2015. Embora vá citar as acusações relativas a corrupção na Petrobras, elas não servirão como base direta para sustentar a existência de crime de responsabilidade. Anastasia, porém, avalia que, no caso das pedaladas de 2014, poderia se valer das práticas realizadas nos anos anteriores como um contexto no qual se enquadraria a operação relacionada ao Plano Safra. Na audiência realizada com os autores da denúncia, na quinta-feira passada, ele questionou diretamente a jurista Janaina Conceição Paschoal sobre se ela concorda com a aplicação do conceito de crime continuado ou permanente | read more

"Epílogo ", artigo de Aécio Neves

May 2, 2016

Folha de S.Paulo Talvez nunca tenha havido um quadro de tamanha deterioração dos princípios de governança, como o que vive o país atualmente. Não bastassem os escândalos em série que nos pautam todos os dias; o impasse político que deriva de um governo desacreditado e incapaz; o descalabro administrativo e o desastre econômico gestados pela incompetência e arrogância, a presidente Dilma Rousseff caminha para encerrar prematuramente o seu segundo mandato tomada por rara irresponsabilidade pública. Ninguém mais desconhece a dimensão e a gravidade dos problemas que assolam o Brasil. O país está mergulhado em recessão profunda, taxas de desemprego recorde, famílias endividadas e crise social aguda. As contas públicas arruinadas atingem a credibilidade do país. Nos aproximamos do risco de insolvência, se não houver contenção imediata e firme do autêntico dominó de malfeitos que fez sucumbir a mais promissora das economias entre nações emergentes. Frustraram-se, mais uma vez, os que guardavam alguma esperança de que, nesta reta final, o governismo pudesse oferecer aos brasileiros a generosidade que jamais demonstrou ter até aqui e agisse pensando primeiro no país que aderna e não exclusivamente nas desesperadas tentativas de sobrevivência no poder. Ou recuasse do passo seguinte, de impor dificuldades e constrangimentos ao seu sucessor legal. Ledo engano. O que se vê é a primeira mandatária decidindo, às vésperas do seu provável afastamento, uma série de medida | read more

STF suspende crédito extra de R$ 100 mi para publicidade da presidência

May 1, 2016

MÁRCIO FALCÃO - FOLHA.COM O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a suspensão de crédito extra de R$ 100 milhões destinados à Presidência da República para gastar mais com publicidade. O ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF questionando a constitucionalidade da medida provisória 772, publicada pelo governo na sexta (29). Essa MP abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados para a Presidência gastar com comunicação institucional e com publicidade de utilidade pública e R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte. O partido afirmou ao Supremo que a verba seria destinada "a fins pessoais e partidários" em meio à crise política, quando se discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Diante deste momento sombrio, estamos nos deparando com todo tipo de práticas espúrias e ilícitas de nossos governantes, visando um único objetivo: a perpetuação do poder", afirmou a legenda, que classificou o uso dos recursos como um "flagrante desperdício de dinheiro público" num momento atípico pelo qual passa o país. Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que não entra no mérito sobre o tipo de gasto, mas avalia que essas despesas não correspondem aos critérios previstos pela Constituição para a edição de medida provisória para créditos extraordinários. Segundo o ministro, os requisitos para edição de medida provisória para abertura de crédito ex | read more

"As responsabilidades políticas", artigo de Fernando Henrique Cardoso

May 1, 2016

O pano de fundo da situação política atual é a tremenda crise econômico-financeira na qual os governos do PT jogaram o país. Em resumo retórico e exagerado: o Tesouro quebrou. Há um endividamento acelerado pelo alto custo da dívida pública federal (mais de 14% de juros por ano, sobre uma dívida de mais ou menos três trilhões de reais) e pela expansão dos gastos correntes em todos os níveis. Esse fato levou os estados a pleitear a renegociação de suas dívidas com a União em termos perigosos para o conjunto das finanças públicas do país. Além disso, só a Petrobras deve mais de quinhentos bilhões de reais e precisará ser capitalizada. Fora as dívidas não reconhecidas, os “esqueletos”, da Caixa Econômica, do setor elétrico etc. Frutos da péssima gestão e de irresponsabilidade fiscal. É com este pano de fundo que o Congresso está votando o impeachment da presidente. É constitucional derrubar uma presidente porque é má administradora e perdeu a popularidade? Não. Mas não é disso que se trata. Trata-se de que houve, sim ,“crime” de responsabilidade, seguido de um brutal enfraquecimento político do governo. No que consiste o crime de responsabilidade? Em a presidente ter utilizado os bancos públicos para mascarar a verdadeira situação fiscal da República e ter autorizado gastos sem aprovação pelo Congresso. Pôs em risco a credibilidade do governo perante o “mercado” e pior, perante o povo, que está pagando as bravatas financeiras com o desemprego, a inflação e a falta d | read more

