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Nota Oficial da Casa Civil do Governo de SP sobre a prisão do ex-senador Suplicy

July 25, 2016

A Secretaria da Casa Civil lamenta que o ex-senador Eduardo Suplicy tenha aproveitado a fragilidade de famílias para tumultuar uma reintegração de posse em cumprimento a uma ordem judicial solicitada pela prefeitura de São Paulo, dona do terreno. Três reuniões prévias foram realizadas e parte das 400 famílias já havia se retirado da área. O ex-senador Eduardo Suplicy insistiu na obstrução da via mesmo após negociação. A oficial de Justiça Vilma Martins Coelho (funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo) deu ordem de prisão ao ex-senador, que foi encaminhado ao 75º DP para registro de boletim de ocorrência. À PM, coube cumprir a decisão judicial. Fonte (abre em nova janela) | read more

PSDB oficializa chapa com PV

July 25, 2016

Em encontro realizado neste sábado (23 de julho), o PSDB de Bauru oficializou a coligação com o PV, PPS, PR e PTN para as eleições municipais deste ano. A chapa será encabeçada pelo vereador Raul, do PV, e terá o vereador Arildo Lima Júnior (PSDB), atual presidente de Câmara, como vice-prefeito. Deputado Pedro Tobias comemora aliança com PV para eleição de outubro Para o presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP, deputado Pedro Tobias, formalizada a aliança, agora é hora de unir o grupo e partir para o trabalho árduo que a coligação terá pela frente. “Agora é trabalhar muito, gastar a sola do sapato e levar para a população de Bauru as propostas do grupo e mostrar que é possível ter esperança de uma cidade muito melhor para todos”, afirmou. Após o encerramento da reunião que selou a dobradinha do PSDB com o PV na chapa majoritária para a eleição de outubro, as lideranças e a militância dos cinco partidos foram até o Calçadão da Batista, no centro de Bauru, para uma caminhada de aquecimento prévio para a campanha. Com o deputado Pedro Tobias, o pré-candidato a prefeito Raul e o pré-candidato a vice, Lima Júnior, à frente, o grupo andou toda a extensão do Calçadão cumprimentando e conversando com amigos e pessoas conhecidas. “Para vencermos esta batalha pela Prefeitura de Bauru, todos nós, integrantes dos partidos coligados até o momento (PSDB, PV, PPS, PR e PTN), teremos de nos esforçar muito, suar a camisa, pedir voto em cada esquina, na padaria, no açougue, nas f | read more

Governador Geraldo Alckmin inicia obras do novo Hospital Regional do Litoral Norte

July 25, 2016

Localizado no município de Caraguatatuba, a unidade contará com 186 leitos e será referência para toda a região do Litoral Norte do Estado O governador Geraldo Alckmin deu inicio nesta segunda-feira, 25 de julho, as obras do novo Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba. A unidade integra o programa estadual “Saúde em Ação” e terá um investimento de quase R$ 200 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliário, viabilizados por meio de uma parceria inédita com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “O hospital será uma referência e uma segurança para o Litoral Norte. Vai salvar muitas vidas e promover a saúde. Investimento importante para a região onde serão gerados 450 empregos durante a obra e depois de pronto, entre diretos e indiretos, serão 2.500 vagas, um setor altamente empregador”, disse o governador. O processo de licitação das obras contou com a participação de seis empresas e a proposta vencedora foi a do Consórcio CDG/Planova, com valor final de R$ 149 milhões para execução das obras. Ainda serão investidos cerca de R$ 47 milhões para compra dos equipamentos e mobiliários. O prazo previsto para conclusão da obra é 24 meses. O novo hospital prestará atendimento integral e humanizado aos pacientes em urgência e emergência, internações agudas e cirurgias eletivas, de forma regionalizada. A unidade será totalmente voltada ao atendimento gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e será referência para os municípios de Ca | read more

PSDB oficializa a candidatura de João Doria à Prefeitura de SP

July 25, 2016

G1 São Paulo A convenção municipal do PSDB em São Paulo confirmou neste domingo (23) o nome do empresário João Doria para a disputa ao cargo de prefeito da capital em outubro. Seu vice será o deputado federal Bruno Covas (PSDB). Doria foi apontado como o nome do partido para as eleições deste ano após vencer as prévias do partido. Ele foi o primeiro colocado no primeiro turno. No segundo turno, venceu sendo o único candidato. O evento foi realizado na sede da Fecomercio, na região central de São Pauo, onde ocorreram ainda convenções de partidos como o PSB e o DEM, que já anunciaram apoio a Doria. Estiveram presentes o governador Geraldo Alckmin, principal patrocinador político de Doria, do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, do ministro das Cidades, Bruno Araújo, do senador Aloysio Nunes, Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara dos Deputados, e do governador Marconi Perillo (GO). João Dória destacou a força de sua candidatura: "Vamos unir cada vez mais. Quem une 11 partidos ao seu lado tem a capacidade de agregar valores em seu próprio partido", disse. A coligação de Doria é fornada por oito partidos. Além de PSDB, PSB e DEM, também fazem parte da coligação PTC, PMB, PHS, PV, PPS, PP, PRP e PTdoB. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ausente, mandou um vídeo de apoio à Dória e pediu unidade ao partido. Ele afirmou que a expectativa para a campanha é "muito boa" e que se trata da maior aliança partidária já construída | read more

Indicadores econômicos trazem algum alento

July 25, 2016

Por Aécio Neves (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 25/07/2016 Ainda não dá para comemorar, mas pelo menos já é possível ter um pouco mais de esperança na lenta e difícil recuperação econômica do Brasil. Após dois anos engolfado pela crônica má gestão e adernado em contradições, descrédito e desconfiança, o país consegue, pela primeira vez nesse tempo, estabilizar a curva abissal da crise, que soma recessão profunda, desemprego crescente e inflação alta. Se ainda é muito cedo para se pensar em um início de reversão, é hora de saudar os primeiros indicadores de recuperação da confiança. É evidente que, mesmo sofrendo os tradicionais efeitos da transitoriedade, o governo Temer tem responsabilidade nesta mudança de humor e de expectativa. Ninguém questiona os acertos da escolha da equipe liderada por Henrique Meirelles e os esforços para colocar em ordem os fundamentos da economia. Instituições importantes como a Fundação Getúlio Vargas, entre outras, atestam simultaneamente os sintomas de algum alento no horizonte do curto prazo. O primeiro deles e o mais importante é um recuo menor do PIB do ano, que deve fechar com uma retração de 3,5% e não mais de 4% como havia previsto antes. Já nas contas do governo, a retração seria ainda menor, de 3,1%. O melhor, no entanto, é a projeção de que podemos voltar a crescer algo em torno de 1,5% já no ano que vem, segundo os dados do Instituto Internacional de Finanças, que reúne os 500 maiores bancos do mundo e aco | read more

Violência e barbárie: o terrorismo contemporâneo

July 25, 2016

Por Marcus Pestana (*) Artigo publicado no jornal O Tempo, em 25/07/2016 Aproximam-se as Olimpíadas do Rio de Janeiro. De forma dissimulada, explícita ou contida, uma dúvida carregada de medo povoa a cabeça de muitos: haverá atentados terroristas? Esse é um tema sensível e deve ser abordado com prudência e equilíbrio. É evidente que as forças de segurança e os serviços de inteligência estão atentos, monitorando a situação. Além disso, o Brasil é um país distante dos grandes conflitos internacionais. Por outro lado, a ação terrorista busca, acima de tudo, ampla publicidade como instrumento de propaganda ideológica. E a mídia internacional estará toda concentrada aqui. Seria tapar o sol com a peneira negar os temores crescentes na comunidade internacional diante da ousadia e truculência dos atos terroristas patrocinados pelo Estado Islâmico. É quase incompreensível para uma pessoa normal o comportamento e as motivações de terroristas frios e assassinos. Como lidar com “lobos solitários” que surgem repentinamente das sombras, movidos pelo ódio e pela irracionalidade, alimentados por valores religiosos mal-alinhavados a destilar sua lógica maniqueísta contra alvos inocentes e indefesos? Quem pode entender e perdoar fanáticos que se apossam de aeronaves e as projetam sobre torres gêmeas? Como assimilar a atitude daqueles que invadem uma boate ou um jornal parisiense e cospem rajadas matando jovens e jornalistas? Como banalizar as dezenas de explosões em shoppings e aerop | read more

"Indicadores econômicos trazem algum alento", artigo de Aécio Neves

July 25, 2016

Folha de S.Paulo Ainda não dá para comemorar, mas pelo menos já é possível ter um pouco mais de esperança na lenta e difícil recuperação econômica do Brasil. Após dois anos engolfado pela crônica má gestão e adernado em contradições, descrédito e desconfiança, o país consegue, pela primeira vez nesse tempo, estabilizar a curva abissal da crise, que soma recessão profunda, desemprego crescente e inflação alta. Se ainda é muito cedo para se pensar em um início de reversão, é hora de saudar os primeiros indicadores de recuperação da confiança. É evidente que, mesmo sofrendo os tradicionais efeitos da transitoriedade, o governo Temer tem responsabilidade nesta mudança de humor e de expectativa. Ninguém questiona os acertos da escolha da equipe liderada por Henrique Meirelles e os esforços para colocar em ordem os fundamentos da economia. Myke Sena/FramePhoto/Folhapress  Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino, Michel Temer, conversam no Planalto  Instituições importantes como a Fundação Getúlio Vargas, entre outras, atestam simultaneamente os sintomas de algum alento no horizonte do curto prazo. O primeiro deles e o mais importante é um recuo menor do PIB do ano, que deve fechar com uma retração de 3,5% e não mais de 4% como havia previsto antes. Já nas contas do governo, a retração seria ainda menor, de 3,1%. O melhor, no entanto, é a projeção de que podemos voltar a crescer algo em torno de 1,5% já no ano que vem, segundo os da | read more

Aécio: já é possível ter um pouco mais de esperança na recuperação econômica do Brasil