Confira o artigo de Anastasia que traz propostas de combate ao desemprego

May 1, 2016

Foto: Gerdan Wesley “Trabalho”, por Antonio aAnastasia Há 130 anos, no dia 1º de maio de 1886, milhares de trabalhadores saíram às ruas de Chicago, no Estados Unidos, para reivindicar melhores condições em seus serviços. Dava início ali a chamada Revolta de Haymarket. Àquela época, naquele País, a jornada era de 13 horas. A partir dessa mobilização e das diversas manifestações que depois se estenderam, uma série de novos direitos foram adquiridos não só na América, mas em todo o mundo ocidental. E foi assim que o dia 1º de maio se tornou o Dia do Trabalho. No passado, no Brasil, essa foi uma data marcada por grandes conquistas. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas – ele que sempre fazia questão de realizar em 1º de maio grandes cerimônias cívicas e comemorações – instituiu o salário mínimo no nosso País. Em 1941 tivemos a criação do Justiça do Trabalho. Em 1943, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao longo do tempo, conseguimos avanços importantes, garantias fundamentais, mais direitos e proteção para que o trabalhador possa exercer suas atividades com dignidade. Nossa Constituição garante a todo cidadão a liberdade de expressão artística, intelectual e cientifica, o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Mas, infelizmente, as notícias de hoje não são boas. Vemos todos, com preocupação, como a desaceleração da economia começa a prejudicar a manutenção dos postos de trabalho. Preocupa-me principalmente a taxa de desemprego entre o | read more

Temer deve reunir maioria na Câmara para aprovação de reformas

May 1, 2016

RANIER BRAGON - FOLHA.COM Pedro Ladeira - Folhapress  Michel Temer se reúne com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) Se conseguir contemplar sem atritos relevantes todos os partidos que por enquanto prometem lhe dar sustentação parlamentar, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve assumir o comando do país com apoio suficiente para aprovar mudanças na Constituição. Na Câmara, a perspectiva é a de que sua base fique em torno dos 367 votos dados a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Formam esse grupo de apoio o PMDB, a maior legenda da Casa, os principais partidos de oposição e o chamado "centrão" –PP, PR, PTB, PSD, PRB e outras legendas menores. Para que mudanças na Constituição sejam aprovadas é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados, 60% do total da Casa. Escolhido como líder informal desse "centrão", o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) afirma não ver entrave nem mesmo na pouca popularidade do vice –58% da população defende seu impeachment e 60%, sua renúncia, segundo pesquisa do Datafolha do início de abril. "Essa impopularidade se dá mais pelo desconhecimento do que por qualquer outra coisa. Ele [Temer] tem tudo para fazer um bom governo de transição, vai dar uma levantada no astral do país e do mercado", afirma Quintella. Como exemplo do tamanho da base de Temer, ele cita o seu PR, que deu 26 dos 40 votos da bancada a favor do impeachment. "A expectativa é a de que o partido participe como um todo do governo Te | read more