July 25, 2016

Foto: Gerdan Wesley “Indicadores econômicos trazem algum alento”, por Aécio Neves Ainda não dá para comemorar, mas pelo menos já é possível ter um pouco mais de esperança na lenta e difícil recuperação econômica do Brasil. Após dois anos engolfado pela crônica má gestão e adernado em contradições, descrédito e desconfiança, o país consegue, pela primeira vez nesse tempo, estabilizar a curva abissal da crise, que soma recessão profunda, desemprego crescente e inflação alta. Se ainda é muito cedo para se pensar em um início de reversão, é hora de saudar os primeiros indicadores de recuperação da confiança. É evidente que, mesmo sofrendo os tradicionais efeitos da transitoriedade, o governo Temer tem responsabilidade nesta mudança de humor e de expectativa. Ninguém questiona os acertos da escolha da equipe liderada por Henrique Meirelles e os esforços para colocar em ordem os fundamentos da economia. Instituições importantes como a Fundação Getúlio Vargas, entre outras, atestam simultaneamente os sintomas de algum alento no horizonte do curto prazo. O primeiro deles e o mais importante é um recuo menor do PIB do ano, que deve fechar com uma retração de 3,5% e não mais de 4% como havia previsto antes. Já nas contas do governo, a retração seria ainda menor, de 3,1%. O melhor, no entanto, é a projeção de que podemos voltar a crescer algo em torno de 1,5% já no ano que vem, segundo os dados do Instituto Internacional de Finanças, que reúne os 500 maiores bancos do mundo e a | read more

Copom sugere que formação de expectativas voltou a ter papel central

July 24, 2016

Por Samuel Pessôa (*) Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 24/07/2016 Na semana passada, houve a primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central após a troca de guarda na presidência da instituição, de Alexandre Tombini por Ilan Goldfajn. Depois da reunião, na quarta-feira (20) às 18h, a assessoria de imprensa do BC divulgou o comunicado com a decisão. O comunicado, bem mais longo do que normalmente, estabeleceu os parâmetros que pautarão a política monetária do BC liderado por Goldfajn. Reconhece que há sinais de estabilização da atividade com elevado nível de ociosidade e nota a enorme incerteza em relação ao cenário de recuperação da economia internacional. Em seguida, em dois parágrafos, trata dos elementos-chave para a tomada de decisão de política monetária. Primeiro, lembra que as expectativas inflacionárias dadas pela pesquisa Focus, conduzida pelo BC com agentes do mercado financeiro, indicam que a inflação esperada para 2017 encontra-se acima da meta. Segundo, que os modelos de inflação, quando rodados no cenário esperado pelo mercado para câmbio e juros, também indicam inflação acima da meta. O comunicado termina apresentando os fatores que podem pressionar a inflação para mais e para menos nos próximos meses. Pesando tudo, o Copom decidiu pela manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano. O tom do comunicado sugere que a formação de expectativas voltou a ter papel central na formulação da política monetária. Parece que u | read more

Nota 277 – Enchentes na China

July 24, 2016

O governo brasileiro transmite sua solidariedade ao governo e ao povo da China diante da tragédia ocasionada pelas enchentes ocorridas na última semana, que provocaram centenas de vítimas, entre mortos e desaparecidos, deixaram milhares de desabrigados e geraram pesados danos materiais em diversas regiões do país, em particular nas províncias de Hubei e Henan. O governo brasileiro espera que as populações deslocadas possam retornar às suas casas no mais breve prazo e que os trabalhos de reconstrução permitam a rápida retomada das atividades normais nas áreas atingidas. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 276 – Atentados no Iraque

July 24, 2016

O governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação, dos atentados perpetrados hoje em áreas de grande circulação de civis na cidade de Bagdá, que deixaram cerca de 15 vítimas fatais, além de dezenas de feridos. Ao reafirmar seu mais absoluto repúdio ao terrorismo e ao recurso à violência contra civis inocentes, independentemente da motivação política, o governo brasileiro manifesta sua solidariedade ao governo e ao povo do Iraque e, em particular, às famílias das vítimas. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 275 – Atentado em Cabul

July 23, 2016

O governo brasileiro recebeu com consternação a notícia de mais um atentado em Cabul, na manhã de hoje, reivindicado pelo Estado Islâmico, durante uma manifestação pacífica, e que teria feito mais de 80 mortos. O governo brasileiro condena nos termos mais veementes este ato de barbárie e expressa sua solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo afegãos. O Brasil apoia firmemente os esforços do governo do Afeganistão no sentido de conter atos de violência sectária. Tais esforços terão reflexos importantes para a estabilidade de toda a região. Fonte (abre em nova janela) | read more

Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março

July 23, 2016

Em resposta à defesa do petista, juiz disse que preferiu adotar uma medida ‘menos gravosa’: a condução coercitiva RENATO ONOFRE - O GLOBO Em resposta aos advogados do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro não só rebateu a afirmação de que deveria se colocar em suspeição nas investigações como disse que havia elementos suficientes para decretar a prisão temporária do petista em março, mas optou por uma medida "menos gravosa": a condução coercitiva. Defensores de Lula criticaram interceptação telefônica obtida, segundo eles, de forma "ilegal" e usada de maneira "parcial". "Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva", afirmou o juiz em seu despacho. No documento de 15 páginas protocolado nesta sexta-feira, Moro afirmou que não vai abrir mão do caso e que "falta seriedade" à argumentação dos advogados de Lula. “Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso. Além do argumento de que Moro ordenou medidas de maneira "ilegal" e "parcial", os advog | read more

José Aníbal defende prioridade a projetos que reduzam gastos públicos

July 22, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – O senador José Aníbal (PSDB-SP) defendeu esta semana que o Congresso Nacional priorize os projetos que reduzam os gastos públicos. Em entrevista ao programa “Senado em Revista” da Rádio Senado, nesta segunda-feira (18), o tucano demonstrou preocupação com a falta de investimentos em áreas essenciais devido ao alto custo dos poderes Legislativo e Judiciário. Aníbal disse que, apesar do descaso com as contas públicas deixado pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, já é possível perceber uma melhora dos indicadores econômicos, na credibilidade e no otimismo dos brasileiros com a gestão de Michel Temer. O senador ressaltou, também, a urgência no controle das dívidas do país. “Há um desejo intenso dos brasileiros em recuperar a esperança. A inflação já está um pouco menor, mas ainda não chegamos na questão central que é o emprego. Isso deve ser o mote, a razão de uma ação mais produtiva no parlamento a partir do afastamento definitivo da presidente. Eu espero que se recupere a ideia de que as contas públicas têm que estar dentro daquilo que se arrecada”, disse. Ainda sobre os gastos do governo, o senador defende a ideia de que o limite no crescimento dos gastos públicos seja equivalente à inflação do ano anterior. Aníbal disse que os gastos com o Legislativo e com o Judiciário são “muito caros” e acredita ser possível diminuir as despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços prestados. “O Judiciário consome quase 2% de toda a | read more

Nota 274 – Calendário de eventos entre 24 e 30 de julho de 2016

July 22, 2016

25/JUL – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). CSA – Reunião preparatória para a negociação de recomendações sobre pecuária sustentável. 25/JUL – Roma, Itália. Programa Mundial de Alimentos (PMA). Consulta informal sobre a quarta versão do projeto do Plano Estratégico (2017-2021), do Quadro de Resultados Corporativos e dos Planos Estratégicos Nacionais. 25/JUL – Roma, Itália. Programa Mundial de Alimentos (PMA). Consulta Informal sobre a Revisão do Quadro Financeiro. 25/JUL – Roma, Itália. Programa Mundial de Alimentos (PMA). Atualização sobre Excelência em Custos. 25/JUL a 12/AGO (continuação) – Genebra, Suíça. 68ª Sessão da Comissão de Direito Internacional – Segunda parte 25/JUL a 12/AGO. Genebra, Suíça. 58ª Sessão do Comitê contra a Tortura. 26/JUL – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). 12o. Ano Internacional das Leguminosas. Comitê Diretivo. 26/ JUL – Roma, Itália. Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Seminário Informal. 26 a 28/JUL – Bonn, Alemanha. Reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Futura Estratégia da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD). 27 e 28/JUL – Brasília, Brasil. Conferência Internacional sobre Água e Energia: Novas Abordagens Sustentáveis. 27 a 29/JUL – São José, Costa Rica. 9ª Reunião do Fórum de Governança da Internet da América Latina e do Caribe (LACIGF) | read more

Nota 273 – Situação no Mali

July 22, 2016

O governo brasileiro acompanha com preocupação a situação no Mali, onde enfrentamentos armados na cidade de Nampala, próximo à fronteira com a Mauritânia, resultaram em cerca de uma centena de mortos e feridos. O governo brasileiro condena o uso da violência por grupos armados contra as forças armadas do Mali e expressa sua solidariedade ao povo e ao governo malinês. Ao lamentar profundamente os ataques contra as forças armadas malinesas no dia 19 e 20 de julho, o Brasil reitera o repúdio ao recurso à violência como forma de dirimir disputas e conclama os diferentes grupos com atuação no Mali à plena adesão ao espírito e aos termos do Acordo de Paz e de Reconciliação assinado em maio de 2015. Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 272 – Ataque em Munique

July 22, 2016

O governo brasileiro condena o ataque ocorrido na cidade de Munique, Alemanha, no dia de hoje, 22 de julho, que deixou, segundo a polícia alemã, ao menos 8 mortos e vários feridos. Ao expressar seu repúdio ao ato de violência, cujas circunstâncias ainda não estão claras, o governo brasileiro solidariza-se com o povo e o governo da Alemanha e presta suas condolências aos familiares das vítimas. Não há notícias, até o momento, de vítimas brasileiras. Os seguintes números de telefone encontram-se à disposição dos cidadãos brasileiros para comunicação de emergências consulares na região de Munique: +55 61 98197-2284 (Brasil) e +49 17 3378-3470 (Alemanha). Fonte (abre em nova janela) | read more

Nota 271 – Visita do ministro José Serra ao México – Cidade do México, 25 de julho de 2016

July 22, 2016

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, visitará o México no dia 25 de julho. Na ocasião, manterá reuniões de trabalho com a chanceler Claudia Ruiz Massieu e com o secretário de Economia, Ildefonso Guajardo, com quem repassará a agenda bilateral, incluindo as negociações para a ampliação e aprofundamento do acordo bilateral de preferências comerciais (Acordo de Complementação Econômica nº 53), bem como temas regionais e globais. O Brasil e o México são as duas maiores economias latino-americanas. A corrente de comércio bilateral totalizou US$ 8 bilhões em 2015. A visita do ministro José Serra ocorre em momento de dinamização das relações entre o Brasil e o México. Além das discussões para a ampliação do comércio e dos investimentos entre os dois países, durante a visita deverá ser firmado o Acordo para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México. Fonte (abre em nova janela) | read more