"14 anos de petismo", artigo de Samuel Pessôa

May 1, 2016

Folha de S.Paulo Tudo indica que o petismo sairá do comando do Executivo nacional. É momento oportuno para balanço e avaliação deste período, que certamente renderá muitos estudos e o olhar histórico. Tema caro aos petistas sempre foi a comparação com o governo anterior, os oito anos de FHC, quando o crescimento médio da economia foi de 2,4% ao ano. Nos 14 anos de petismo, já considerando a previsão do Ibre-FGV de recuo de 3,8% em 2016, teremos crescimento médio de 2,3%. Marginalmente pior. A grande dificuldade com comparações dessa natureza é que o desempenho de uma economia depende da qualidade da política e- conômica, mas também da situação internacional, ou seja, das circunstâncias. Para controlarmos pelas circunstâncias diversas, o recurso padrão é escolher um conjunto de outros países como grupo de controle. A ideia é que os países que participam desse grupo estão sujeitos aos mesmos movimentos da economia internacional e apresentam similaridade com a economia brasileira em diversas dimensões -renda per capita, nível médio de escolaridade, especialização produtiva, dependência de commodities etc. Dessa forma, o desempenho do grupo de controle representa um bom indicador das possibilidades de nossa economia. Se formos melhor do que o grupo, é sinal de que a política econômica foi de boa qualidade, e o inverso se formos pior. Considero, como grupo de con- trole para o Brasil, a América Latina e o Caribe, excluindo a economia brasileira. Trabal | read more

"Ah, se não fosse a realidade!", artigo de Ferreira Gullar

May 1, 2016

Folha de S.Paulo Devo admitir que, a cada dia, surpreendo-me com a reação de pessoas reconhecidamente inteligentes e bem informadas, em face da crise pela qual passa o país nesta fase do governo de Dilma Rousseff. Não é que não tolere suas opiniões contrárias à minha, e sim os tipos de argumentos que adotam, contrários aos fatos e aos princípios constitucionais que regem a nossa vida política e social. A única explicação para tal atitude só pode ser a necessidade de, fora de toda lógica, insistir na defesa de determinada opção ideológica, seja ela razoável ou não. Por que digo isso? Porque o que tem ocorrido, no Brasil, de certo tempo para cá, não deixa dúvida quanto ao procedimento dos dirigentes petistas para, a qualquer custo, se manterem no poder. Tomemos como exemplo o escândalo do mensalão, que envolveu o Estado-maior lulista na compra de deputados do baixo clero. Pode alguém, em sã consciência, acreditar que tudo aquilo foi feito sem que Lula soubesse, quando os autores da falcatrua eram os principais auxiliares dele e no comando do governo? Estes foram processados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal mas a tal esquerda lulista o ignora, como se acreditasse que são inocentes. Mas tudo bem, o mensalão são águas passadas. E o Petrolão? Segundo os entendidos na matéria, nunca houve, na história brasileira, uma corrupção de tais proporções e, ainda por cima, envolvendo o governo do país e sua maior empresa. E, veja bem, não foi a oposição ao gove | read more

Trabalho

May 1, 2016

Por Antonio Anastasia (*) Artigo publicado no jornal Hoje em Dia, em 01/05/2016 Há 120 anos, no dia 1º de maio de 1886, milhares de trabalhadores saíram às ruas de Chicago, no Estados Unidos, para reivindicar melhores condições em seus serviços. Dava início ali à chamada Revolta de Haymarket. Àquela época, naquele País, a jornada era de 13 horas. A partir dessa mobilização e das diversas manifestações que depois se estenderam, uma série de novos direitos foram adquiridos não só na América, mas em todo o mundo ocidental. E foi assim que o dia 1º de maio se tornou o Dia do Trabalho. No passado, no Brasil, essa foi uma data marcada por grandes conquistas. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas – ele que sempre fazia questão de realizar em 1º de maio grandes cerimônias cívicas e comemorações – instituiu o salário mínimo no nosso País. Em 1941 tivemos a criação da Justiça do Trabalho. Em 1943, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao longo do tempo, conseguimos avanços importantes, garantias fundamentais, mais direitos e proteção para que o trabalhador possa exercer suas atividades com dignidade. Nossa Constituição garante a todo cidadão a liberdade de expressão artística, intelectual e científica, o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Mas, infelizmente, as notícias de hoje não são boas. Vemos todos, com preocupação, como a desaceleração da economia começa a prejudicar a manutenção dos postos de trabalho. Preocupa-me principalmente a | read more