Ministério Público denuncia Marta por propaganda paga na internet

July 22, 2016

THAIS BILENKY - FOLHA.COM O Ministério Público Eleitoral abriu, na quinta-feira (21), representação contra a senadora Marta Suplicy (PMDB), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, por propaganda eleitoral paga na internet. Marta tem feito posts patrocinados no Facebook divulgando perfis e ações na periferia. O promotor José Carlos Bonilha apontou desrespeito à lei e à resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do final de 2015 que dispõe sobre propaganda eleitoral. O texto estabelece que "a divulgação de propaganda e de mensagens relativas ao processo eleitoral, inclusive quando provenientes de eleitor, não pode ser impulsionada por mecanismos que, mediante remuneração paga aos provedores de serviços, potencializem o alcance". Nos posts pagos, Marta divulgou o seu perfil oficial e agendas públicas. "Estive na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. Faz bem escutar o povo. E quando a gente faz, a gente volta", escreveu a ex-prefeita, mostrando foto em que cumprimenta duas mulheres. O perfil "Sampa é Marta" também patrocinou sua divulgação. A descrição da página não identifica o criador. Afirma que "nós queremos ver a Marta no comando da Prefeitura de São Paulo". Se acatada pela Justiça, a representação pode resultar em multa R$ 5 mil a R$ 30 mil à pré-candidata. Em nota, a assessoria de imprensa de Marta disse que ela ainda não foi notificada e nega que tenha realizado propaganda de natureza eleitoral. "Sua página no Facebook é utilizada par | read more

Secretário-chefe da Casa Militar de SP é eleito presidente do Conselho Nacional de Defesa Civil

July 22, 2016

Autoridade estadual responsável por planejar e coordenar ações de prevenção, resposta e redução de riscos a sociedade, agora tem a missão de desenvolver ações nacionais O coronel da Policia Militar José Roberto Rodrigues de Oliveira, foi eleito nesta quarta-feira, 20 de junho, presidente do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil – CONGEPDEC. O encontro que contou com a presença de representantes de 15 estados, aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual paulista. José Roberto Rodrigues é secretário-chefe da Casa Militar do governo do Estado de São Paulo e acumula o cargo de Coordenador Estadual de Defesa Civil, sendo autoridade estadual responsável por planejar e coordenar ações de prevenção, resposta e redução de riscos a sociedade. Agora tem a missão de liderar estudos e intercâmbios para o aprimoramento técnico e cientifico do Sistema Nacional de Defesa Civil. “São Paulo tem grande experiência em planejar e dar resposta de maneira eficiente aos desastres naturais e tecnológicos. Agora, desenvolveremos ações conjuntas que unifiquem praticas de sucesso de órgãos estaduais de todo Brasil. Uma comunidade bem preparada é aquela que tem mais chances de enfrentar situações adversas”, comentou o cel. José Roberto durante sua posse. A 10ª reunião geral do CONGEPDEC aconteceu nos dias 19 e 20 de julho e contou com palestras sobre atuação em eventos climáticos severos; sistemas de predição de deslizamento de encosta; ce | read more

Nota 270 – Cúpula de Líderes do G20 – Hangzhou, China – 4 e 5 de setembro de 2016 – Credenciamento de imprensa

July 22, 2016

Os profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura da Cúpula de Líderes do G20, a ser realizada em Hangzhou, China, nos dias 4 e 5 de setembro de 2016, deverão credenciar-se, até as 13h do dia 10 de agosto de 2016, por meio do formulário eletrônico disponível na página da organização do evento: http://media.2016g20.org/ O Ministério das Relações Exteriores solicita aos profissionais que se credenciarem junto à organização da Cúpula do G20 que também enviem as seguintes informações para o correio eletrônico credenciamento@itamaraty.gov.br: a) nome completo; b) veículo de imprensa; c) função; d) endereço de e-mail; e) número de telefone celular; f) nacionalidade, número do passaporte e validade do documento. Sugere-se que os profissionais de imprensa interessados na cobertura verifiquem, junto às embaixadas e consulados da China, informações relativas a obtenção de visto para cobertura do evento, período mínimo de validade do passaporte, vacinas obrigatórias e facilidades alfandegárias para entrada de equipamentos naquele país. Os dados de contato das representações da China no Brasil podem ser encontrados no Portal do Itamaraty: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4931&Itemid=478&cod_pais=CHN&tipo=enb Informações adicionais para profissionais de imprensa estarão disponíveis no endereço http://www.g20chn.com/xwzxEnglish/ Fonte (abre em nova janela) | read more

Operador revela a Moro ‘conta corrente’ de propina do PT

July 22, 2016

Valores ilícitos eram repassados a ex-dirigentes da Petrobras e a credores do partidos por indicação do então tesoureiro, João Vaccari Neto Veja O operador de propinas Zwi Skornicki declarou ter pago 4,5 milhões de dólares por meio de conta corrente de propina O engenheiro Zwi Skornicki, apontado na Operação Lava Jato como operador de propinas do esquema na Petrobras, declarou ao juiz federal Sérgio Moro ter pago 4,5 milhões de dólares ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, entre 2013 e 2014. Ele revelou a existência de uma “conta corrente” por meio da qual repassava valores ilícitos a ex-dirigentes da Petrobras e a credores do PT por indicação do então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Em depoimento nesta quinta-feira, Skornicki afirmou que “acertou” os repasses diretamente com Vaccari – preso e já condenado na Lava Jato. O operador disse, porém, que “não sabia” que os valores depositados em conta secreta do casal de marqueteiros na Suíça era relativa a dívida de campanha da presidente afastada Dilma Rousseff, em 2010. Mônica Moura e João Santana declararam, também nesta quinta a Moro, que receberam 4,5 milhões de dólares relativos a dívida da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010. Skornicki assinou acordo de delação premiada, que ainda não foi homologado pelo juiz Moro. Ele foi ouvido como “colaborador”, com o compromisso de dizer a verdade. Afirmou que pagou propinas em todos os contratos referentes às Plataformas P51 e P | read more

Promotoria acusa Haddad de improbidade após trote em radialista

July 22, 2016

PAULO GOMES - FOLHA.COM O Ministério Público de São Paulo entrou nesta quinta-feira (21) com pedido de ação contra o prefeito Fernando Haddad (PT) na Justiça pelo trote que o petista fez em maio com o comentarista Marco Antonio Villa, da rádio "Jovem Pan". Na época, o prefeito divulgou à imprensa uma agenda falsa de compromissos oficiais, para depois desmenti-la e assumir que se tratava de uma provocação a Villa, crítico de sua gestão. O MP pede que o prefeito responda pela prática de ato de improbidade administrativa e o acusa de "brincar com o documento público" e de "dano moral coletivo". A Justiça ainda não acolheu o pedido de ação. Entre as sanções sugeridas a Haddad estão a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e ainda a indenização de três vezes o valor do seu salário, o que corresponde a R$ 72.497,61. O texto do documento ajuizado pelo promotor Nelson Luis Sampaio de Andrade diz que Haddad utilizou de "maneira maliciosa" a agenda de outro agente público, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), "alterando assim a verdade sobre fato juridicamente relevante, com a finalidade única de aplicar um trote". Ao divulgar a agenda falsa, Haddad teria ainda atentado contra os princípios da publicidade e transparência dos atos administrativos e contra o princípio da impessoalidade. O petista "buscou com sua conduta sua satisfação pessoal, a vingança contra aquele que o criticava, relegando a um segundo plano o interesse público", e | read more

Proposta do PSDB garante maior controle sobre fundo partidário e horário gratuito de rádio e TV

July 22, 2016

Foto: EBC Brasília – A atual legislação brasileira garante o acesso de todos partidos políticos ao tempo gratuito de propaganda de rádio e TV e às verbas do fundo partidário – recursos que financiam as siglas. Para ter direito a esse dinheiro, basta apenas que a legenda tenha um estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que preste contas regularmente à Justiça Eleitoral. Isso mudará, no entanto, em caso de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36/2016, protocolada no último dia 13 pelos senadores Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O projeto determina que só terão funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem, a partir de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país (3% a partir de 2022), que devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades federativas, com um percentual mínimo de 2% em cada uma delas. Sem o funcionamento parlamentar, as legendas não teriam direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, à estrutura própria e funcional nas casas legislativas, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e à participação na distribuição dos recursos do fundo partidário. Hoje, o fundo partidário é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. Para se ter uma ideia do volume de recursos movimentado, apenas neste ano R$ 819 milhões foram destinados ao fundo de assistência financeir | read more

Uma gestão sem remédio

July 22, 2016

São Paulo, 22 de julho de 2016 Uma gestão sem remédio Há pouco mais de dois anos, o prefeito vetou um projeto de minha autoria e aprovado pela Câmara Municipal que previa a instalação de um telefone com linha direta para a Ouvidoria da Saúde nos equipamentos de saúde municipais. Minha intenção com a medida era permitir à população encaminhar sugestões, críticas e apontar problemas de hospitais e postos de saúde, como a falta de médicos, medicamentos ou mau atendimento, permitindo à própria administração municipal otimizar soluções para tais. À época, parte da justificativa do prefeito para o veto foi de que “o serviço já está disponível na cidade de forma descentralizada, nas ouvidorias locais nas Coordenadorias Regionais de Saúde”. Apontou ainda a agilidade no atendimento das demandas, pelo fato das coordenadorias “estarem mais próximas dos cidadãos e terem mais condições técnicas para a solução dos problemas”. Em teoria, isso pode até ser. Na prática, a coisa é bem diferente. Conforme apontou uma reportagem veiculada recentemente pela imprensa, a Promotoria de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo constatou que a Secretaria Municipal de Saúde tem apresentado sérios problemas sobretudo na distribuição, reposição e remanejamento de medicamentos para as farmácias de UBSs. Segundo a Promotoria, a comunicação entre postos de saúde, supervisões técnicas de cada área da cidade e as coordenadorias é falha. Os equi | read more

Governador Geraldo Alckmin anuncia início dos testes clínicos da fosfoetanolamina sintética

July 21, 2016

Pesquisa pioneira do Governo de São Paulo será conduzida pelo Icesp O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 21, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes que a pesquisa clínica pioneira para testar a fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer terá início na próxima segunda-feira, 25 de julho. Os testes em humanos, que será conduzido pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), na capital paulista, será possível já que a realização do estudo foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde. “A partir de amanhã os pacientes começarão a ser contactados, para já na segunda-feira, darem início ao tratamento”, explicou o governador. “Cada paciente tomará três comprimidos por dia e a nossa expectativa é que em dois meses já será possível uma análise da eficácia da substância, se houve regressão e em que tipo de câncer e, a partir daí, ampliar ou não os testes, podendo chegar até mil pessoas”, completou Alckmin. É a primeira vez na história que a fosfoetanolamina sintética será testada em humanos, por iniciativa do governo de São Paulo, visando analisar a eficácia da substância no combate ao câncer. O estudo prevê uma primeira fase, em que serão avaliados 10 pacientes para determinar a segurança da dose que vem sendo utilizada na comunidade. Após essa primeira etapa, caso a droga não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá. No estágio 1, está previsto a inclusão de mais 21 pacient | read more