14 anos de petismo

May 1, 2016

Por Samuel Pessôa (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 01/05/2016 Tudo indica que o petismo sairá do comando do Executivo nacional. É momento oportuno para balanço e avaliação deste período, que certamente renderá muitos estudos e o olhar histórico. Tema caro aos petistas sempre foi a comparação com o governo anterior, os oito anos de FHC, quando o crescimento médio da economia foi de 2,4% ao ano. Nos 14 anos de petismo, já considerando a previsão do Ibre-FGV de recuo de 3,8% em 2016, teremos crescimento médio de 2,3%. Marginalmente pior. A grande dificuldade com comparações dessa natureza é que o desempenho de uma economia depende da qualidade da política econômica, mas também da situação internacional, ou seja, das circunstâncias. Para controlarmos pelas circunstâncias diversas, o recurso padrão é escolher um conjunto de outros países como grupo de controle. A ideia é que os países que participam desse grupo estão sujeitos aos mesmos movimentos da economia internacional e apresentam similaridade com a economia brasileira em diversas dimensões -renda per capita, nível médio de escolaridade, especialização produtiva, dependência de commodities etc. Dessa forma, o desempenho do grupo de controle representa um bom indicador das possibilidades de nossa economia. Se formos melhor do que o grupo, é sinal de que a política econômica foi de boa qualidade, e o inverso se formos pior. Considero, como grupo de controle para o Brasil, a América Latina e o Caribe | read more

Cássio Cunha Lima afirma que contas do governo foram forjadas de forma criminosa

May 1, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que as contas do governo foram forjadas de forma criminosa para tentar ganhar as eleições de 2014. O tucano participou da comissão do impeachment nesta sexta-feira (29), e rebateu as declarações do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que buscou desqualificar o processo em curso no Senado. “Nós não estamos falando apenas de contabilidade pública. Estamos falando do povo brasileiro, com 12 milhões de desempregados, com milhões de desassistidos, com pescadores que não recebem mais seu seguro, com estudantes que foram logrados na sua boa fé e que não puderam se matricular nas universidades porque tudo isso fazia parte de uma grande fraude fiscal para tentar ganhar as eleições de 2014”, acrescentou o tucano. Radar Mostrando um gráfico que destaca a evolução das dívidas no orçamento durante o governo de Dilma Rousseff, Cássio comparou a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou as pedaladas fiscais, como um radar que multa os motoristas que trafegam em altas velocidades. O parlamentar disse ainda que vai solicitar a inclusão de fatos referentes à Operação Lava Jato no processo de impeachment. *Da Rede 45 Fonte (abre em nova janela) | read more

Governo de SP diz que ocupação de escolas é 'ação seletiva' e 'política'

April 30, 2016

Folha.com Em nota, divulgada no início da noite deste sábado (30), o governo afirma que as ações "representam um desrespeito ao bom senso, prejudicam estudantes, professores e funcionários". Ele também nega que haja um processo de reorganização das escolas em curso e que falte merenda, como alegam alguns estudantes. "Curiosamente, nas entidades como o IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SP), as refeições são pagas pelos estudantes. Onde está a indignação do grupo de invasores? Onde estava a indignação desse mesmo grupo quando 100 escolas municipais de São Paulo ficaram sem merenda e sem aulas no mês de abril?", afirma a nota. A ocupação à escola Fernão Dias, que foi símbolo do movimento de ocupação contrário à reorganização escolar pretendida pelo governo Alckmin (PSDB), teve início às 3h e foi articulado por cerca de 80 jovens de diversos colégios estaduais. De acordo com o estudante Guilherme Augusto da Silva, da Escola Estadual Amélia Kerr Nogueira, na zona sul, eles protestam contra "a reorganização disfarçada das escolas, que tem fechado salas, contra cortes orçamentários na educação e por melhorias na merenda escolar". Já a ocupação à sede administrativa do Centro Paula Souza, no Brás, região central de São Paulo, teve início na última quinta (28) para cobrar a construção de restaurantes estudantis nas Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) ou o fornecimento de vale-refeição enquanto os espaços não ficarem prontos. O Centro Pa | read more