Aloysio: Operação Hashtag comprova importância de o Brasil ter uma lei antiterrorismo

July 21, 2016

Foto: Gerdan Wesley Brasília – Em entrevista à rádio CBN, o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que a operação Hashtag, que prendeu dez supostos integrantes de uma célula terrorista no país, revela que o Brasil pode ser alvo de terrorismo. O grupo que se comunicava via WhatsApp e Telegram foi detido depois de começar a elaborar atos preparatórios como reunir dinheiro para ações terroristas, praticar artes marciais e até tentar comprar um fuzil AK-47. O senador disse que as prisões só foram possíveis por causa da lei antiterror, relatada por ele no Senado. Essa é a primeira ação baseada na nova legislação. O tucano, porém, criticou o fato do substitutivo apresentado por ele ter sido rejeitado na Câmara, que aprovou a proposta original. “A lei que está em vigor não define com clareza o que são atos preparatórios. Tampouco define a pena aplicada a eles. Isso se deveu a uma mudança entre o que saiu do Senado e foi aprovado na Câmara. Mas deu base para que essa célula fosse desmontada”. No substitutivo de Aloysio, foi retirado o crime específico de preparação de atos de terrorismo, por razões constitucionais e jurídicas. Em seu lugar, o senador previu alguns crimes que podem ser compreendidos como atos preparatórios, como recrutamento, apologia e financiamento para o terrorismo. Quando a proposta saiu do Senado e foi para a Câmara, os deputados derrubaram o texto de Aloysio e resgataram o texto original, que não define o que é ato preparatór | read more

MPF reitera denúncia contra Lula por obstrução da Lava-Jato

July 21, 2016

Caso está na Justiça Federal do DF e investiga mais quatro pessoas ANDRÉ DE SOUZA - O GLOBO O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e mais quatro pessoas por obstrução às investigações da Operação Lava-Jato. Eles respondem pelos crimes de patrocínio infiel, exploração de prestígio e organização criminosa. Em delação premiada, Delcídio acusou o ex-presidente Lula de participação na tentativa – frustrada – de derrubada da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo ele, Lula agiu para que a família Bumlai interferisse – inclusive financeiramente – nos rumos da colaboração de Cerveró. André Esteves, do Banco BTG, fez o mesmo a partir de uma ofensiva do grupo de Delcídio, ainda conforme a delação. O caso levou à prisão de Delcídio em novembro do ano passado. Ele foi solto em fevereiro, após firmar um acordo de delação premiada. A primeira denúncia foi feita em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando o caso ainda tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação do mandato do senador Delcídio em maio deste ano, ele perdeu o foro privilegiado e a investigação foi enviada para a Justiça Federal de Brasília. A ratificação da denúncia foi feita pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx, lotado no Ministério Público Federal no DF. Cabe a essa unidade do MPF atuar na Justiça F | read more

20 anos depois, PSDB volta a ter 'chapa pura' para a Prefeitura de SP

July 21, 2016

Nathan Lopes - UOL   Com o anúncio, nesta quinta (21), de que o deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) é o vice na chapa encabeçada pelo empresário João Doria Jr. para a Prefeitura de São Paulo, o PSDB paulistano quebra uma "tradição" das últimas quatro eleições: ter políticos de outros partidos compondo sua candidatura. A última vez em que foi feita uma "chapa pura" foi em 1996, quando o país era presidido pelo tucano Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, o então ministro do Planejamento, José Serra, teve como seu vice o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB). A candidatura deles não conseguiu chegar ao segundo turno, vencido por Celso Pitta (PPB) no embate com Luiza Erundina (então no PT). Desde então, PTB --duas vezes--, Democratas e PSD completaram as chapas tucanas nas eleições paulistanas. União No evento de lançamento, o presidente municipal do PSDB, o vereador paulistano Mário Covas Neto disse que, "no processo democrático, há vencedores e vencidos". "Quem preza a democracia é capaz de reconhecer que a derrota não é algo pessoal", falou o filho do ex-governador Mário Covas. "A chapa 'Doria-Bruno' mostra o quanto foi importante passar por esse processo de depuração partidária", concluiu o dirigente. Para Covas Neto, a escolha de Bruno --seu sobrinho-- é uma sinalização interna. "Houve uma desconfiança de que o Doria não tinha participação partidária e o Bruno não esteve ao lado dele nas prévias. Essa chapa une áreas que não estavam juntas em um pr | read more

PEC de Aécio e Ferraço prevê perda de mandato para quem trocar de partido

July 21, 2016

  Brasília – Prática corriqueira na política brasileira, o troca-troca entre partidos feito pelos candidatos eleitos para os mais diversos cargos do Legislativo e do Executivo estará com os dias contados caso a Proposta de Emenda à Constituição 36/2016 seja aprovada. Protocolada na semana passada pelos senadores Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC estabelece uma série de medidas que têm o potencial de alterar o modelo político vigente no Brasil. Entre os itens mais importantes da proposta estão a introdução do instrumento conhecido como “cláusula de barreira”, o fim das coligações nas eleições legislativas e o fortalecimento da fidelidade partidária. Em relação a este último ponto, a matéria determina que os prefeitos e vereadores que se desfiliarem dos partidos que os elegeram perderão seus mandatos a partir das eleições deste ano. No caso dos deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores e presidente da República, a punição começaria a valer a partir de 2018. A exceção seria feita aos candidatos eleitos por legendas que não adquirirem direito ao funcionamento parlamentar, assim como nos casos de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e de grave discriminação política pessoal. Outras medidas O texto apresentado por Aécio e Ferraço também define que qualquer candidato eleito como vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente que se desfiliar dos partidos pelos quais con | read more

Ex-marqueteiro do PT assina acordo para iniciar delação

July 21, 2016

João Santana e sua mulher firmam termo de confidencialidade com a PGR THIAGO HERDY - O GLOBO O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores. Desde 15 de junho deste ano o casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Antes, ele estava detido no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, e ela, em um presídio feminino. A transferência, realizada há mais de um mês, ocorreu a pedido dos advogados da dupla e com a anuência do Ministério Público, para facilitar as conversas com seus defensores. O acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores. O termo de confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira, os dois estarão pela primeira vez de frente com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que determinou a prisão do casal. Eles serão interrogados na ação penal em que respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em função do recebimento de US$ 4,5 milhões (R$ | read more

Presidente do PT de SP tem bens bloqueados pela Justiça

July 21, 2016

PAULA REVERBEL - FOLHA.COM O presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, teve o bloqueio de seus bens determinado pela Justiça na segunda-feira (18). A decisão atende a pedido liminar do Ministério Público de São Paulo, que acusa Emídio de ter contratado uma ONG (organização não governamental) sem licitação por R$ 878 mil em 2008, quando ele era prefeito de Osasco. O petista e outros nove réus terão mais de R$ 3 milhões em bens bloqueados. A medida visa preservar do patrimônio dos acusados em caso de condenação e eventual ressarcimento ao erário. Para o juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, há indícios suficientes de dispensa ilegal de licitação, superfaturamento e ausência de prestação do serviço contratado. Na decisão, Pereira da Silva salientou que a contratação direta da entidade Unipanamericana foi julgada irregular pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O juiz também reitera argumento do Ministério Público, segundo o qual os pagamentos feitos pelo município ultrapassam os valores dos contratos e aditamentos em, no mínimo, R$ 1,83 mi. Além disso, a promotoria também diz que não há comprovação de que os serviços contratados foram prestados de fato. Além de Emídio, oito pessoas são réus na ação junto com a Unipanamericana, contratada para atendimento e capacitação de cidadãos em tecnologia da informação e comunicação. Fonte (abre em nova janela) | read more

Doria confirma Bruno Covas como vice em disputa por São Paulo

July 21, 2016

O pré-candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) confirmou o deputado Bruno Covas (PSDB) como vice em sua chapa em reunião na noite desta quarta-feira (20). O anúncio oficial deve ser feito hoje às 12 horas. Bruno Covas, 36, é neto do ex-governador Mario Covas, um dos fundadores do PSDB. Fonte (abre em nova janela) | read more

PSDB protocola recurso contra decisão que impede instalação da CPI da UNE

July 21, 2016

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), protocolou recurso contra a decisão do então presidente interino, dep. Waldir Maranhão, que determinou a devolução aos autores do requerimento para a criação de CPI da União Nacional dos Estudantes (UNE). Imbassahy solicita que a decisão sobre a instalação da CPI seja remetida ao Plenário da Câmara, argumentando que “ao determinar a devolução do Requerimento, o Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados afrontou a Constituição por tentar, por ato monocrático, subtrair da Casa os poderes que a Carta lhe outorga”. Leia a íntegra do documento. Maranhão determinou que o requerimento fosse devolvido por entender que não existiria “fato determinado” no pedido e pela ausência de competência da Câmara para investigar os fatos citados. Imbassahy defende que, além da inquestionável competência constitucional do Parlamento para a investigação das suspeitas (art. 58, § 3ºda CF), a decisão proferida pelo deputado Maranhão trata apenas de quatro dos seis fatos mencionados no requerimento de criação: aplicação dos R$ 44,6 milhões recebidos a título de indenização da União Federal pelos danos sofridos na ditadura militar; associação da UNE com uma investidora suíço-brasileira para a construção de um edifício comercial de 12 pavimentos na Praia do Flamengo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, em terreno de sua propriedade; participação da UNE no lucro do empreendimento previsto no item anterior e por quanto tempo a CBRE, empresa m | read more

Agenda do governador Geraldo Alckmin 21/07 - São Paulo – SP

July 21, 2016

AGENDA DO GOVERNADOR O governador Geraldo Alckmin entrega nesta quinta-feira, 21, o prêmio do 92° sorteio da Nota Fiscal Paulista. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo foi contemplada com o prêmio máximo de R$ 1 milhão. Evento: Entrega do prêmio da Nota Fiscal Paulista Data: Quinta-feira, 21 de julho de 2016 Horário: 10h Local: Palácio dos Bandeirantes, Av. Morumbi, 4.500 - São Paulo/SP Fonte (abre em nova janela) | read more